Saneamento ganha espaço nas propostas dos candidatos

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Texto por
Silvia Noronha
Data
28 de setembro de 2016

Ao menos no papel, parte dos candidatos a prefeito dos sete municípios debruçados para a Baía de Guanabara possuem propostas de governo que, se implementadas, contribuirão para a construção de um novo olhar sobre este espaço geográfico. Foram analisadas as propostas para Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo, municípios que ficam às margens da Guanabara. A pesquisa considerou citações diretas e indiretas à Baía e também as referentes ao saneamento básico (água, esgoto, lixo e drenagem), tendo em vista o impacto dessas ações para a bacia hidrográfica e para a qualidade de vida da população.

Embora a Baía seja nominalmente citada por apenas 22% dos 45 candidatos dessas localidades, a maior parte dos concorrentes traz ideias associadas ao resgate socioambiental de suas cidades. Entretanto, uma visão da Guanabara como “centro vital e urbano da metrópole”, conforme premissa da Agenda Rio 2017, é ainda compartilhada por poucos.

A recuperação da Baía e a universalização do saneamento são dois dos 12 temas que fazem parte da Agenda, construída coletivamente por atores e instituições que vislumbram uma cidade metropolitana mais justa, democrática e sustentável. A elaboração coletiva do documento é uma proposta da Casa Fluminense, abrangendo os 21 municípios que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Todos os candidatos a prefeito e a vereador dessas cidades estão sendo convidados a se comprometer com as propostas. Veja quem já assinou o compromisso.

Como boa notícia, detectamos que a preocupação com o saneamento básico parece, finalmente, ter tomado uma dimensão maior nestas eleições, estando presente em todos os planos, com exceção de Carmen Migueles (Partido Novo), da capital. Além dela, quatro candidatos não citam a vertente esgoto: Paulo Afonso (PPL) e Renato Cozzolino (PR), de Magé; Cosme Salles (PDT), de Itaboraí; e Dica (PTN), de Caxias. Este último faz referência apenas à água e drenagem.

Insatisfação com a Cedae e demais concessionárias

Também salta aos olhos as referências às concessionárias de água e esgoto. Muitos candidatos demonstram insatisfação com o serviço oferecido, seja pela Cedae ou pelas concessionárias privadas, e falam do papel regulador do poder público municipal. De acordo com os planos de governo, a Cedae, atuante em cinco dos sete municípios pesquisados, poderá ser cobrada inclusive na Justiça, caso seja eleito Dica (PTN), de Caxias, por causa da falta d’água. Da mesma cidade, Washington Reis (PMDB) prevê a criação da Empresa Municipal de Águas e Esgoto e Zito (PP) propõe criar a Companhia Águas de Caxias, para assessorar, ampliar e melhorar a distribuição e abastecimento de água.

A ideia de instituir empresa ou órgão específico é compartilhada por candidatos de outras cidades. Em São Gonçalo, quatro dos sete concorrentes citam a estatal do governo do estado: Diego São Paio (Rede) diz que estudará a criação da Companhia de Água de São Gonçalo; Dr. Dilson Drumond (PSDB), José Luíz Nanci (PPS) e Marlos Costa (PSB) falam em estabelecer parceria com a iniciativa privada.

Na vizinha Itaboraí, Alzenir (PTB) também manifesta interesse em realizar uma PPP na área e outras para a coleta de lixo e iluminação pública; e Dr. Sadinoel (PMB) promete elaborar um plano de saneamento junto à companhia.

Em Guapimirim, onde atua uma empresa privada, metade dos candidatos – Marina (PSDB), Micena (PC do B) e Zelito Tinguele (PDT) – declara insatisfação com os serviços prestados. Marina cita a possibilidade de rescisão do contrato em caso de descumprimento das metas, enquanto Micena e Tinguele manifestam interesse, respectivamente, em rediscutir o contrato e em rever a concessão, sob responsabilidade da Fonte da Serra.

