Oportunidades que não chegam: as UPPs e o Programa Caminho Melhor Jovem

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Texto por
Rogerio Daflon
Data
20 de julho de 2015

Em 2011, o então presidente do Instituto Pereira Passos, Ricardo Henriques, à época também responsável pela Unidade de Polícia Pacificadora Social (UPP Social), trouxe um tema central à superficialidade da maioria dos debates sobre juventude: a necessidade de se disputar o jovem recém-saído do tráfico de drogas devido à ação da própria UPP em comunidades ditas pacificadas.

O contexto era outro, já que a UPP raramente recebia uma crítica da imprensa tradicional, a despeito de violações de direitos já percebidas por moradores. Em reportagem do jornal O Globo naquele ano, Henriques procurou realçar seu diagnóstico:

“A mobilidade social dessa geração era muito ligada ao tráfico de drogas, e o prestígio na comunidade também. Preencher esse vazio com políticas públicas sedutoras e que deem perspectivas reais é o nosso maior desafio”, disse o economista, demonstrando esperança de que tais políticas públicas iriam à frente.

Lançado em agosto de 2013, o Programa Caminho Melhor Jovem tinha esta proposta. Com aporte de 60 milhões de dólares por parte do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e mais 24 milhões de dólares de contrapartida do governo do estado do Rio (268,6 milhões de reais no total em valores atuais), o objetivo era dialogar com os moradores das comunidades beneficiadas e atacar as carências e falta de oportunidade para os jovens, oferecendo acompanhamento psicossocial e cursos profissionalizantes em instituições parceiras.

“O desafio do programa é que, em geral, na política pública, a gente tenta, por meio de um estudo ou de uma identificação, fazer uma coisa genérica. Jovens de 15 a 29 anos precisam de escola? Pronto, está aqui a escola. Muitas vezes, o Estado não se preocupa se essa é a escola que ele quer, se aquele é o curso de qualificação que ele gostaria. Então, é uma inversão. Nós vamos adaptar o serviço do Estado à demanda do jovem. Isso é a lógica de terminar o pacote pronto, e por isso que o programa é realmente um desafio diário”, afirmou a então coordenadora do Caminho Melhor Jovem, Morgana Eneile, na ocasião do seu lançamento.

Às vésperas de completar dois anos, o programa foi transferido da Secretaria de Assistência Social para a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SEELJE). Esta última tem como titular Marco Antônio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, maior aliado político do governador eleito em 2014, Luiz Fernando Pezão. Segundo a atual secretaria responsável, foram executados até 25 de junho de 2015 o valor de R$ 9.942.126,14, pouco mais de 3% da verba do BID.

“Esse valor foi utilizado com obras nas unidades, serviços, consultorias, aquisição de bens mobiliários e de informática, parcerias e com o PAT, Plano de Autonomia Territorial, um edital que premia projetos de jovens participantes do Programa”, afirma a assessoria da SEELJE.

Além de Manguinhos, o programa foi implementado em comunidades do Complexo do Alemão, da Penha, na Cidade de Deus, nos morros do Borel e da Formiga e no Jacarezinho. Nestes territórios, as reclamações se multiplicam e cresce a frustração dos moradores.

“O programa não atinge objetivos fundamentais da questão da juventude. Não consegue mobilizar a juventude. Não há atrativos para os jovens se manterem nesse projeto”, diz Alan Brum, diretor da ONG Raízes em Movimento, instalada no Alemão. Para ele, a equipe do programa é descolada da comunidade e não dialoga com outras ações visando à juventude já presentes na comunidade.

Em Manguinhos, Edilano Carvalho, articulador local e ex-membro da equipe do programa, conta que, dos 400 jovens que dele participaram logo que foi implementado ali, apenas 20% se mantiveram cinco meses depois: “Um dos problemas que percebi foi a falta de parceria com escolas técnicas”.

Questionada, a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude admite a necessidade de diversos ajustes na implementação do programa: “Temos por missão fortalecer as ações que estão sendo realizadas, transformando-as em políticas de Estado. Essa mentalidade implica, em alguns casos, na remodelagem das nossas atividades de mobilização; na recomposição das equipes que atuam pelos mais variados territórios; ou mesmo no fortalecimento de parcerias com as redes locais já existentes”.

“A Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude está atuando nas seguintes frentes: reformulação da equipe, através de reforço do caráter técnico do programa; melhoria da infraestrutura das unidades, fortalecimento e ampliação das parcerias institucionais dentro do Governo Estadual, para promover ações integradas entre os diversos entes da administração pública; e busca de parceiros não governamentais, para a ampliação das ofertas de formação para os jovens atendidos no programa”, relata a assessoria.

“Além destes, atua também na contratação da empresa que fará a gestão dos cursos do FDE (financiamento das demandas específicas), que amplia o rol de oportunidades oferecidas ao jovens do programa; no lançamento de novos editais do PAT (Plano de Autonomia Territorial), onde os jovens premiados desenvolvem projetos aplicados aos seus respectivos territórios; na realização de eventos de mobilização das juventudes nos territórios (Chega Mais, Juventude!), como seminários e conferências para discussão de diversos temas ligados à juventude. No âmbito da gestão, está em execução o plano de monitoramento e avaliação do programa”, conclui.

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