O candidato ao governo do Rio, Marcelo Freixo (PSB), foi o convidado de ontem (31/08) do encontro “Agendas Para o Rio”. Marcando o encerramento dos debates entre sociedade civil e candidaturas, a Casa Fluminense junto com o Instituto Marielle Franco e a Ação Cidadania mobilizaram lideranças de toda a metrópole para apresentarem dúvidas e as agendas dos seus territórios. Freixo teve a oportunidade de apresentar suas propostas e também ouvir de quem está na linha de frente na construção de soluções locais.
Entre as principais promessas estão a criação de um plano estadual de combate ao racismo, projeto de comida no prato e diminuição do valor de integração do bilhete único. O candidato também comentou sobre a necessidade de virada na gestão do estado.
“Essas são as eleições das nossas vidas, precisamos combater o facismo instaurado no Rio. Não estamos nessa disputa eleitoral para marcar posição, estamos defendendo publicamente não só o que a gente sabe mas principalmente o que a gente escuta, qualidade de equipe técnica, processo de transparência e participação efetiva da população. Precisamos radicalizar a democracia, foi isso que fizemos a manhã inteira aqui. A sociedade civil e os movimentos sociais sabem o que querem para o Rio “, afirmou Freixo.
Analisamos as propostas do candidato, 11 que estão alinhadas com as pautas da Agenda Rio 2030. Confira:
JUSTIÇA ECONÔMICA
A.2 • Reduzir as tarifas do transporte público
“No nosso programa a gente está defendendo que o bilhete único sirva para três transportes e não dois, como acontece hoje. A bilhetagem com subsídio, vai sair de R$8,50 para R$ 7 reais, isso no primeiro ano de governo. O transporte público pode ser mais barato e ser melhor, com planejamento.”
A.7 • Fortalecer a economia da cultura
“Qualquer ditador precisa escolher a cultura como adversário do seu modelo autoritário, a cultura é decisiva para o campo democrático. Existe hoje um orçamento para a cultura que é menos de 0,5%, isso não pode continuar nos próximos 4 anos. E mais, esse orçamento tem que ser transversal porque a cultura é transversal, precisamos ter uma economia da cultura com editais mais democráticos e auxílios para a elaboração de editais, formação e apoio jurídico. O modelo de desenvolvimento do Rio de Janeiro tem que ter na cultura um instrumento de gerador de emprego e renda.”
A.12 • Fortalecer a Câmara Metropolitana para planejar e coordenar políticas públicas
“O Rio precisa de uma autoridade metropolitana para resolver o problema da mobilidade, existe o Rio Metrópole que poderia ser esse órgão mas não é efetivamente. O governador não deu poder político para aquele conselho, que é só consultivo hoje. Isso foi uma decisão política. Ali tem que ser um lugar de ouvir especialistas, universidades e a sociedade civil para se tomar as decisões adequadas para o planejamento metropolitano.”
JUSTIÇA RACIAL
B1. Criar programa de redução de mortes violentas e revisar o Plano Estadual de Redução de Letalidade
“O que a gente tem que garantir, independente da autonomia administrativa e financeira que as polícias precisam, é que haja uma superintendência sob todas elas que determinam qual é a nossa política pública de segurança com meta. Esses objetivos são redução de homicídios e letalidade, controle da polícia, formação adequada e convênio com as universidades. Precisamos recriar as ouvidorias independente de polícia, com ampla participação da sociedade civil, e ter conselhos de segurança nos bairros.”
B.2 • Garantir direitos e oportunidades para juventude negra em favelas e periferias
“Teremos um plano estadual de combate ao racismo com políticas transversais e intersetoriais, isso dialoga e muda efetivamente a estrutura da segurança pública. O Rio de Janeiro não pode ter um debate político que passe ao largo do debate racial.”
B.10 • Garantir o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, conforme a Lei 11.645/08
“Tem que ter efetividade, a lei nunca entrou em prática nas escolas públicas do Rio de Janeiro, este é um ponto estrutural e pedagógico, de formação. As escolas precisam ser espaços decisivos na mudança de comportamento e enfrentamento ao racismo, aquele é o lugar de transformar a vida das pessoas.”
JUSTIÇA DE GÊNERO
C.9 • Promover políticas de habitação, como aluguel social e utilização de imóveis públicos vazios
“Precisamos debater a questão da moradia no centro do Rio de Janeiro, temos uma quantidade enorme de prédios públicos abandonados quanto prédios estaduais quanto federais. A gente precisa ter junto a prefeitura da capital do Rio um grande investimento para que o centro possa ser um espaço de moradia, o que é decisivo para democratizar o estado. Isso não é um programa só para a cidade do Rio, quando se cria esse tipo de projeto de habitação você está resolvendo em parte a vida de quem mora na Baixada também.”
C12. Criar Sistema Estadual de Cuidado, com conselho e plano
“Toda política para mulheres tem que ser feita em cima da palavra cuidado, ela tem que ser o norte político. Nós vamos reativar a Secretaria da Mulher, mas a política para mulheres é transversal. Ela tem que estar em todas as secretarias junto com transporte, educação, segurança pública e na saúde. É assim que a gente fundamentalmente faz com que uma efetiva outra realidade para a vida das mulheres possa ser real no Rio de Janeiro.”
JUSTIÇA CLIMÁTICA
D.1 • Estruturar política de habitação de interesse social
“Precisamos retomar com as obras do Minha Casa Minha Vida, mas com uma atenção especial para que não fique na mão das empreiteiras escolher o local dos empreendimentos. Os condomínios do programa não podem ser colocados em um lugar isolado onde a pessoa ganha a casa mas perde a cidade. Com as questões específicas da metrópole do Rio, com as milícias, o debate sobre habitação tem que ser acompanhado por esse olhar para a segurança pública também. Para esses projetos precisamos também de uma gestão paritária, com a ampla participação da sociedade civil.”
D.5 • Requalificar e expandir as redes de ônibus, BRT, barcas, VLT e metrô
“No caso do metrô, a linha dois que tem um gargalo, se for feita a obra Estácio-Carioca e esse metrô chegar até a Praça XV, quem mora em Itaboraí, São Gonçalo e Niterói quando sair da barca vai ter para onde ir. Com o fim do mergulhão a população que pega a barca diminuiu em 40%, o que resultou em uma crise no modal. Falta planejamento. São 12 municípios atravessados pela Supervia, por exemplo, não é uma ou outra prefeitura que individualmente vai ser capaz de resolver os problemas dos trens. Uma nova relação de contrato tem que ser feita, para isso precisamos de uma atuação das agências reguladoras, elas serão decisivas para controlar e cumprir cada contrato. Outro ponto é tirar a linha três do metrô do papel, não é um projeto barato, mas vai ser muito estratégico para a população do Leste Fluminense.”
D.7 • Criar Sistema Único de Mobilidade
“O que a gente tem hoje em todo estado, e em especial na Região Metropolitana, é uma confusão de ônibus fazendo o mesmo percurso que a van e os trens, todos concorrem e não se consegue chegar em lugar nenhum. O passageiro escolhe onde vai sofrer, é preciso que os modais sejam complementares. Para isso é preciso que haja um lugar onde a decisão de planejamento da mobilidade urbana possa ser cumprida. São 12 municípios atravessados pela Supervia, por exemplo, não é uma ou outra prefeitura que individualmente vai ser capaz de resolver os problemas dos trens.”
O debate completo com Marcelo Freixo (PSB) está disponível no Facebook da Casa Fluminense. O plano de governo do candidato também já está disponível e também abertos para contribuição no site: https://www.juntospelorj.com.br
