Imagine uma mãe carioca andando com pressa pensando em como vai administrar as contas da casa. Neste ano, ela já foi afetada com o aumento do trem e a inflação da cesta básica e do gás. Agora imagina o filho dessa mulher, que está de mãos dadas com ela atravessando a passarela e vê um camelô vendendo x que tanto queria. Ele olha para mãe que responde categoricamente “na volta a gente compra”. Quem já ouviu essa frase sabe o final dessa história, quando a conta aperta só entra no planejamento o que é essencial. Da mesma forma, a gestão do prefeito Eduardo Paes também está vivendo um momento decisivo do seu orçamento com a elaboração do plano estratégico. Esse planejamento vai apontar quais áreas e temas da cidade serão prioridades na hora de repartir o dinheiro municipal. Em tempos de crise, a frase daquela mãe ecoa.
A prefeitura do Rio deve apresentar até dia 30 de junho o plano estratégico já com metas e diretrizes definidas para os próximos quatro anos da cidade. Esse plano é a primeira amostra dos caminhos que o dinheiro público vai seguir, mesmo não sendo o único instrumento orçamentário da gestão. Isso porque, junto com cada objetivo traçado, o planejamento deve apresentar também datas de execução e vinculação orçamentária. Com receitas baixas, a disputa sobre o que deve ser prioridade está mais acirrada. Isso tornou a participação da sociedade civil ainda mais estratégica para que pautas emergenciais e estruturais não fiquem para depois. Por isso, a Casa Fluminense convidou entidades parceiras para explicar o porquê você e sua organização devem participar desse processo.
1_ O plano pode impulsionar a garantia da soberania alimentar – Ana Paula, Ação e Cidadania
“Integrar as metas de segurança alimentar com o plano estratégico é um passo fundamental para garantir o controle social e acompanhamento das políticas públicas. Assim, a sociedade civil têm nas mãos uma ferramentas para medir a diminuição desse problema e seguir cobrando que a prefeitura garanta esse direito tão básico que é o acesso à alimentação adequada. Não basta matar apenas a fome é preciso que a população tenha acesso a alimentos saudáveis. Por isso, para o Ação da Cidadania, o fortalecimento da agricultura familiar e o incentivo à produção de alimentos orgânicos devem ser prioridades do plano”.
2_ É uma oportunidade de praticar uma cidadania ativa – Edson Diniz, Redes da Maré
“Essa é uma chance de chamar as instituições da sociedade civil para discutir a cidade a partir do olhar de agentes de territórios diversos. Afinal, quando se fala em estabelecer metas já vinculadas a recursos, estamos lidando com um processo que começa na teoria e vai até a prática, esse processo traz mais transparência ao trabalho público. Se o plano for feito assim, ele garante uma cidadania mais ativa ao criar de fato a oportunidade de todos, moradores e sociedade civil, tenham influência na criação das políticas públicas da cidade. A discussão do armamento da guarda preocupa, por exemplo. Sabemos que colocar mais corpos armados não traz paz para os nossos territórios. A Redes da Maré acredita que a prefeitura tem que pautar ações de oportunidade. Isso significa pensar em segurança pública de forma preventiva com fomento cultural para áreas historicamente desassistidas como a Zona Oeste e a Zona Norte”.
4_ Ajuda na construção de um novo futuro menos desigual – Debora Pio, Meu Rio
“O plano é um instrumento de acompanhamento das metas da cidade que materializa quais são os objetivos do governo. Na última gestão passamos por um problema bastante complexo com pouca participação popular e também falta de cumprimento das metas. Este ano, espero que a cidade dê um novo passo, com novos acordos sendo construídos de forma coletiva por toda a cidade. Principalmente com esse momento de crise sem precedentes que estamos atravessando, para o Meu Rio metas voltadas para a redução das desigualdades precisam ser priorizadas no plano. Esse passo pode ser feito através de programas de empregabilidade para jovens, melhoria no serviço de transporte e agendas ambientais focadas no saneamento”.
5 _É inspirador para que outros municípios também se planejem – Lennon Medeiros, Agenda Queimados 2030
“O Plano de Metas está entre os mais importantes instrumentos de monitoramento da política municipal. Principalmente porque é através dele que nós podemos estabelecer objetivos para o serviço público e acompanhar os resultados dos projetos governamentais. Quando nós conseguimos diagnosticar que políticas estão sendo eficientes, somos capazes de direcionar os recursos e esforços para o interesse público. É uma tecnologia urgente para as prefeituras da Baixada Fluminense, e demos um passo importante nessa direção com a Agenda Queimados 2030. Na Agenda apresentamos seis indicadores que registram os principais desafios para a cidade. Sem apresentar a pauta, não dá pra entender o que é prioridade. Portanto, é através do Plano de Metas que nós passamos a ter uma linguagem em comum”.
Plano em processo
O Plano estratégico faz parte da lei orgânica da cidade do Rio de Janeiro, que é a principal norma municipal. Além de obrigar a entrega do plano até final de junho, a legislação também estipula mais 30 dias para que a população e a sociedade civil apresentem contrapontos e novas propostas. Essa é uma forma de aumentar a participação dos cariocas neste planejamento que vai decidir o futuro da cidade. A gestão atual lançou no início deste mês a plataforma Participa.Rio para que todos possam acompanhar os passos da produção do documento. A primeira ação foi um questionário online de múltiplas escolhas que ficou disponível por cerca de um mês, no qual era possível conhecer a estrutura temática mais geral do plano. Na segunda etapa, lançada nesta segunda-feira (31/05), traz a enquete com as metas nos eixos temáticos do plano, mas sem as métricas numéricas que darão parâmetros para monitoramento.
De acordo com a lei, confira quais devem ser as próximas etapas do processo de consulta participativa do Plano Estratégico:
