O Rio possui várias áreas a motivar atenções renovadas da sua população, na multiplicidade das suas águas marinhas, lagos, baías, florestas e paisagens naturais. Mas a Guanabara constitui certamente a mais emblemática entre elas, por seu sentido histórico e natural, seu lugar na paisagem e o sentimento profundo do fracasso sucessivo da cidade em recuperá-la.
2/3 dos habitantes da RMRJ, 8,5 milhões de pessoas, drenam esgoto diretamente para a Baía de Guanabara.
Por sobre tudo, pelo seu sentido urbanístico também: para quem foca a cidade metropolitana do Rio, a Baía impõe-se como centro e coração indissociáveis do seu tecido urbano. O grande marco urbanístico necessário para a visão de um Rio renovado na sua plenitude é assim por natureza o de uma Guanabara revivida, pensada na sua dimensão ambiental – da despoluição há muito premente – e humana, das possibilidades multiplicadas de uso em lazer, pesca, transportes, turismo, das perspectivas de valorização da qualidade de vida em toda extensão do seu entorno.
O total de investimentos nos programas de despoluição da Baía nos últimos 24 anos corresponde a 1/3 dos gastos públicos estimados para a realização dos Jogos Olímpicos.
Também talvez mais do que qualquer outra frente, a Baía revela o desafio da coordenação de esforços para a superação dos desafios comuns: lograr a convergência de ações entre governos distintos, agentes privados e atores sociais envolvidos, e a necessária priorização de investimentos para ampará-las na escala necessária. Destinamos um total de R$ 5,8 bilhões nos últimos 24 anos aos programas de despoluição da Baía e sabemos o quanto falhamos em produzir a coordenação devida para fazê-los eficazes: apenas 33,7% da população residente na bacia da Guanabara tem acesso à coleta e tratamento de esgoto atualmente. Para ir além – na Baía e no Rio – agora, nunca é tarde para recomeçar com este sentido de prioridade e chamado comum compartilhado.
- Celebração de Pacto pela Recuperação da Baía, fixando metas, prazos e responsabilidades para a sua despoluição e a proteção ambiental dos ecossistemas que a compõem e dos rios que a alimentam.
- Criação de autoridade gestora da Baía e reestruturação dos comitês de Bacia, a partir do pacto e em coordenação com a Câmara de Gestão Metropolitana, reunindo o Governo do Estado, os novos governos municipais eleitos no entorno da Baía, as comunidades ligadas a ela e a sociedade em geral para a gestão integrada e o monitoramento contínuo do cumprimento dos compromissos assumidos e dos avanços alcançados, com ampla participação e transparência públicas em todo o processo.
- Elaboração de plano de recuperação do entorno da Baía, com a revitalização da sua orla marítima, programas de urbanização e regularização de loteamentos nas suas margens, proteção dos ecossistemas e dos rios que a alimentam e criação de novas oportunidades habitacionais nas áreas recuperadas, refazendo a centralidade da Baía para a geração de bem-estar e o desenvolvimento da cidade.
- Suporte e incentivos ao uso qualificado da Baía, apoiando o fortalecimento das comunidades e da atividade pesqueira em toda a sua extensão, fomentando a prática esportiva e turística no seu interior e ampliando a malha de transporte aquaviário conectando os seus vários polos urbanos.
