A discussão sobre a qualidade do ar no estado do Rio de Janeiro ganhou um novo espaço de articulação e participação social, o Conselho Popular. O espaço foi criado a partir da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 28 de julho, organizada pela Frente Parlamentar de Justiça Climática e a Casa Fluminense. A proposta é consolidar a participação e a incidência da sociedade civil diante dos impactos da poluição atmosférica e das emissões de gases poluentes.
O encontro reuniu organizações, movimentos e ativistas de diferentes regiões do estado para denunciar e apresentar diagnósticos sobre a poluição do ar e o impacto na saúde da população. A Casa Fluminense participou do debate com a presença da Gerente Programática, Luize Sampaio, que articulou a discussão da qualidade do ar com a mobilidade, apresentou dados do relatório De Olho no Transporte e defendeu o Triplo Zero.
Um dos principais desdobramentos da audiência foi a articulação para a criação do Conselho Popular de Qualidade do Ar, iniciativa que nasce da confluência entre organizações e ativistas de diferentes territórios e regiões do estado.
“É urgente que a gente crie mais espaços de participação da população e fortaleça os que já existem. Precisamos garantir que as soluções para a crise climática sejam planejadas e implementadas considerando, principalmente, as demandas de quem é mais impactado por ela”, compartilha a Gerente Programática da Casa Fluminense.
Entre os objetivos do novo conselho está a incidência sobre grandes empresas responsáveis por emissões e alterações na qualidade do ar no estado. A iniciativa também pretende acompanhar a relação entre a poluição atmosférica e os indicadores de saúde da população. Além de olhar para as medidas de reparação, de não reincidência diante de tragédias ambientais, e o acompanhamento das responsabilidades previstas na legislação ambiental.
A audiência também foi marcada pela manifestação de mais de 70 organizações e ativistas em defesa da ampliação da participação da sociedade civil no Fórum de Mudanças Climáticas do Estado do Rio de Janeiro. O grupo reivindicou a atualização do decreto que define a composição do Fórum, que hoje conta com apenas dois representantes da sociedade civil entre os 21 participantes.
A articulação já avançou para além da audiência. O Conselho Popular de Qualidade do Ar realizou uma reunião com o Ministério Público para apresentar diagnósticos sobre a crise das emissões de gases poluentes no estado e discutir caminhos para a mitigação e a responsabilização dos agentes envolvidos.
Entre as propostas apresentadas está a inclusão da mensuração das emissões de gases de efeito estufa e de poluentes atmosféricos nos processos de licenciamento, acompanhada de estratégias para sua redução. Maior presença de representantes da sociedade civil nos espaços institucionais de formulação e acompanhamento das políticas climáticas. E, a atualização do site, facilitando o acesso e acompanhamento da elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas.
A criação do Conselho Popular de Qualidade do Ar representa um novo instrumento de articulação entre a sociedade civil e o poder público. E, para a Casa Fluminense, a construção de respostas à crise climática e à poluição atmosférica passa justamente pela escuta das populações diretamente impactadas e a garantia de sua participação na construção das soluções para seus territórios.
