Uma baía é muito mais do que um recôncavo qualquer em que se possa aportar, como definem friamente os dicionários. São ecossistemas carregados de histórias e símbolos. No caso da Baía de Guanabara e os 8,4 milhões de habitantes de seu entorno, histórias e símbolos abastecidos de paixão. E também de esperanças, medos, encontros, desajustes, fé e degradação. Cada um de nós, fluminenses, somos um pouco Baía de Guanabara. É como diz o poema de Fernando Pessoa, “(…) o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia. Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia”. Os 143 rios, riachos e valões de esgoto que drenam para a Guanabara refletem um pouco o que fomos, o que somos e o que queremos ser. Das águas mais limpas dos rios que cruzam a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapi-Mirim aos canais mortos e sem vida da Baixada Fluminense, a Guanabara é um ser (ainda) pulsante que nos instiga e desafia a cada dia.
Ocupada por nossa espécie há pelo menos 8 mil anos, essa região testemunhou a história do Brasil contada nos livros acadêmicos. Das águas límpidas que deixaram boquiabertos portugueses que aqui aportaram em 1502, ao cenário atual de degradação, a baía só não deixou de encantar por sua beleza. Continua sendo a marca internacional do Rio de Janeiro, componente de nosso DNA, cartão de visitas de quem chega por terra, água ou ar.
Cuidar da Baía é cuidar de nós mesmos. Mas por mais que nos esforcemos em destruí-la, a Guanabara sempre surpreende por sua capacidade de resiliência: em apenas 12 dias, 50% de suas águas se renovam por completo. Até nisso somos privilegiados. Trata-se de uma baía muito afetada pela dinâmica do mar aberto, ao contrário de muitas outras. Temos, porém, abusado da sorte. Principalmente nos últimos 40 anos, passamos a negligenciá-la de forma criminosa. Despejamos em suas águas toda a sorte de poluentes.
Não temos sido capazes de desfazer esse mal que nós mesmos causamos. A poluição de esgotos domésticos é o principal flagelo desse ecossistema – contribuindo com algo em torno de 85%, ante 15% de contribuição da poluição de indústrias. Surgido há 22 anos, o maior programa de recuperação da baía terminou sem que resultados significativos de melhoria ambiental fossem alcançados. Foram aplicados pelo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara US$ 1,2 bilhão, provenientes de duas fontes: o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Jica (Japan International Cooperation Agency), organização japonesa de fomento ao desenvolvimento.
As oito estações de tratamento de esgoto construídas foram projetadas para tratar 11.882 litros por segundo, mas só efetivamente tratam hoje 6.069 litros por segundo, ou 51% do planejado há duas décadas. Em 2006, o programa foi oficialmente encerrado, num desfecho melancólico para o Rio, alvo até hoje de duras críticas do banco de fomento japonês. Ao fim dos contratos, foi classificado como “pouco efetivo”, “insatisfatório”, “pouco relevante” e “pouco provável” pelo próprio BID.
No batismo do PDBG, coordenado pelo governo estadual, muitos especialistas já enxergam a primeira grande falha: mesmo se fosse totalmente executado, no prazo estipulado, o programa não seria capaz de efetivamente despoluir aquele ecossistema. Vendeu-se para a população de que conseguiríamos reverter o cenário de descalabro com US$ 1,2 bilhão. Hoje há a convicção de que são necessários ao menos dez vezes mais recursos para tirarmos os esgotos domésticos e industriais da Guanabara. Um novo programa para melhorar a qualidade ambiental da baía foi assinado em 2012. Novos prazos, novas metas, novos US$ 640 milhões. O descrédito continua.
Não anda mesmo fácil acreditar em promessas por aqui. Junto ao anúncio oficial de que o Rio tinha se candidatado aos Jogos Olímpicos de 2016, em setembro de 2007, veio o aviso de que a Baía estaria livre de lixo e de esgoto não tratado quando começassem os Jogos. A meta de tratar 80% dos esgotos da baía – estabelecida pelo governo do estado e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) – ainda não aparece no horizonte como algo factível a curto prazo.
