[#Tribuna Rio Por Inteiro] A tarefa de construir uma metrópole polinuclear e integrada

Por Henrique Silveira*

As múltiplas crises – política, fiscal, econômica, social e moral – que afetam o Rio de Janeiro produzem a sensação de indignação na população, submetida a uma dramática rotina de notícias sobre corrupção, aumento da violência, falta de emprego e desmonte das políticas sociais. O Rio viveu a euforia dos grandes eventos – Copa do Mundo e Olimpíadas – e agora amarga a depressão do pós-jogos. Faltam visão de futuro, projeto político e lideranças capazes de mover o Rio desse atoleiro. As eleições de 2018 serão uma oportunidade e um desafio. Caberá à sociedade como um todo, às suas diversas forças políticas, sociais e produtivas, construir a convergência política capaz de refazer o pacto republicano no Brasil e encontrar o caminho para o desenvolvimento justo e sustentável no Rio.

Nesse cenário difícil e desafiador, é necessário a ampliação do papel da sociedade civil para defender uma visão de futuro no Rio que exija participação, transparência, controle social e aperfeiçoamento da gestão pública e coloque a redução de desigualdades territoriais no centro do debate sobre a metrópole fluminense. A Casa Fluminense dará sua contribuição para agregar uma diversidade de pessoas, organizações e propostas com capacidade de aprofundar a discussão sobre o Rio e incidir no debate público. Nas próximas semanas vamos comunicar quais serão as ações que a Casa e sua rede de associados e parceiros vão promover em conjunto no debate de 2018 e como novas pessoas poderão se somar à iniciativa.

Por ora, temos a satisfação de iniciar a #TribunaRioPorInteiro, uma série de artigos e ensaios sobre os desafios e propostas para o Rio. O tema que escolhi para iniciar esse diálogo é o desenvolvimento metropolitano. E para iniciar esse ponto, devemos visualizar a seguinte imagem para pensar o Rio por Inteiro: dois milhões de pessoas na metrópole deixam seus municípios de residência diariamente para acessar oportunidades de trabalho, estudo e serviços nas áreas centrais da capital. Um réveillon por dia. Esse deslocamento diário é consequência de uma metrópole concentradora de oportunidades. São trabalhadores e trabalhadoras que saem de madrugada em direção ao emprego. São estudantes em busca de melhor qualificação; mães, crianças e idosos em busca de atendimento médico, além de muitos outros sujeitos da periferia que atravessam a cidade em viagens que podem durar de 2 a 3 horas para chegar ao destino final. A qualidade de vida e o bem-estar dessa população se perdem na viagem. Atualmente, apenas 26% do emprego está fora da capital, onde reside quase a metade da população. Falta emprego na periferia! Essa distância entre local de moradia e o emprego faz o Rio ter a maior tempo médio de deslocamento casa-trabalho do país.

#InfográficosDaDesigualdade

O que fazer para superar essa realidade? Uma resposta simples pode ser o fomento de atividades produtivas e geração de emprego & renda na periferia metropolitana, somado à oferta de habitação popular no centro da cidade, especialmente na região portuária e zona norte. Por meio de um movimento articulado e com ações estruturadas do poder público com essa diretriz é possível produzir uma metrópole polinuclear e integrada, que reduza o espraiamento urbano nas franjas da cidade, que recupere as áreas de urbanização já estabelecidas, reduza os vazios urbanos, promova a função social da propriedade e fomente o uso misto do solo urbano.

Apesar da simplicidade da proposta acima, ela é complexa de ser feita. Exige um novo patamar de planejamento, gestão pública e coordenação de políticas entre estado, municípios e União. Para avançar nessa direção, conforme determina o Estatuto da Metrópole (2015), é necessário estruturar o planejamento e a governança metropolitana no Rio. Sobre esse tema, dois fatos merecem o acompanhamento pela sociedade no 1º semestre de 2018: o primeiro é a conclusão do Plano de Desenvolvimento Metropolitano, também conhecido como Modelar a Metrópole, que deverá conter diretrizes e estratégias para a “construção de uma metrópole sustentável e menos desigual”. Esse documento, realizado com recursos públicos durante quase 3 anos de elaboração, não pode afundar junto com o Governo do Estado. Ele pode e deve servir de referência para o debate eleitoral de 2018 e como base para a atuação do novo governador (a) em 2019. O segundo fato será a tramitação, ou não, na ALERJ do Projeto de Lei (PL) 10/2015, que definirá a gestão e governança da RMRJ. Esses dois fatos são peças no tabuleiro que definirão o futuro do Rio, em um cenário que prevê escassez de recursos do governo do Estado para investimentos nos próximos anos. Será tempo de arrumar a casa e reorganizar prioridades da ação pública.

O Rio precisa levantar a cabeça, olhar para o futuro e dar um passo de cada vez na direção dele. Que Rio queremos em 2030? Uma cidade que insistiu na expansão urbana sem limites para o Recreio e as Vargens, levando o metrô até lá e alimentando a ambição do mercado imobiliário? Ou um Rio que investe na recuperação de sua periferia urbana, que promove múltiplos polos econômicos, de serviços e lazer na metrópole? O debate de 2018 precisa apontar na direção de um Rio mais justo, que garanta direitos, qualidade de vida e bem-estar para diversidade de pessoas que vivem nas periferias metropolitanas.

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No final de 2017 a Casa Fluminense realizou o 10º Fórum Rio com o objetivo de promover convergências da sociedade civil para a redução das desigualdades territoriais na metrópole do Rio. Aperte o play e veja alguns dos destaque do encontro!

*Henrique Silveira é coordenador executivo da Casa Fluminense