Dayana de Souza é assistente Social, graduada pela Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense em 2008. É mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFRJ, com estudos voltados às incidências das opressões de raça, classe e gênero nas relações sociais, e especialista em Política Social e Intersetorialidade pelo Instituto Fernandes Figueira/FioCruz.
Moradora do bairro de Bangu, Dayana é mãe e tem sua formação política nos movimentos sociais de mulheres negras. Trabalha em projetos e programas sociais desenvolvidos em favelas e espaços populares da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com atuação nos dias de hoje na Maré.
Esta é a primeira da série de entrevistas com pesquisadores, profissionais, lideranças sociais e representantes de organizações que estão contribuindo com o processo de atualização da nova edição da Agenda Rio 2030. A nova publicação terá 10 eixos temáticos: habitação, emprego, transporte, segurança, saneamento, saúde, educação, cultura, assistência social e gestão pública. O conjunto de propostas de políticas públicas buscará produzir uma visão sobre as desigualdades a partir das estruturas e dinâmicas sociais que historicamente as materializa, atravessando quatro valores: justiça econômica, justiça racial, justiça de gênero e justiça ambiental.
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1 – Qual é o giro que o Rio precisa dar na agenda de políticas públicas no campo da assistência social?
” Em um primeiro momento, eu fico pensando na importância que a assistência social tem como parte da política de seguridade social. Sua importância tem relação com o horizonte do estado de bem estar social — que a gente nunca experimentou — mas se temos essa utopia, então defender a valorização da assistência social é incontornável. Então esse é o primeiro giro. A gente sabe no estado do RJ e na região metropolitana existem algumas cidades que fazem uso político da assistência social pela lente do coronelismo. Isso tem reforçado um olhar para a assistência como forma de caridade ou solidariedade, destinada apenas para população de rua ou pessoas extremamente pauperizadas. Como direito social, ela precisa ser vista em escala mais ampla, com benefícios para classe trabalhadora como um todo. Esse ótica limitada distancia esta política da população.
Outra questão é a intersetorialidade. Quando a gente fala em assistência precisamos pensar na sua conexão com a saúde, a educação e o lazer. É uma política que trabalha com base territorial, e por isso deve estar atenta à demanda do cotidiano e da realidade das pessoas. Os profissionais buscam conhecer as particularidades dos territórios onde atuam. Porque existe uma diretriz nacional, mas vai ser necessário produzir o diálogo com as dinâmicas diferentes nos bairros, favelas e cidades. Cada Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) deve trabalhar de maneira específica. Essa perspectiva já existe. Neste caso, o giro não é criar nada novo e sim fazer valer a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) com a valorização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Nada disso é fácil, mas é o movimento que precisamos priorizar.
Por fim, temos a questão da capacitação continuada dos profissionais da assistência. A minha experiência foi em Niterói, mas sei que esse desafio não é uma realidade só daquele município. Muitos não sabem bem o que vão fazer no CRAS ou CREAS para além do Cadastro Único. É preciso capacitar esses profissionais e valorizá-los, creio que os municípios podem e devem contribuir muito nesse sentido. Importante também direcionarem concursos para área porque percebemos que os concursos abertos pelas prefeituras disponibilizam algumas vagas, mas não são pensados e planejados a partir da demanda de quantos profissionais e equipamentos na rede socioassistencial existem em cada município. As convocações acabam sendo conduzidas como tapa buraco. Quando não há profissionais para poder ocupar esses espaços, eles acionam os contratos temporários intermitente. Logicamente, isso afeta uma política de assistência que se pretende continuada.”
2 – De que forma a sua atuação tem contribuído para a gente conseguir dar esse giro?
” Vou completar 12 anos de graduada em Serviço Social. Desde então eu venho atuando em vários programas e projetos não só na cidade do Rio, mas pela região metropolitana. A assistente social vai estar sempre presente e atuando em rede. Sabemos que para promover direitos precisamos estar em uma rede socioassistencial que entenda os fluxos dessa localidade. Hoje eu atuo na Maré, que é um conjunto de 16 favelas. Lá preciso estar atenta à dinâmica própria do território, a organização urbana e arquitetônica, as tecnologias, as formas de vivência, as relações e as alternativas construídas para lidar com os não acessos. Isso tudo diz respeito a rede socioassistencial.
Falando um pouco da minha pesquisa, eu venho lendo bastante sobre genocídio da juventude negra e pensado na interface entre o papel dos CRAS com os serviços de convivência e os jovens em medida socioeducativa. Nem todos os municípios executam esse serviço, mas é importante lembrar que está na diretriz e no direcionamento da Política Nacional de Assistência Social.
Somado a isso, se a gente pensar que os CREAS são ponta de execução de duas medidas socioeducativas — a liberdade assistida e a prestação de serviço comunitário — então este equipamento e os profissionais podem contribuir para o bom atendimento, orientação, acompanhamento e acolhimento. Esse percurso dialoga com possibilidades de enfrentamento ao genocídio da juventude negra. Então é preciso ter o equipamento, mas não é só isso. Como está direcionado o trabalho do profissional da ponta? Qual é a visão, entendimento e diálogo que se estabelece? Acredito que não é só na política de segurança pública que se dá o genocídio, a política de assistência social pode e deve ser um mecanismo de garantir vida.”
