Mãe, educadora popular e militante dos movimentos sociais há mais de 15 anos, Juliete Pantoja é a única candidata mulher ao governo do estado do Rio de Janeiro. Aos 32 anos, a caxiense está na sua primeira campanha pelo partido, também recente, Unidade Popular pelo Socialismo (UP). Juliete começou sua caminhada política na Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio (AERJ), passou por conselhos consultivos da prefeitura de Caxias até iniciar seu trabalho na coordenação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). A candidata comentou a falta de representação feminina na disputa.
“Existe uma ausência nas eleições de um programa como o nosso, surgimos dessa necessidade. A representação feminina está crescendo nos parlamentos, mas no executivo não, essa eleição é um retrato disso. Sou a única candidata mulher. A nossa candidatura foi muito pensada a partir dessa realidade de quem constrói cotidianamente o Rio e de quem utiliza os serviços públicos”, explicou Juliete.
A Casa Fluminense convidou a candidata para apresentar seu plano de governo, foram identificadas 11 propostas alinhadas com a Agenda Rio 2030. Confira:
JUSTIÇA ECONÔMICA
1 – Aumentar a efetividade e cobertura das políticas de transferência de renda
“Lançar uma renda mínima hoje é para garantir a sobrevivência das pessoas. E na medida que a gente vai criando as frentes de trabalho, o estado mesmo consegue ir suprimindo essa necessidade, mas até até que isso seja uma realidade as pessoas precisam comer hoje. Precisam viver hoje”.
2 – Estabelecer políticas de complexos produtivos, estimulando a criação de postos formais de trabalho em cadeias de valor agregado já existentes.
“Vivemos, assim como no resto do Brasil inteiro, um processo de desindustrialização muito grande. Boa parte dos empregos voltados à indústria foram se deteriorando ao longo dos últimos anos. Precisamos de frentes imediatas de trabalho, elas serão responsáveis por obras de infraestrutura, que o estado precisa como em escolas e hospitais. O Rio já tem inclusive uma Empresa de Obras Públicas, apostar nisso alivia as necessidades do próprio Estado”
JUSTIÇA RACIAL
3 – Criar programa de redução de mortes violentas e revisar o Plano Estadual de Redução de Letalidade em Decorrência de Intervenção Policial (Reestruturar a Secretaria e o Conselho de Segurança Pública)
“A gente entra nisso, objetivamente, quando apoiamos a reestruturação das polícias com mudança nos critérios de seleção e treinamento de novos policiais. Com enfoque nos direitos humanos, na não letalidade, anti-racismo e feminismo. Outro ponto principal é conseguir ter uma integração comunitária para que a população consiga participar desse processo. Essa política de guerra aos pobres que é feita no Rio de Janeiro, está longe de resolver o problema da segurança pública, então também tem no nosso plano de governo a proposta de desmilitarização da Polícia Militar”
4 – Priorizar saneamento básico nas favelas e periferias
“Falar de justiça racial é também discutir o acesso à cidade.Vamos priorizar o saneamento básico nas favelas e nas periferias para que o estado entre de fato no ‘x’ do problema e possa enfim resolver essa questão”
JUSTIÇA DE GÊNERO
5 – Apoiar os municípios na ampliação de vagas em creches públicas
“Muitas vezes a mulher pode ou quer trabalhar mas tem um problema objetivo que é quem vai cuidar dos filhos. Precisamos gerar mais vagas de creche, nossa ideia é também é ter um programa específico que consiga atuar diretamente com mulheres que são vítimas de violência ou que estão passando por alguma situação de insegurança, para que elas possam ser direcionadas ao mercado de trabalho com amparo”
6 – Promover políticas de habitação, como aluguel social e utilização de imóveis públicos vazios
“A locação social pode ser uma alternativa bem interessante, principalmente, quando a gente fala de pessoas que se mudam de uma cidade para outra para poder estudar ou trabalhar. A gente não quer mais ficar nessa dependência do aluguel social, que é uma política que só dá dinheiro e não resolve o problema. Ainda é um aluguel muito abaixo, eles repassam um valor que não dá às pessoas condições de acessar uma moradia digna e permanente. Nós já temos uma empresa de obra pública, fundo habitacional e conselhos só que inativos, precisamos de mais participação social para reativar essas frentes com apoio da população nas decisões de onde investir e em o que investir. Estudos apontam que existe uma facilidade maior em reformar prédios do que construir do zero. Nem todo espaço público vago pode se tornar uma moradia, mas podemos transformar em outro equipamento público para que se cumpra alguma função social”
