Política de Privacidade
A Casa Fluminense (“Casa”) respeita a sua privacidade. Por isso, entendemos a importância da sua segurança quando se trata da utilização dos seus dados pessoais e buscamos valorizar a relação que temos com você.
Esta política de privacidade se destina aos visitantes dos sites mantidos pela Casa, incluindo o portal https://casafluminense.org.br/ e as páginas dedicadas a projetos institucionais, como https://almanaque.casafluminense.org.br e https://naofoiemvao.casafluminense.org.br, cumprindo as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/18) e do Marco Civil da Internet (nº 12.965/14). Esta política será aplicável, ainda, no que couber, às páginas da Casa nas redes sociais – Facebook, Linkedin, Twitter e Instagram.
OBJETIVOS DO SITE E DOS DEMAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA CASA
Como parte de seus objetivos institucionais, a Casa disponibiliza, por meio do site e de suas páginas, gratuitamente, notícias, vídeos, links, reportagens e outras informações ligadas às suas finalidades de promover a construção coletiva de políticas e ações públicas no Rio de Janeiro, com foco na redução de desigualdades, aprofundamento da democracia e desenvolvimento sustentável.
As redes sociais da Casa cumprem o mesmo objetivo institucional, em linguagem adequada às diversas plataformas adotadas pela entidade – Facebook, Twitter, Linkedin e Instagram. Outras redes sociais e canais de comunicação poderão ser utilizados pela Casa para cumprir suas finalidades sociais, aplicando-lhes, no que couber, esta Política.
CONTEÚDO DESTA POLÍTICA
Utilizamos em nosso site métodos para reunir informações que nos ajudem a melhorar a sua experiência em nossas atividades institucionais . Os cookies que utilizamos no site da Casa Fluminense nos ajudam a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você.
Por isso, através dessa política de privacidade, nossas usuárias e usuários são informados:
- Sobre quais dados pessoais são tratados pela Casa Fluminense;
- Para quais finalidades e por quanto tempo os dados pessoais são tratados;
- Com quem os dados pessoais podem ser compartilhados;
- Quais são os direitos das usuárias e dos usuários em relação ao tratamento de seus dados pessoais;
- Canal a ser utilizado pelas usuárias e usuários para o exercício de seus direitos de titulares de dados pessoais;
- Critérios para a atualização das regras
COLETA E ARMAZENAMENTO DE DADOS
A Casa Fluminense poderá coletar os seguintes dados pessoais, mediante consentimento ou para cumprimento de obrigações legais:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Organização, movimento ou coletivo que faz parte;
- Endereço
- Telefone
- Informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;
- Endereço IP (Protocolo Internet);
- Páginas visitadas;
- Links e botões clicados;
A Casa Fluminense possui uma plataforma operacional que suporta toda a infraestrutura tecnológica dos seus ambientes de modo que possa oferecer aos usuários e usuárias toda a segurança, integridade e eficiência em todos os serviços.
Os seus dados poderão ser armazenados, processados e transferidos dentro e/ou fora do Brasil, sempre prezando pela segurança e confidencialidade, nos termos desta política de privacidade e da legislação vigente.
FINALIDADE E DURAÇÃO DE TRATAMENTO
A Casa Fluminense trata os dados das visitantes e dos visitantes, de maneira transparente e para finalidades lícitas e específicas, conforme apontadas abaixo:
- Para permitir sua navegação na plataforma, incluindo análises agregadas ou não de comportamento das visitantes e dos visitantes, a identificação de problemas e realização de melhorias na plataforma, a personalização de recursos e o monitoramento de segurança;
- Para preparar respostas a autoridades no âmbito de processos judiciais ou administrativos, em cumprimento de deveres legais, regulatórios ou quaisquer outros licitamente exigíveis a Casa Fluminense, ou em defesa de seus direitos e interesses legítimos;
- Para a realização de atividades de prevenção contra fraude e atividades ilícitas, incluindo medidas para proteção da Casa Fluminense de usuários e/ou de terceiros;
- Para realizar a gestão de relacionamento com as/os usuários, inclusive através de comunicação pelos meios disponíveis, marketing direto, publicidade e ações promocionais;
- Para fins de marketing e publicidade das atividades da Casa Fluminense, incluindo publicidade direcionada conforme perfil de comportamento, consumo e/ou localização;
- Para realizar pesquisas de satisfação ou de outra natureza;
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Casa Fluminense poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, apenas no limite do que for estritamente necessário para a realização das finalidades listadas na presente Política de Privacidade e conforme uma ou mais hipóteses listadas a seguir:
- Caso o terceiro em questão seja um parceiro comercial, realizando tratamento de dados pessoais em nome e no interesse da Casa Fluminense, como seu operador de dados pessoais ou como controlador, mediante estrita observância da legislação aplicável;
- Caso o terceiro em questão seja um órgão ou entidade pública oficial, autoridade regulatória, policial ou governamental, solicitando informações legitimamente no contexto de fiscalizações, auditorias, processos ou procedimentos legais regulares e que constituem obrigações jurídicas ou quando sejam razoavelmente necessárias para proteger os direitos da Casa Fluminense, das usuárias, dos usuários e/ou de terceiros;
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelos usuários mediante solicitação:
- Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; Exclusão ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
- Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Casa Fluminense tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.
LINKS DE TERCEIROS
Se você clicar em algum link de terceiros, disponível em nosso site, em urls vinculadas à Casa ou em nossas redes sociais, deverá estar ciente que navegará em outra plataforma e, por essa razão, é sua responsabilidade a leitura das respectivas Políticas de Privacidade para saber como os seus dados pessoais serão tratados.
MEIO DE COMUNICAÇÃO
A Casa Fluminense se compromete a manter os dados pessoais conforme o necessário para realizar os propósitos apontados acima e realizar o descarte dos dados pessoais sempre que possível e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto na legislação nacional de proteção de dados. Caso o usuário tenha dúvidas sobre as práticas de retenção e descarte de dados pessoais pela Casa Fluminense, poderá contatar o canal de comunicação com titulares de dados pessoais, pelo endereço de e-mail: [email protected].
ATUALIZAÇÕES
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pela Casa Fluminense aos titulares de dados. A Casa Fluminense tomará medidas razoáveis para comunicar os usuários acerca das atualizações nos termos da Política de Privacidade.
