Por Letícia Marinho
“Dá licença ae, dá licença… As donas da casa, peço licença para entrar…” Na cultura popular há muitas formas de começar a brincadeira, é mais que chegar é preciso fazer a chegança para abrir aquele espaço-tempo, aquele mundo onde outros mundos serão abertos. O pedido de licença abre os caminhos para sua passagem, canta o respeito pela rua, pela história daquele lugar e por quem veio antes.
Na raiz do drama encontramos a brincadeira, e vice-versa, de modo que muitas de nossas manifestações culturais e brincadeiras surgiram a partir da imitação da realidade vivida e compartilhada pelos sujeitos, que, com seus recursos, se apropriam de elementos do presente e recriam essa realidade atribuindo novos significados, para, a partir disso, transformá-la.
Originadas a partir desse processo de recriação, práticas e manifestações como o bate-bola, maracatu, capoeira, bumba meu boi, reisado, jongo, frevo etc. são também esse lugar de luta contra as adversidades, de adiar o fim do mundo, de celebrar a vida, nos trazendo de volta para um pensamento de (re)encantamento.
Para que essas manifestações sigam se perpetuando, existem mestres e mestras que se empenham e se dedicam a mantê-las presentes no imaginário popular, em suas comunidades, territórios, ciclos de famílias e amigos de modo que se torna também um ofício, selado pelo prazer, pela crença, pela sabedoria e pelo chamado que transita entre o compromisso e a profissão.
O reconhecimento desse compromisso é uma das 10 ações prioritárias presentes da Agenda 2030, idealizada pela Casa Fluminense, que visa pensar políticas públicas de salvaguarda da memória e saberes para a RMRJ, entendendo sua importância na perpetuação e continuidade da memória, da identidade e do pertencimento de grupos, pessoas e comunidades inteiras.
Ele pode se dar de muitas formas, como por exemplo através da Lei de Mestres e Mestras que institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Cultura Populares, que estava há 14 anos em tramitação. Agora o PL 1176/2011 entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos deputados, gerando mobilização nacional para sua aprovação.
O objetivo é reconhecer oficialmente os detentores de saberes tradicionais, garantindo-lhes auxílio financeiro vitalício e apoio técnico para transmissão de seus conhecimentos. Porém, o PL encontra-se aguardando a deliberação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, e enfrenta entraves políticos em oposição à tramitação apenas pelas comissões da Câmara.
A nível nacional, podemos destacar o estado de Alagoas como referência que atualmente conta com 14 municípios que instituíram Leis Municipais do Patrimônio Vivo, chegando a 294 bolsas garantidas por lei, fruto de um trabalho árduo de associações e grupos como o FOCUARTE.
Em julho deste ano, o estado também recebeu em Maceió o Encontro Nacional de Mestras e Mestres do Notório Saber no Brasil organizado pelo MINC, tema que vem se mostrando mais presente nas ações e debates, como um passo para a ampliação dos espaços de acesso e disseminação destes saberes, através do reconhecimento e a inclusão destes mestres nas universidades como professores e pesquisadores. O encontro foi marcado pelas trocas, celebração e o apelo a necessidade de uma implementação mais ampla e definitiva do Consórcio do Notório Saber através do Ministério da Cultura, Universidades e Ministério da Educação.
A nível estadual, avançamos na aprovação do Programa de Registro do Patrimônio Vivo da Cultura Fluminense com a finalidade de reconhecer, incentivar e impulsionar a atuação cultural de pessoas ou grupos denominados Detentores da Cultura Popular, também com um auxílio financeiro previsto.
Em paralelo a todo esse movimento político, o Ministério da Cultura por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), lançou em 2025, o Modelo de Edital Padronizado para a concessão da Bolsa Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. Esse é um dos instrumentos que poderá ser utilizado pelas secretarias de cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na aplicação dos recursos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), garantidos na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. É resultado de um Grupo de Trabalho de Culturas Tradicionais e Populares que envolveu 18 ministérios e 57 mestres e mestras de todos os estados, universidades e entidades, e que também está na construção de uma nova Política Nacional de Culturas Populares e Tradicionais.
Em março de 2026 o Governo Federal oficializou a inclusão de mestras e mestres das culturas tradicionais e populares na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a conquista resulta de articulação entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Todo esse movimento junto com a aprovação da Lei de Mestres e Mestras, tem o intuito de construir uma política que dialoga com a Cultura Viva e abrange dimensões como saúde, previdência e outros campos com interface direta com as culturas tradicionais, afinal é preciso cuidar de quem cuida dos saberes ancestrais e tradicionais.
Por fim, estas ações, encontros e espaços de participação social mostram a importância da presença destes mestres em lugares estratégicos de tomada de decisões para o campo, propondo e acessando políticas públicas que façam sentidos para seus territórios e práticas. Afinal, o universo da cultura tradicional e popular é amplo, e essas práticas fortalecem a nossa identidade, a defesa da justiça racial, econômica e também climática, visto que a cultura movimenta a economia criativa, gera empregos e renda e contribui para preservação dos nosso biomas, modos de vida e nossa relação com a natureza.
* Letícia Marinho é graduada em Produção Cultural pela UFF, Assessora de Operações da Casa Fluminense, onde sua trajetória articula produção cultural com ativismo e participação social. Produz o Fórum Rio e o Niterói em Cena. Pesquisa a cultura popular brasileira a partir da perspectiva brincante e da infância.