“O Brasil é uma eterna ocupação, desde a chegada dos europeus”, a frase é da Leila de Oliveira da Silva, de 47 anos, uma das mais antigas moradoras da Ocupação Povo Sem Medo, coordenada pela Brigadas Populares, localizada na Pavuna, Zona Norte do Rio. Essa visão da Dona Leila é confirmada por especialistas da área de habitação e representantes de movimentos populares por moradia. Ambos afirmaram que a ausência de programas habitacionais é uma falta histórica do estado do Rio, que tem hoje um déficit habitacional de quase 500 mil moradias. Essa lacuna de políticas públicas torna as ocupações uma saída para enfrentar o alto déficit da região.
Do centro do Rio à Itaguaí, a criação de novas ocupações durante a pandemia tem gerado embates entre movimentos de defesa da moradia e o poder público. Mesmo sendo um direito constitucional, o acesso à moradia digna não chega a todos. O peso do aluguel no bolso das famílias é um dos principais motivos que explicam esse déficit. Uma pesquisa da Fundação João Pinheiro mostrou que em 296 mil moradias do estado do Rio, as famílias que ganham até três salários mínimos, gastam pelo menos 30% da sua renda pagando aluguel.
Esse foi o cenário que fez Damião Garcia, de 46 anos, procurar as ocupações no centro do Rio organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Antes de se mudar para a ocupação, Garcia já morava em uma habitação precária mas, durante a pandemia, ficou desempregado e não tinha mais condições de pagar o aluguel no depósito de mercadoria onde morava.
“Ficou difícil continuar pagando o aluguel depois dos aumentos absurdos que tiveram, principalmente aqui no centro, que é onde quero morar para ter acesso ao mercado de trabalho. Agora, me viro como camelô e vivo aqui na ocupação, meu único medo é que haja um despejo e eu volte a minha situação anterior”, contou Garcia.
O medo do seu Damião se tornou realidade no início deste mês, a recente Ocupação João Cândido onde morava passou por uma série de pressões policiais e no fim foi encerrada após acordo com o governo do estado. O ex-técnico em logística passou então a morar em outra ocupação do MLB em Santo Cristo, ainda na região central da cidade.
O déficit é feminino
O estudo da Fundação João Pinheiro também destaca que tanto no estado do Rio quanto na Região Metropolitana, 70% das moradias precárias são chefiadas por mulheres. Esse é o caso da Maria dos Santos, 64 anos, que trabalha como camelô no centro do Rio. Maria Preta, como é conhecida, mora há três anos em ocupações. Com 5 filhos e sem marido, antes de chegar ao movimento morava de favor em na sua cidade natal, Itaboraí. Hoje, ela sonha como sua casa dos sonhos enquanto afirma viver bem nas ocupações por onde passa.
“Na ocupação não falta alimento, somos todos unidos, me sinto como se tivesse na minha casa. Meu sonho é um dia ter uma casa aqui no centro do Rio com quarto, sala, cozinha e banheiro”, contou Maria Preta.
A violência doméstica também é um dos fenômenos que contribuíram para o aumento da presença feminina nas ocupações. A Dona Leila, personagem que abriu esse texto, contou que passou a morar em ocupações com seus filhos após uma briga com o ex-marido. Vítima de agressão, ela afirmou que essa é a história que mais se repete pelos corredores das ocupações.
“Até hoje faço terapia justamente por conta desse período violento que vivi, mas esse não é só o meu caso, infelizmente a nossa realidade aqui é essa. A maioria das pessoas de ocupações são mães solteiras que trabalham como doméstica ou ambulante para sustentar seus filhos e não tem como bancar um aluguel. No meu caso tive uma briga feia com o meu ex e fiquei na rua, sem casa com filhos para cuidar”, afirmou Leila.
Ocupar, segundo o dicionário, significa tornar-se dono de algo. A dona Leila chegou na ocupação Povo Sem Medo como moradora e hoje é uma das coordenadoras do coletivo. Para ela, foi dentro desse espaço que se tornou dona da sua história.
