Agenda de prioridades voltada para desafios locais

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Texto por
Luize Sampaio
Data
24 de setembro de 2020

Com foco no enfrentamento das desigualdades de renda, racial, de gênero e socioambiental, a Casa Fluminense lançou a quarta edição da Agenda Rio 2030, documento com propostas para áreas como transportes, saneamento, educação, saúde e segurança. A principal novidade é a produção de agendas locais, desenvolvidas por grupos dos municípios de Japeri, Queimados e São Gonçalo, de Santa Cruz, bairro da Zona Oeste do Rio, e do Complexo da Maré, conjunto de favelas na Zona Norte da capital fluminense.

Coordenador de informação da Casa Fluminense, Vitor Mihessen explica que objetivo da produção das agendas locais é fortalecer mais vozes para influenciar no debate público, sobretudo o eleitoral, ampliando a participação social.

“As agendas locais ajudam a inserir os territórios nas discussões que muitas vezes ficam restritas à academia e aos órgãos de governo”, afirma Mihessen.

A Agenda Rio 2030 reúne um conjunto de propostas de políticas públicas e busca alinhar os temas com as metas de transformação social estabelecidas no pacto global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

“Influenciar as propostas de campanha e planos de governo é um dos nossos objetivos mas, a Agenda tem um propósito muito maior que é de monitoramento e cobrança dessas promessas”, destaca o coordenador de informação da Casa Fluminense.

O desafio da Agenda 2030 é contemplar, e ao mesmo tempo sintetizar, as principais demandas que atravessam a rotina dos moradores das cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

“É um documento que serve para organizar o debate público, construindo uma visão de futuro para o Rio de Janeiro em conjunto com a sociedade civil”, acrescenta Mihessen. 

Da Baixada à Maré, os desafios e metas das agendas locais 

A renda média da população de Japeri é de R$ 694, um valor 4,5 vezes menor do que Niterói, como mostrou o Mapa da Desigualdade 2020. No município da Baixada Fluminense, o objetivo da agenda local é estimular o desenvolvimento econômico através da agricultura familiar, turismo sustentável e economia solidária. Conduzida pelas associações Mobiliza Japeri e Fórum Permanente Popular de Japeri, a agenda mostra que essas metas só serão alcançadas quando a área rural do município for oficialmente reconhecida. Com o título “Japeri Humana e Sustentável”, o grupo responsável por esta agenda realizou cursos, fóruns e seminários para discutir quais as demandas precisam estar no documento. Foram escolhidos quatro eixos da sustentabilidade: economia, sociedade, meio ambiente e governança. 

O direito à cidade marca a agenda de Queimados. Com a ajuda da internet, o grupo conseguiu continuar a produção dos debates para o documento,  mesmo em meio à mobilização para a entrega de cestas básicas.  Essa alternativa digital também estimulou os moradores, responsáveis pelo projeto da agenda, a pensarem em outras formas de desenvolver o projeto. Eles pretendem criar uma plataforma aberta que estimule a população a propor projetos de leis, uma forma de aproximar os moradores das decisões do território. A integração, porém, tem como principal desafio a qualidade da conectividade de internet no município. onde o percentual de pontos de acesso à internet banda larga fixa em relação ao número de domicílios é apenas 27,6%, como mostrou o Mapa da Desigualdade 2020.  Os eixos escolhidos para pautar o documento são: Mobilidade Urbana, Governo Aberto, Cultura, Emprego & Renda, Agricultura Urbana / Agroecologia.

Do outro lado da Baía de Guanabara, o Ressuscita São Gonçalo – grupo formado por jovens lideranças sociais com atuação em diferentes campos como gestão pública, jornalismo e segurança alimentar e nutricional – está incentivando os moradores do município a refletir sobre a cidade que desejam. Mas a agenda gonçalense está também de olho nos candidatos à prefeitura da cidade, com objetivo de colocar na pauta da campanha, a partir de políticas públicas, mais oportunidades e melhores condições de vida para população. Para isso, o grupo em São Gonçalo está fazendo um diagnóstico do município, através do levantamento e produção cidadã de dados. Eles justificam que, mesmo sendo o segundo município mais populoso do estado do Rio, com mais de 1 milhão de habitantes, São Gonçalo não tem muitos diagnósticos sobre o próprio território. Os eixos escolhidos na Agenda São Gonçalo 2030 foram saúde, saneamento, segurança pública, educação, infraestrutura e emprego. 

Além das agendas locais com abrangência municipal, duas outras iniciativas estão focadas em bairros e favelas da capital fluminense. Na Maré, Zona Norte da cidade do Rio, a pauta principal da agenda local é o saneamento básico. Conduzido pelo Data Labe, laboratório de dados e narrativas, através do projeto Cocôzap, o grupo desenvolveu um mapeamento sobre a região. Os organizadores já lançaram uma carta feita com o objetivo de sistematizar as demandas e soluções para quatro eixos centrais dos problemas decorrentes da precariedade do sistema sanitário do território: o abastecimento e manejo da água; esgotamento na Baía de Guanabara; lixo e segurança pública; saúde e bem estar. Essas informações foram organizadas após dois encontros entre moradores, ativistas locais, especialistas e organizações da sociedade civil.

Na Zona Oeste do Rio, Santa Cruz é um dos bairros carioca mais distante – cerca de 60 km – da região central. Outra característica marcante na vida de seus moradores é a forte presença industrial na região. Essas questões foram estratégicas na hora de montar o projeto Santa Cruz 2030.  O impacto sobre o uso dos recursos locais e as contrapartidas socioambientais são as principais demandas na agenda. Um das propostas é o incentivo à formação profissional dos moradores da região, com reserva de vagas para essas pessoas. A abrangência da agenda compreende toda a Região Administrativa de Santa Cruz, que inclui também os bairros de Sepetiba e Paciência; documento convoca as empresas privadas da área a responder sobre as ações propostas. Os eixos temáticos escolhidos para o “Plano Santa Cruz 2030” foram saúde, emprego e renda, educação e cultura.

***Essa reportagem foi publicada originalmente no site do Projeto Colabora

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