Quem responde pela Baía de Guanabara?

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Texto por
Comunicação Casa
Data
8 de maio de 2015

Dois eventos no último dia 5 de maio, um em Duque de Caxias, outro na sede do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, na Cidade Nova, centro do Rio, mostraram o quão distante a metrópole do Rio está de uma solução para o problema da poluição da Baía de Guanabara.

No primeiro, pela manhã, num seminário organizado pela recém-instituída Câmara Metropolitana de Integração Governamental, órgão do governo do estado, e pelo IETS (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), autoridades foram unânimes ao apontar o problema da governança, ou a falta de uma “authority” que se responsabilize e responda pela água da Baía, como principal entrave para o atingimento de metas de despoluição.

No segundo, à tarde, numa apresentação do Comitê Organizador para representantes de mídias alternativas, a gerente de sustentabilidade, Tânia Braga, afirmou que, até o momento, a um ano e três meses dos Jogos, não há uma matriz de responsabilidade que defina claramente prazos e responsáveis pelas ações necessárias para as competições na Baía.

Se, por um lado, o Comitê afirma que o grande mérito dos Jogos é chamar a atenção para os problemas da Baía de Guanabara, fazendo órgãos como Comlurb, operadores de saneamento, governo do estado e prefeituras, entre outros, sentarem à mesa para discutir o tema, por outro, concretamente, tudo que se visualiza até então não passa de soluções paliativas, exclusivas para o período e para a pequena área da raia de competição do megaevento.

Está previsto o uso da técnica da biorremediação e a limpeza do entorno da Marina da Glória – de onde saem as embarcações para as provas de Iatismo – às vésperas dos Jogos, com o objetivo de “garantir que a água não represente risco para a saúde dos atletas e que haja igualdade de condições entre os barcos competidores”, segundo Tânia Braga.

A raia estará localizada na parte central da Baía, menos poluída que as bordas. Ainda assim, estuda-se movê-la para um local mais perto do alto-mar, teoricamente mais limpo. Reclamações de atletas brasileiros e estrangeiros pululam na imprensa desde o anúncio da Baía de Guanabara como local de competição dos Jogos.

Secretário André Correa faz sua intervenção no seminário em Duque de Caxias

Secretário André Correa faz sua intervenção no seminário em Duque de Caxias

Autoridades sem autoridade

Na impossibilidade de cumprir quaisquer metas de despoluição para 2016, o governo do estado reconheceu os erros de planejamento. Para André Correa, secretário estadual de Ambiente, a falta de uma “autoridade” prejudica a governança da bacia. “É preciso construir este arcabouço institucional”, afirmou, no seminário O Rio Metropolitano, no Teatro Sesi, em Duque de Caxias.

A frase corroborou a opinião de Sérgio Besserman Vianna, presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura do Rio: “É necessária uma authority para a Baía de Guanabara, alguém que responda pela água. Enquanto a maioria dos países do mundo despolui suas baías, incluindo os emergentes, com articulação entre os diversos entes, nós continuamos insistindo em um modelo inviável, que só existe aqui”.

“Só no entorno da Baía, há quatro ou cinco operadoras de saneamento diferentes, com planejamentos diferentes, que nunca sentaram com um ente agregador para discutir o planejamento adequado”, argumentou Jorge Briard, presidente da CEDAE. Para ele, a despoluição da Baía é um nome ruim, “porque, na verdade, isso é um tratamento de toda rede fluvial dos entornos”.

Para Besserman, se, nos próximos 20 anos, não houver um processo consolidado de despoluição da Baía de Guanabara, com cumprimento de prazos, o Rio de Janeiro verá o que de mais valioso possui, sua marca, erodir por completo.

O economista ressaltou a importância da Câmara Metropolitana, instituição criada em agosto de 2014, como um possível fórum para a harmonização dos poderes envolvidos. Num momento seguinte, porém, o secretário Correa anunciou a criação de um órgão de gestão da Baía de Guanabara com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Segundo Vicente Loureiro, diretor-executivo da Câmara Metropolitana, os primeiros passos foram dados pelo Estatuto da Metrópole, sancionado em janeiro deste ano, e pela decisão do Supremo Tribunal Federal, publicada em 2013, de que organismos metropolitanos e governo do estado devem definir juntos questões de interesse comum. “Há um projeto de lei na mesa do governador Pezão que alinha a nossa situação com a nova estrutura político-institucional. O objetivo é dar uma condição segura e institucionalmente adequada a essa nova governança”, concluiu.

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