Porque o plano de metas participativo precisa entrar na moda

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Comunicação Casa
Data
6 de outubro de 2020

por Henrique Silveira

Desde o término das olimpíadas, o Rio não conseguiu encontrar um novo destino. A crise política e econômica do Brasil agravou a situação, mas ela não explica tudo. A condução do prefeito Marcelo Crivella colaborou para a desorientação da cidade. Entre as críticas necessárias ao governo atual, é possível destacar a não utilização do plano estratégico com as metas da prefeitura. O documento chegou a ser elaborado pelo corpo técnico, mas foi esvaziado de força política pois não foi liderado pelo prefeito. Por consequência, não foi priorizado dentro da gestão municipal e não teve apropriação pela sociedade. Virou mais um plano de gaveta.

Entre as metas do Plano Estratégico 2017-2020 constam a criação de 40 mil vagas em creches, 100% de cobertura da Saúde da Família em bairros com menores Índices de Desenvolvimento Social, contratação de 20 mil habitações na zona portuária, requalificação de 500 praças, 120 mil mudas de árvores em logradouros públicos, redução da lotação nos BRTs e funcionamento do corredor Transbrasil. Quais foram concluídas? Onde o cidadão pode acessar as informações para saber o andamento dessas políticas? Quais estavam previstas para o seu bairro? É necessário transparência e canais de comunicação da prefeitura sobre as metas da cidade.

1ª Audiência Pública do Plano Estratégico Rio, ocasião da entrega de contribuições e críticas da sociedade civil a primeira versão do documento.
1ª Audiência Pública do Plano Estratégico Rio, ocasião da entrega de contribuições e críticas da sociedade civil a primeira versão do documento.

Na área da saúde, por exemplo, a população carioca viu a situação piorar. A cobertura da atenção básica era de 70.9% em 2017, mas caiu para 50,9% em 2019, segundo dados do Ministério da Saúde. 

Na margem leste da Baía de Guanabara, o Plano Niterói Que Queremos (2013-2033), elaborado pelo governo e com a participação da sociedade civil, estabeleceu metas e programas orientados pela visão de futuro da cidade. Com a liderança do prefeito, planejamento e uma gestão voltada para resultados, a cidade vem conquistando reconhecimento por atravessar a crise e gerar oportunidades. 

É claro que ainda há graves problemas, como a forte desigualdade racial que marca as comunidades mais pobres e que precisa ser priorizada no próximo governo. O Mapa da Desigualdade 2020 mostra que a diferença da idade média ao morrer entre brancos e negros em Niterói é de 13 anos, a maior da metrópole. Além disso, 88% das pessoas assassinadas em decorrência de intervenção policial eram negras. Superar as desigualdades raciais e de gênero deve ser prioridade na agenda de todos governos.

Na região metropolitana, apenas o Rio de Janeiro e Niterói possuem leis que obrigam a elaboração de Plano de Metas. Este é um instrumento de planejamento e gestão que estabelece uma visão para a cidade e determina as prioridades do governo. Se for bem feito, com escuta da população e viabilidade técnica e financeira, o plano é uma ótima forma de celebrar um pacto entre governo e sociedade, alinhando expectativas na agenda pública.

Os candidatos e candidatas à prefeitura devem assumir o compromisso com a elaboração de planos de metas participativos e territorializados. Durante a pandemia do COVID-19, a grande mobilização das favelas, periferias, classe média, ONGs, Institutos de filantropia e empresas para entregar cestas básicas e kits de higiene mostrou o quanto é importante contar uma sociedade civil ativa em momentos de crise. Todo esse movimento precisa ser valorizado e convocado para construir a visão sobre a cidade que queremos nos próximos 4 anos.

Durante o período eleitoral, a Casa Fluminense, a Fundação Cidadania Inteligente e seus parceiros da sociedade civil vão realizar encontros com prefeitáveis, cobrar compromissos e apresentar as propostas da Agenda Rio 2030, ampliando o debate sobre soluções para a cidade. Acreditamos que a construção de um ambiente de discussão amplo e arejado em 2021, com a escuta de diferentes setores da população, especialmente dos territórios mais pobres, pode criar uma forte experiência de colaboração cidadã no novo governo. O processo pode constituir uma força social capaz de dar um giro na agenda pública, aumentando a transparência, a participação e o foco na redução das desigualdades.

*Henrique Silveira é geógrafo e coordenador executivo da Casa Fluminense, organização que atua para a construção de políticas públicas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com foco na redução das desigualdades

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