Em Niterói, onde o serviço também é concedido à iniciativa privada, Flavio Serafini (Psol) quer melhorar a fiscalização do governo municipal quanto à qualidade dos serviços prestados e à solução empregada pela concessionária responsável, a Águas de Niterói. Ele cita ainda a implantação de rede de coleta e tratamento de esgoto em todos os bairros e assentamentos populares da cidade e a efetiva aplicação de tarifa social para moradores de baixa renda.

Por fim, na capital, Carlos Osorio (PSDB) e Pedro Paulo (PMDB) falam em criar entidade para regular e fiscalizar as concessões, sendo que o candidato do atual prefeito Eduardo Paes quer manter e aumentar a quantidade de investimentos nesse setor por meio de concessões e PPP. Marcelo Crivella (PRB) segue na linha, ou seja, pretende conceder o serviço na AP 4 (Barra e Jacarepaguá) no mesmo modelo utilizado na AP 5 (Zona Oeste), onde atua a Foz Águas 5, uma companhia privada.

Jandira, por sua vez, quer rever tanto a política de contratação de serviços com a Foz Águas como o contrato com a Cedae. Com relação à estatal estadual, a candidata reivindica a presença da prefeitura no conselho de administração da companhia e avisa que irá interromper o processo de concessão privada, iniciado na AP-5. Marcelo Freixo (Psol) planeja criar uma Empresa Pública de Saneamento Ambiental, unindo Comlurb e Rio Águas, e ainda revisar, regular e fiscalizar os contratos com a Cedae e Foz Águas 5. Na gestão atual, a regulação da Foz Águas é feita pela Rio Águas e da Cedae pela Agenersa, agência do governo estadual. Alessandro Molon (Rede), Crivela e Freixo falam ainda em implantar esgotamento sanitário nas favelas.

Já os candidatos do PCO (Samuel Maia, de Caxias, e Thelma Bastos, da capital) e do PSTU (Florinda Lombardi, de Caxias; Dani Bornia, de Niterói; Cyro Garcia, do Rio; e Dayse Oliveira, de São Gonçalo) possuem propostas similares entre si. Os que concorrem pelo PCO defendem o controle operário de todos os serviços públicos. Já os programas do PSTU citam saneamento para todos, estatização dos serviços públicos e criação de empregos através de um plano de obras públicas, como saneamento básico. Ambos os partidos pretendem ainda conceder isenção de pagamento de contas de água e outros serviços para os desempregados.

A análise sobre as vertentes lixo e drenagem também detectou que os dois temas mereceram destaque da maior parte dos políticos. Uma minoria manifesta interesse em criar uma companhia pública de limpeza urbana, a exemplo do que já existe na capital, com a Comlurb. Este objetivo é citado por Aureo (SD), de Caxias; e por Marlos Costa (PSB) e Prof. Josemar (Psol), ambos de São Gonçalo. Do mesmo município, Dr. Dilson Drumond (PSDB) propõe a implantação de um órgão dentro da estrutura do poder público municipal, para gerenciamento do serviço. A adoção de coleta seletiva do lixo é outra ação comum a muitos planos de governo.

Por outro lado, chama a atenção o fato de poucos candidatos sinalizarem ideias para uma convivência cotidiana direta da população com a Baía, o que pode estar relacionado justamente ao seu estado de degradação. Os que possuem ao menos um projeto nessa linha, citando, por exemplo, fomento ao turismo, lazer e potencial hidroviário, são Washington Reis (PMDB), de Duque de Caxias; Marina (PSDB) e Sergio Soares (PSDB), de Itaboraí; Rafael Tubarão (PPS) e Soninha (PRB), de Magé; Flavio Serafini (Psol) e Felipe Peixoto (PSB), de Niterói; Freixo (Psol) e Osorio (PSDB), do Rio de Janeiro; e José Luíz Nanci (PPS), de São Gonçalo.

O fato de a Baía e o saneamento estarem nos planos de governo abre brecha para o acompanhamento dessas políticas públicas nas próximas gestões. Para conhecer melhor o que diz cada um, reproduzimos abaixo o que consta nas propostas de governo com referência direta ou indireta à Guanabara e ao saneamento básico. Confira!

Duque de Caxias

Guapimirim

Itaboraí

Magé

Niterói

Rio de Janeiro

São Gonçalo

Agenda Rio

Conheça o projeto

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