Na volta a gente compra? Saiba mais sobre o plano que vai guiar o cofre da prefeitura nos próximos anos

Categorias
Texto por
Luize Sampaio
Data
28 de maio de 2021

Imagine uma mãe carioca andando com pressa pensando em como vai administrar as contas da casa. Neste ano, ela já foi afetada com o aumento do trem e a inflação da cesta básica e do gás. Agora imagina o filho dessa mulher, que está de mãos dadas com ela atravessando a passarela e vê um camelô vendendo x que tanto queria. Ele olha para mãe que responde categoricamente “na volta a gente compra”. Quem já ouviu essa frase sabe o final dessa história, quando a conta aperta só entra no planejamento o que é essencial. Da mesma forma, a gestão do prefeito Eduardo Paes também está vivendo um momento decisivo do seu orçamento com a elaboração do plano estratégico. Esse planejamento vai apontar quais áreas e temas da cidade serão prioridades na hora de repartir o dinheiro municipal. Em tempos de crise, a frase daquela mãe ecoa.

 A prefeitura do Rio deve apresentar até dia 30 de junho o plano estratégico já com metas e diretrizes definidas para os próximos quatro anos da cidade. Esse plano é  a  primeira amostra dos caminhos que o dinheiro público vai seguir, mesmo não sendo o único instrumento orçamentário da gestão. Isso porque, junto com cada objetivo traçado, o planejamento deve apresentar também datas de execução e vinculação orçamentária. Com receitas baixas, a disputa sobre o que deve ser prioridade está mais acirrada. Isso tornou a participação da sociedade civil ainda mais estratégica para que pautas emergenciais e estruturais não fiquem para depois. Por isso, a Casa Fluminense convidou entidades parceiras para explicar o porquê você e sua organização devem participar desse processo.

1_ O plano pode impulsionar a garantia da soberania alimentar – Ana Paula, Ação e Cidadania

“Integrar as metas de segurança alimentar com o plano estratégico é um passo fundamental para garantir o controle social e acompanhamento das políticas públicas. Assim, a sociedade civil têm nas mãos uma ferramentas para medir a diminuição desse problema e seguir cobrando que a prefeitura garanta esse direito tão básico que é o acesso à alimentação adequada. Não basta matar apenas a fome é preciso que a população tenha acesso a alimentos saudáveis. Por isso, para o Ação da Cidadania, o fortalecimento da agricultura familiar e o incentivo à produção de alimentos orgânicos devem ser prioridades do plano”.

2_ É uma oportunidade de praticar uma cidadania ativa – Edson Diniz, Redes da Maré

“Essa é uma chance de chamar as instituições da sociedade civil para discutir a cidade a partir do olhar de agentes de territórios diversos. Afinal, quando se fala em estabelecer metas já vinculadas a recursos, estamos lidando com um processo que começa na teoria e vai até a prática, esse processo traz mais transparência ao trabalho público. Se o plano for feito assim, ele garante uma cidadania mais ativa ao criar de fato a oportunidade de todos, moradores e sociedade civil, tenham influência na criação das políticas públicas da cidade. A discussão do armamento da guarda preocupa, por exemplo. Sabemos que colocar mais corpos armados não traz paz para os nossos territórios. A Redes da Maré acredita que a prefeitura tem que pautar ações de oportunidade. Isso significa pensar em segurança pública de forma preventiva com fomento cultural para áreas historicamente desassistidas como a Zona Oeste e a Zona Norte”.

4_ Ajuda na construção de um novo futuro menos desigual – Debora Pio, Meu Rio

“O plano é um instrumento de acompanhamento das metas da cidade que materializa quais são os objetivos do governo. Na última gestão passamos por um problema bastante complexo com pouca participação popular e também falta de cumprimento das metas. Este ano, espero que a cidade dê um novo passo, com novos acordos sendo construídos de forma coletiva por toda a cidade. Principalmente com esse momento de crise sem precedentes que estamos atravessando, para o Meu Rio metas voltadas para a redução das desigualdades precisam ser priorizadas no plano. Esse passo pode ser feito através de programas de empregabilidade para jovens, melhoria no serviço de transporte e agendas ambientais focadas no saneamento”. 

5 _É inspirador para que outros municípios também se planejem – Lennon Medeiros, Agenda Queimados 2030

“O Plano de Metas está entre os mais importantes instrumentos de monitoramento da política municipal. Principalmente porque é através dele que nós podemos estabelecer objetivos para o serviço público e acompanhar os resultados dos projetos governamentais. Quando nós conseguimos diagnosticar que políticas estão sendo eficientes, somos capazes de direcionar os recursos e esforços para o interesse público. É uma tecnologia urgente para as prefeituras da Baixada Fluminense, e demos um passo importante nessa direção com a Agenda Queimados 2030. Na Agenda apresentamos seis indicadores que registram os principais desafios para a cidade. Sem apresentar a pauta, não dá pra entender o que é prioridade. Portanto, é através do Plano de Metas que nós passamos a ter uma linguagem em comum”.

Plano em processo 

O Plano estratégico faz parte da  lei orgânica da cidade do Rio de Janeiro, que é a principal norma municipal. Além de obrigar a entrega do plano até final de junho, a legislação também estipula mais 30 dias para que a população e a sociedade civil apresentem contrapontos e novas propostas. Essa é uma forma de aumentar a participação dos cariocas neste planejamento que vai decidir o futuro da cidade.  A gestão atual lançou no início deste mês a plataforma Participa.Rio para que todos possam acompanhar os passos da produção do documento. A primeira ação foi um questionário online de múltiplas escolhas que ficou disponível por cerca de um mês, no qual era possível conhecer a estrutura temática mais geral do plano. Na segunda etapa, lançada nesta segunda-feira (31/05), traz a enquete com as metas nos eixos temáticos do plano, mas sem as métricas numéricas que darão parâmetros para monitoramento.

De acordo com a lei, confira quais devem ser as próximas etapas do processo de consulta participativa do Plano Estratégico:

Outras Notícias

Download - Mapa da desigualdade

* campos obrigatórios
dictum justo porta. Donec non libero. id consequat. leo