Moradores nas ruas na defesa da Ação Civil Pública da Maré

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Texto por
Comunicação Casa
Data
5 de julho de 2019

Evento será realizado no próximo dia 10, às 14h, na Praça da Paz na Maré; todos estão convidados

No dia 24 de Maio de 2017, um evento que mobilizou moradores e profissionais da educação e da saúde, alunos, lideranças locais e religiosas do bairro, assim como moradores de outros territórios da cidade, artistas e pessoas sensibilizadas com o quadro de violência na Maré fez dois anos. Tratava-se da Marcha Contra Violência na Maré. O evento reuniu mais de cinco mil pessoas para dizer: Basta de Violência na Maré! Outra Maré é Possível e foi promovido pelo Fórum Basta de Violência! Outra Maré é Possível, que, desde 2017, reúne moradores, lideranças comunitárias, organizações governamentais e não governamentais da Maré para o debate permanente sobre política de segurança pública, e como isso reverbera na região, e refletir sobre estratégias de atuação das forças de segurança que preservem vidas e garantam direitos.

Resultados e retrocesso

Apesar desses dois anos terem sido muito difíceis para a cidade – com uma política de Segurança Pública de endurecimento, seguida de violações de direitos e comandada pela Intervenção Federal –, a Maré, em 2018, caminhou na contramão, baixando os números de operações policiais, de dias sem aula e com postos de saúde fechados e de pessoas mortas nesses confrontos. Acredita-se que a mobilização comunitária permanente e uma Ação Civil Pública (ACP), que buscam pensar formas como a Polícia pode atuar de forma menos violenta, colaboraram para a redução desses números.

Porém, neste primeiro semestre, a sensação de insegurança dos moradores aumentou. Não foi sem motivos. A Redes da Maré contabilizou 21 ações policiais nos primeiros seis meses deste ano. Em todo o ano de 2018, foram 16. Mesmo diante desse cenário sombrio, no último dia 19, a juíza responsável pela Ação Civil Pública da Maré suspendeu o processo judicial sob a alegação de já existirem outros mecanismos de controle externo da atuação policial. Em seu parecer, a juíza disse ainda que ACP comprometia a independência entre os Poderes.

Em resumo: caberia ao Poder Executivo determinar as diretrizes da atuação das forças policiais. Entretanto, a Ação Civil Pública da Maré, mais do que pautar a necessidade de ser rever a conduta de policiais em serviço nas favelas, propunha que algumas leis já previstas fossem cumpridas, tais como: proibição de operações policiais à noite para cumprimento de mandados; instalação de câmera de vídeo e GPS nas viaturas que circulam pela Maré; disponibilidade de ambulâncias em operações policiais com possível confronto armado; elaboração de um plano de redução de danos da violência em dias de operações policiais.

Compreendendo que a Maré é a cidade – logo, que seus moradores têm direitos e deveres como qualquer outro cidadão carioca – e reafirmando a importância de a Justiça intervir em um quadro de graves violações de direitos, no dia 10 de Julho de 2019, a partir das 14h, será realizado o evento “Dois anos da Marcha Contra Violência na Maré”, na qual será reafirmado por todas e todos os mareenses e pessoas sensíveis à causa que Outra Maré é Possível!

Todos e todas estão convidados a se juntar aos mareenses nesta manifestação de paz e pela paz.

Serviço:
O quê: evento “Dois anos da Marcha Contra Violência na Maré”
Quando: 10 de julho, às 14 horas
Onde: Rua Evanildo Alves, esquina com a Rua Principal, Divisa, Maré

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