Audiência com governo e Supervia aponta para a necessidade de um plano de investimento na ferrovia

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Texto por
Luize Sampaio
Data
12 de novembro de 2021

Durante a audiência pública “Desafios à mobilidade na Região Metropolitana do RJ: transporte ferroviário em questão”, realizada hoje (12/11) de forma remota, o presidente da Supervia, Antonio Sanches, prometeu que o futuro do preço da tarifa deve ser decidido nas próximas semanas. Com a margem de 20 dias, ele afirmou que um novo acordo sobre o reajuste dos trens já está sendo discutido junto ao governo estadual. No último mês, a Casa Fluminense denunciou que a tarifa poderia ultrapassar R$7 em 2022, se nada fosse feito. Já o Deputado Estadual Waldeck Carneiro, que presidiu a sessão, informou que a Comissão da Região Metropolitana realizará reuniões com os órgãos competentes a fim de detalhar um plano de investimento em infraestrutura nos trens, identificando o que deve ser responsabilidade do Estado e o que deve ser competência da concessionária. Além disso, o deputado também destacou a necessidade do Instituto Rio Metrópole atuar como um coordenador dos esforços para a modernização dos trens da Supervia e do entorno das estações.

Esses apontamentos foram dados após uma sequência de denúncias feitas por deputados estaduais, passageiros e representantes de organizações da sociedade civil, como a Casa Fluminense e o Observatório dos Trens. Os problemas do transporte ferroviário fluminense não são poucos, os passageiros sofrem com o aumento da passagem, diminuição de veículos, insegurança nos trilhos, falta de acessibilidade nas estações e — frequentemente — interrupções das viagens por furto de cabos. Para virar essa página, o coordenador geral da Casa, Henrique Silveira, acredita que é preciso mais investimento e coordenação do governo com o transporte presente em diversos territórios da metrópole.

“Precisamos conseguir recursos do estado para o ano que vem, essa é a única forma de garantir uma melhora no transporte que passa pela diminuição da tarifa e mais investimento na infraestrutura dos trens. E esse processo todo precisa ter uma coordenação metropolitana com a articulação de esforços de todos os atores desse sistema como, por exemplo, as prefeituras que devem garantir a infraestrutura no entorno das estações, tornando esses espaços acessíveis para todos os passageiros”, explicou Silveira. 

A crise estrutural dos trens se agravou com a pandemia e a população que depende do sistema foi a mais impacta. Foto: Ju Namastê

Um órgão estratégico para essa articulação é o Instituto Metrópole, responsável por integrar os 22 municípios da Região Metropolitana do Rio. Apesar dos problemas históricos com os trens, o órgão hoje tem trabalhado na implantação do projeto de metrô leve na Baixada. A obra é uma das ações que o atual governador, Cláudio Castro, pretende realizar com os R$ 1,7 bilhões adquiridos com a venda da Cedae. Durante a audiência, foi informado que apesar da mobilização do Instituto e governo, o projeto ainda não foi nem discutido ou aprovado pela Assembleia do Rio.  

O Observatório dos Trens é uma das organizações que critica o uso desse dinheiro para a criação de um metrô no lugar de investir na linha ferroviária já existente. A coordenadora do Observatório, Rafaela Albergaria, apresentou dados que comprovam a desigualdade na distribuição de recursos públicos no setor de transporte. Para ilustrar essa diferença, ela retoma um infográfico produzido pela Casa que aponta o investimento de R$10 bilhões usados para ampliar o metrô até a Barra da Tijuca. A partir de estimativas feitas pelo Observatório dos Trens, os 1,7 bilhões da outorga da Cedae anunciados no Pacto RJ para mobilidade daria para reformar todas as 96 das 104 estações de trem ainda não reformadas. Este investimento pode salvar dezenas de vidas, visto que 409 vítimas que morreram atropeladas em linhas ferroviárias do estado nos últimos 10 anos. A prima da Rafaela, Joana Bonifácio, foi uma das passageiras que perderam a vida por conta da falta de infraestrutura da Supervia. A jovem de 24 anos foi atropelada ao tentar embarcar no vagão na estação Coelho da Rocha, em São João de Meriti.

Para ilustrar essa diferença, ela retoma a um infográfico produzido pela Casa que aponta como os R$10 bilhões usados para ampliar o metrô até a Barra da Tijuca dariam para ter reformado 96 das 104 estações de trens. A partir de estimativas feitas pelo Observatório dos Trens, os 1,7 bilhões da outorga da Cedae anunciado recentemente no Pacto RJ para mobilidade daria para reformar todas as estações de trem ainda não reformadas e ainda sobraria. Este investimento teria salvo a vida de algumas das 409 vítimas que morreram atropeladas em linhas ferroviárias do estado nos últimos 10 anos. A prima da Rafaela, Joana Bonifácio, foi uma das passageiras que perderam a vida por conta da falta de infraestrutura da Supervia. A jovem de 24 anos foi atropelada ao tentar embarcar no vagão na estação Coelho da Rocha, em São João de Meriti.

“Quando a gente fala de mobilidade estamos cobrando o direito à cidade e a nossa possibilidade de existência. Os princípios de liberdade estão associados e definidos pela possibilidade de deslocamento entre espaços. Hoje os trens são um fator de violência marcante para as populações mais empobrecidas da nossa metrópole que dependem todos os dias dessa estrutura”, relatou a coordenadora do Observatório dos Trens. 

Relatório revela a falta de acessibilidade nas estações

A largura do vão entre o trem e a plataforma, que define a segurança no embarque, é um dos temas levantados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) realizado entre a Supervia e o Ministério Público do Rio de Janeiro. O acordo do TAC foi feito com objetivo de regularizar o serviço da concessionária que tem um contrato de concessão previsto para até 2048.  O primeiro passo desse acordo foi a solicitação de um relatório de diagnóstico das 104 estações de trem. Apesar de confirmar a entrega, o documento do relatório apresentando o real cenário das estações não foi disponibilizado publicamente.

A Casa Fluminense solicitou acesso a esse material tanto para a Supervia — que alegou não se sentir confortável para compartilhar neste momento as informações — quanto para o MPRJ, que enviou uma amostra do seu estudo. Essa amostra apresenta o laudo sobre a situação das estações de Nilópolis, Nova Iguaçu, Austin, Méier, Pavuna, Bangu, Paciência, Santa Cruz, Duque de Caxias e Gramacho. Das 10 estações analisadas, 8 apresentaram irregularidades no item sobre vãos e desníveis nas plataformas.  A falta de sinalização sonora e visual somado a ausência de orientações, são outras falhas presentes em todas as estações da amostra, esse conjunto de problemas aumenta o risco de acidente e mortes. 

A falta de acessibilidade também é um dos destaques negativos presente nas estações, em Santa Cruz por exemplo, que dá nome a um dos ramais, apenas uma das quatro plataformas possui condições de embarque para pessoas em cadeira de rodas. Das 10, somente a estação de Nilópolis possui banheiro, mas o espaço não é adaptado para acessibilidade. E em Caxias, estação de grande circulação de passageiros, não existe elevador de acesso à plataforma, embora haja o espaço separado para um. A expectativa é que um segundo TAC resolva essa questão estipulando prazo e orçamento para as obras necessárias, o MPRJ e a Supervia estão negociando esse cronograma. 

Para entender mais sobre o atual cenário dos trens e de que forma o governo e a Supervia poderiam melhorar esse serviço, acesso o documento “Recomendações para a modernização dos trens da Supervia”. 

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