A Casa Fluminense (“Casa”) respeita a sua privacidade. Por isso, entendemos a importância da sua segurança quando se trata da utilização dos seus dados pessoais e buscamos valorizar a relação que temos com você.
Esta política de privacidade se destina aos visitantes dos sites mantidos pela Casa Fluminense, cumprindo as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/18) e do Marco Civil da Internet (nº 12.965/14). Esta política será aplicável, ainda, no que couber, às páginas da Casa nas redes sociais – Facebook, LinkedIn, X e Instagram.
Objetivos do site e dos demais canais de comunicação da casa
Como parte de seus objetivos institucionais, a Casa disponibiliza, por meio do site e de suas páginas, gratuitamente, notícias, vídeos, links, reportagens e outras informações ligadas às suas finalidades de promover a construção coletiva de políticas e ações públicas no Rio de Janeiro, com foco na redução de desigualdades, aprofundamento da democracia e desenvolvimento sustentável.
As redes sociais da Casa cumprem o mesmo objetivo institucional, em linguagem adequada às diversas plataformas adotadas pela entidade – Facebook, Twitter, Linkedin e Instagram. Outras redes sociais e canais de comunicação poderão ser utilizados pela Casa para cumprir suas finalidades sociais, aplicando-lhes, no que couber, esta Política.
Conteúdo desta política
Utilizamos em nosso site métodos para reunir informações que nos ajudem a melhorar a sua experiência em nossas atividades institucionais . Os cookies que utilizamos no site da Casa Fluminense nos ajudam a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você.
Por isso, através dessa política de privacidade, nossas usuárias e usuários são informados:
- Sobre quais dados pessoais são tratados pela Casa Fluminense;
- Para quais finalidades e por quanto tempo os dados pessoais são tratados;
- Com quem os dados pessoais podem ser compartilhados;
- Quais são os direitos das usuárias e dos usuários em relação ao tratamento de seus dados pessoais;
- Canal a ser utilizado pelas usuárias e usuários para o exercício de seus direitos de titulares de dados pessoais;
- Critérios para a atualização das regras.
Coleta e armazenamento de dados
A Casa Fluminense poderá coletar os seguintes dados pessoais, mediante consentimento ou para cumprimento de obrigações legais:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Organização, movimento ou coletivo que faz parte;
- Endereço
- Telefone
- Informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;
- Endereço IP (Protocolo Internet);
- Páginas visitadas;
- Links e botões clicados;
A Casa Fluminense possui uma plataforma operacional que suporta toda a infraestrutura tecnológica dos seus ambientes de modo que possa oferecer aos usuários e usuárias toda a segurança, integridade e eficiência em todos os serviços.
Os seus dados poderão ser armazenados, processados e transferidos dentro e/ou fora do Brasil, sempre prezando pela segurança e confidencialidade, nos termos desta política de privacidade e da legislação vigente.
Finalidade e duração de tratamento
A Casa Fluminense trata os dados das visitantes e dos visitantes, de maneira transparente e para finalidades lícitas e específicas, conforme apontadas abaixo:
- Para permitir sua navegação na plataforma, incluindo análises agregadas ou não de comportamento das visitantes e dos visitantes, a identificação de problemas e realização de melhorias na plataforma, a personalização de recursos e o monitoramento de segurança;
- Para preparar respostas a autoridades no âmbito de processos judiciais ou administrativos, em cumprimento de deveres legais, regulatórios ou quaisquer outros licitamente exigíveis a Casa Fluminense, ou em defesa de seus direitos e interesses legítimos;
- Para a realização de atividades de prevenção contra fraude e atividades ilícitas, incluindo medidas para proteção da Casa Fluminense de usuários e/ou de terceiros;
- Para realizar a gestão de relacionamento com as/os usuários, inclusive através de comunicação pelos meios disponíveis, marketing direto, publicidade e ações promocionais;
- Para fins de marketing e publicidade das atividades da Casa Fluminense, incluindo publicidade direcionada conforme perfil de comportamento, consumo e/ou localização;
- Para realizar pesquisas de satisfação ou de outra natureza;
Compartilhamento de dados pessoais
A Casa Fluminense poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, apenas no limite do que for estritamente necessário para a realização das finalidades listadas na presente Política de Privacidade e conforme uma ou mais hipóteses listadas a seguir:
- Caso o terceiro em questão seja um parceiro comercial, realizando tratamento de dados pessoais em nome e no interesse da Casa Fluminense, como seu operador de dados pessoais ou como controlador, mediante estrita observância da legislação aplicável;
- Caso o terceiro em questão seja um órgão ou entidade pública oficial, autoridade regulatória, policial ou governamental, solicitando informações legitimamente no contexto de fiscalizações, auditorias, processos ou procedimentos legais regulares e que constituem obrigações jurídicas ou quando sejam razoavelmente necessárias para proteger os direitos da Casa Fluminense, das usuárias, dos usuários e/ou de terceiros;
Direitos do Titular dos dados pessoais
Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelos usuários mediante solicitação:
- Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; Exclusão ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
- Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Casa Fluminense tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.
Links de terceiros
Se você clicar em algum link de terceiros, disponível em nosso site, em urls vinculadas à Casa ou em nossas redes sociais, deverá estar ciente que navegará em outra plataforma e, por essa razão, é sua responsabilidade a leitura das respectivas Políticas de Privacidade para saber como os seus dados pessoais serão tratados.
Meio de Comunicação
A Casa Fluminense se compromete a manter os dados pessoais conforme o necessário para realizar os propósitos apontados acima e realizar o descarte dos dados pessoais sempre que possível e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto na legislação nacional de proteção de dados. Caso o usuário tenha dúvidas sobre as práticas de retenção e descarte de dados pessoais pela Casa Fluminense, poderá contatar o canal de comunicação com titulares de dados pessoais, pelo endereço de e-mail: [email protected].
Atualizações
A presente política de privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Todas as alterações deverão ser consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pela Casa Fluminense aos titulares de dados. A Casa Fluminense tomará medidas razoáveis para comunicar os usuários acerca das atualizações nos termos da política de privacidade.
