A iniciativa Giro 2020 encerrou nesta terça-feira (27/10) a série Encontro com os Prefeitáveis, a última convidada foi a deputada estadual Martha Rocha (PDT). Em busca do fortalecimento da democracia, o Giro recebeu quatro dos principais candidatos à prefeitura do município do Rio em busca de criar um ambiente de diálogo aberto entre eles e a sociedade civil. O evento é realizado pela Casa Fluminense, a Fundação Cidadania Inteligente e mais 20 organizações sociais atuantes na cidade. Neste quarto encontro, os principais temas foram a crise na saúde, investimento na cultura, participação da sociedade civil, transparência na gestão, saneamento e segurança pública.
Após o debate, a Casa Fluminense analisou quais as falas da candidata estão alinhadas com a Agenda Rio 2030. A publicação é um conjunto de propostas de políticas públicas municipais produzidas pela Casa junto com a sua rede de parceiros com foco no enfrentamento das desigualdades. Confira abaixo quais promessas da deputada também estão presentes na Agenda.
1 – Ampliar os canais e modos de participação social
“A transparência, ética e o compromisso com democracia são pressupostos de um governo que quer ser aberto. Ele tem que permitir o controle social e que população e organizações sociais possam efetivamente interferir e opinar nas decisões da prefeitura. Já está na hora da gente trazer a inovação trabalhada nas universidades para a construção do plano carioca digital. Ele vai permitir que o cidadão conheça as estratégias do governo, acompanhando e se utilizando dessas ferramentas do governo digital.”
2 – Ampliar a cobertura da atenção básica nos municípios
“Tive a oportunidade de estar na frente da comissão da saúde e do coronavírus isso me permitiu ter um olhar mais objetivo para a questão da saúde. Está no nosso radar primeiro fazer um pacto na gestão da saúde, com o fortalecimento da saúde básica, recomposição das equipes das clínicas da família, investimento no prontuário eletrônico com histórico do paciente e abrir a caixa preta do sistema de regulação. É preciso olhar para a saúde com um todo.”
3 – Promover cursos de formação artística, integrando as artes e a cadeia produtiva da cultura
“Quando a gente olha para o tamanho do carnaval, por exemplo, percebemos o quanto a gente poderia estar fomentando a questão da atividade não só cultural mas do mercado de trabalho sobretudo para os nosso jovens. Dentro desse setor, nós temos as áreas de coreografia, cenografia, iluminação, serralheria, fotografia e outros. A cidade tem que abrir portas para o jovens na produção audiovisual sobretudo trazendo para aqueles que deixaram a escola, que estão em situação de vulnerabilidade ou em conflito com a lei. A cultura pode ser essa grande ferramenta de interlocução.”
4 – Manter a CEDAE como empresa pública responsável pela água e esgoto
“Votei contra a privatização da CEDAE, ao contrário do que dizem, ela é uma empresa lucrativa. Esse empréstimo feito tomando como base a utilização da CEDAE é daquele tipo que no final se paga quase três vezes o valor pago de início. A função do prefeito que vai assumir em 2021 é ter antes de tudo uma ação ativa, proativa e fiscalizadora nesta questão.”
5- Estruturar política de habitação de interesse social nas áreas centrais dos municípios
“Tem que ter habitação no centro porque os empregos estão aqui mas as moradias não, possibilitar conjugar isso é fundamental. Nós temos sim esse projeto de utilização de espaços do centro da cidade que hoje estão abandonados.”
6 – Estruturar os contratos das linhas de ônibus municipais
“A prefeitura tem que abrir a caixa preta do transporte, rever os contratos e utilizar as ferramentas da segurança jurídica para atacar esses acordos, não temos acesso nem aos dados de bilhetagem. Precisamos também de um plano municipal de transporte. Hoje, o carioca perde 17% do seu tempo dentro do ônibus, no total são 22 dias por ano perdidos.”
7 – Garantir o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
“O Brasil tem uma lei que obriga as escolas públicas e privadas a ensinarem história da áfrica e da cultura afrodescendente. Porém, não há nesse município nenhum movimento para tornar isso obrigatório, nós já inserimos essa questão no nosso plano de governo.”
8- Incentivar a construção de habitações sustentáveis
“Essas novas expectativas para a construção civil, como o reuso da água, a prefeitura pode e deve ter projetos de incentivo e adotar essas práticas nas suas ações e órgãos. Por exemplo, oferecendo incentivos a quem usa energia solar e tetos verdes nas construções. ”
9- Retomar obras públicas interrompidas nas cidades para geração de emprego na construção civil
“A construção civil é uma forma de geração de postos de trabalho, portanto incentivar o setor é impactar também a questão do aumento das ofertas de emprego.”
Quem convoca os encontros?
Casa Fluminense, Fundação Cidadania Inteligente, Ação da Cidadania, Agência de Redes para a Juventude, Arteiros, Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Casa Dona Amélia, Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP), Circo Crescer e Viver, Coletivo Papo Reto, DataLabe, Centro Cultural Phabrika de Artes, Instituto Alziras, Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Instituto de Estudos da Religião (ISER), Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), Instituto Mariele Franco, Mulheres Negras Decidem, Observatório de Favelas, Peneira, Projeto Manivela, Redes da Maré, Ser Cidadão e Santa Cruz 2030.
Confira também a análise das falas dos outros candidatos à prefeitura do RIo: Benedita da Silva, Eduardo Paes e Renata Souza. Todos os debates estão disponíveis na íntegra no facebook e youtube da Casa.