Nada menos do que 624 mil moradias não têm acesso a água tratada, e 1,61 milhão padecem com a falta de rede de esgoto, segundo dados do Instituto Trata Brasil. Estima-se que a universalização do saneamento na região exigiria investimentos de R$ 27,7 bilhões. De 2000 a 2012, aponta o Trata Brasil, houve avanço de 55% no déficit de residências sem acesso a esgotamento sanitário na bacia hidrográfica da Guanabara.
Como se não bastasse o enorme passivo em saneamento, e nisso estamos vergonhosamente atrasados como nação, nossos governantes parecem ter escolhido um caminho perigoso e pouco sustentável para a baía. A Guanabara foi eleita o centro de operações de prospecção de petróleo na faixa litorânea entre Santa Catarina e Espírito Santo, em camadas de 5 mil a 7 mil metros de profundidade abaixo do nível do mar (o pré-sal). Há uma profusão de terminais e estaleiros, e uma pressão para aumentar as áreas de fundeio de embarcações.
O entra e sai de navios é impressionante. Em 2009, o porto do Rio recebeu 1.568 navios. Em 2014 o número de embarcações foi de 5.198. Ou seja, em cinco anos o aumento de embarcações mais do que triplicou. Com esse boom, atividades tradicionais na baía são as que mais sofrem. A pesca está restrita a área de 12% do espelho d’água. Espécies sofrem com a preponderância da indústria do petróleo. Habitando as áreas internas da baía, os botos-cinza, presentes no brasão da cidade do Rio, já foram 800 na década de 1970. Hoje não passam de 38 golfinhos do tipo, segundo o Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores (Maqua) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
Que baía queremos no futuro? Vamos abrir mão da conservação em prol do desenvolvimento da atividade petrolífera? É possível consorciar atividades e garantir uma Guanabara mais sustentável? A falta de gestão das atividades no espelho d’água – inexistente na Guanabara a figura da autoridade de baía, bastante difundida nos EUA -empurra para a incerteza as políticas publicas direcionadas ao setor pesqueiro e outras atividades ligadas ao ecoturismo. A falta de informações faz com que a sociedade civil não tenha, na maioria das vezes, os elementos necessários para cobrar dos governantes uma agenda de despoluição a longo prazo. Apesar de a promessa ter sido feita reiteradas vezes, ainda não há um website onde se possa acompanhar a marcha das obras e a aplicação dos recursos na Guanabara.
O lixo flutuante desponta como um grande problema às vésperas das competições de vela, que ocorrerão em raias montadas dentro da Baía. Se o Comitê Olímpico garante que serão boas as condições das águas durante as provas (mais concentradas na boca da baía), há uma tensão no ar quanto ao lixo. Estimativas da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) não são animadoras: diariamente são despejadas cerca de 90 toneladas de resíduos no espelho d’água da baía. Volume muito superior à capacidade de coleta de ecobarreiras e dos ecobarcos, projetos paliativos que vêm sendo encarados como a aposta do governo do estado para minimizar os impactos negativos.
Se não chover nos dias que antecedem as competições, não devem ocorrer contratempos, como um saco plástico alterar o resultado de uma regata. Mas quem pode garantir? Não fizemos o dever de casa, e as chances de uma vergonha internacional não estão descartadas.
Ações de longo prazo, com metas estabelecidas e participação ativa da sociedade civil são fundamentais para que a Baía de Guanabara se recupere. Não dá mais para perder tempo. Enquanto isso, a baía teima em sobreviver. Suas águas escuras testemunham as ações devastadores do homo sapiens. Fluem calmamente como se espalhassem uma aflição: “Olhai por mim! Eu sou o rio que corre em seus quintais!”.
Este artigo integra o webdossiê Jogos Olímpicos 2016 no Rio de Janeiro, da Fundação Heinrich Böll, sobre megaeventos e violações de direitos humanos.