“Na ocupação tive espaço para viver uma nova página, comecei a estudar e fui descobrindo que o que o estado faz com a gente é uma violência institucional”, afirmou a coordenadora.
Por que ocupar?
Durante a pandemia, o orçamento familiar fluminense foi afetado também com o aumento das tarifas de transporte e da cesta básica. No último semestre, só na capital, os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) mostram que a população teve que arcar com a quarta compra de mercado mais cara do país. No campo da mobilidade urbana, o Mapa da Desigualdade 2020 mostra que boa parte da população da metrópole já compromete ⅓ da sua renda só com transporte.
Segundo representantes dos movimentos populares por moradia, foi esse cenário de crise econômica que aumentou o número de pessoas desabrigadas. Os movimentos reclamam que faltam políticas públicas voltadas para o setor de habitação. Juliete Pantoja, representante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) explicou o papel estratégico das ocupações como forma de preencher essa lacuna deixada pelo poder público.
“Nenhuma família sonha em viver em uma ocupação tendo que lidar diariamente com a pressão da polícia. A nossa sociedade educa a gente para trabalhar e comprar uma casa, mas muitos trabalham para sobreviver. Não sobra nada. A gente não tem outro recurso que não seja a luta e os movimentos não têm outra alternativa senão as ocupações. Nosso trabalho principal é fazer essa junção, chegar até as famílias que precisam de moradia e identificar os espaços vazios ociosos pela cidade”, resumiu Juliete.
Uma das articulações mais recentes do MLB é a Ocupação João Cândido, no centro do Rio. Com cerca de 150 famílias vindas principalmente da Baixada Fluminense, o movimento ocupou antigo prédio do governo. Após uma mobilização contra a truculência policial, conseguiram um acordo histórico junto ao governo em que as partes decidiram que o movimento deixaria o prédio e o estado assumiria o compromisso de construir unidades habitacionais no centro para todas essas famílias. O único impasse agora é sobre qual terreno que sediará a obra.
Um levantamento da Prefeitura do Rio mostrou que o espaço não é um problema, a região central da cidade possui 877 imóveis vazios ou subutilizados. Outro levantamento do município mostra também que o Rio tem 1442 em situação de rua apenas na região central, a maioria 79,6% negras, 80,7% homens e com maior concentração no centro.
“Como podemos termos tanta gente sem casa e tanto espaço sem gente? As ocupações são necessárias exatamente porque são uma forma de apresentar para a sociedade essa contradição. Os imóveis vazios tem que por lei cumprir função social, eles precisam ser entregues de volta para a sociedade. O projeto Reviver Centro foi aprovado sem ter sinalização de atender famílias de baixa renda”, explicou Juliete.
Papel que o governo do estado tem que ocupar
A falta de políticas públicas habitacionais é uma crítica recorrente dos especialistas da área. O arquiteto e urbanista, Felipe Nin, explica que existe uma fonte de recursos obrigatória e constante para o setor, o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS). Esse recurso foi criado em 2007 com o objetivo de centralizar e gerenciar recursos orçamentários para a implementação de políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda. A fonte do FEHIS são os lucros que o estado recebe da venda dos royalties de petróleo.
“O estado tem recursos para transformar esse problema, mas ele é o primeiro a se omitir. Cabe ao governador criar e implementar políticas habitacionais, fazer o repasse desse dinheiro para os municípios e criar um conselho estadual de habitação para fiscalizar esses passos. A gente tem esse fundo alimentado com um dinheiro constante e certo, mas que não está sendo usado”, denuncia o especialista.
Nos últimos dois anos, entre o ex-governo de Wilson Witzel e a atual gestão de Cláudio Castro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) tem rejeitado as contas do governo do Rio. Tanto em 2019 quanto em 2020, a falta de repasse para o FEHIS foram destacadas como irregularidades orçamentárias das gestões.