JUSTIÇA CLIMÁTICA
7 – Estruturar política de habitação de interesse social
“Tenho no movimento de luta por moradia uma larga experiência, a gente sabe como resolver. Na verdade, acho que boa parte do povo sabe como resolver. É só olhar esse monte de imóvel vazio que não cumpre nenhuma função social, ou espaços que hoje servem só para especulação, terrenos do próprio estado que poderiam fazer parte de um programa estadual de moradia. Nesse sentido é muito importante debater o centro. Grande parte do recurso público federal, que veio para o Rio de Janeiro para ele ser destinado à moradia, não levava em conta o entorno. Aquelas grandes obras do Minha Casa Minha Vida foram sendo jogadas cada vez mais para longe ignoravam completamente o entorno se ia ter transporte público, saneamento, escola enfim, sei disso porque fui uma dessas pessoas afetadas também”
8 – Implantar políticas de urbanização de favelas
“Essa é uma prioridade, o investimento em trazer mais oportunidades de equipamentos públicos em todas as áreas, o Complexo da Maré é um bom exemplo nesse sentido. A favela tem uma quantidade gigantesca de ONGs além de bibliotecas e outras iniciativas populares e comunitárias, boa parte fruto da sociedade civil. O Estado tem pouquíssimas iniciativas em território que podem contribuir para o combate real à desigualdade social. O governo tem que fortalecer essa lógica, promovendo a descentralização dos equipamentos públicos. A Baixada Fluminense e outros territórios também querem ter acesso a espaços culturais como as Bibliotecas Parques, por exemplo”
9 – Fomentar cinturão verde metropolitano com agricultura urbana e familiar
“Precisamos apoiar a agricultura familiar, nós temos no estado uma quantidade absurda de terras agricultáveis pouco utilizadas. Temos inclusive uma lei que fala em absorver essa produção para a merenda escolar, mas a realidade é que existe uma burocracia tão grande para os produtores chegarem a poder repassar esse alimento para o estado, que muitos não conseguem”
10 – Investir na modernização do sistema de trens metropolitanos e suas estações
“Quando falo da estatização dos transportes, falo do Estado tomar para si a responsabilidade de dirigir o sistema ferroviário, por exemplo, que dá problema todo dia. Sei que essa proposta não vai caber em qualquer candidatura, mas se você não tiver um estado com compromisso político de fazer aquilo ali dá certo, não vai dar. Nossa proposta principal, nosso carro chefe é estatizar a Supervia. O processo de privatização foi precedido de um processo de sucateamento sem melhora ou investimento no serviço. Por exemplo, tudo que foi construído de malha ferroviária até agora foi obra estatal, não houve expansão com a iniciativa privada no comando”
11 – Criar Sistema Único de Mobilidade
“Sobre a integração intermodal e intermunicipal é impossível o estado do Rio de Janeiro da forma que ele é não ter nenhuma integração. Essa é a primeira coisa que a gente quer fazer: estatização e a integração. Outro ponto que colocamos é formar um conselho com participação da sociedade civil para pautar questões como o passe livre, por exemplo. Já temos isso como uma lei, mas a gente quer ampliar o passe livre aos desempregados também”
EXTRA: Autoridade Metropolitana, o debate do momento das candidaturas do Rio
“A Câmara Metropolitana hoje é um espaço só de se colocar ideias, não tem debate para execução e nem participação popular. A construção de uma via, que atravessa cidades, não tem ninguém melhor que a população para ajudar a definir a melhor forma de fazer essa obra. Está no nosso plano também a reativação dos conselhos das cidades, que será um ordenamento para a nossa gestão junto com a metodologia dos plebiscitos populares para temas mais sensíveis, como o orçamento. “
