ARTIGO: “Água e esgoto na metrópole: a mudança necessária”

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Texto por
Carlos Rufin
Data
1 de abril de 2015

Juntos à violência e à mobilidade urbana, o acesso à água e o tratamento adequado do esgoto sanitário podem ser apontados como grandes, talvez os maiores, desafios da região metropolitana do Rio.  Apesar das estatísticas do IBGE mostrarem acesso quase que integral à água encanada, abundantes evidências na mídia e inúmeros testemunhos de moradores apontam para uma realidade bem diferente.

O fato é que o IBGE nota apenas se uma residência tem conexão com a rede de água potável, mas não mede quantos dias ao ano os moradores dessa casa recebem água.  Na prática, muitas famílias em zonas menos favorecidas não recebem água vários dias por semana, sendo forçadas a pagar caro por serviços de caminhões-pipa.

Nos morros, o problema parece ser a dificuldade da CEDAE com o bombeio de água até as comunidades. Na Baixada, a razão é pouco clara. Fala-se de incapacidade física do sistema de adutoras da CEDAE, especialmente o Guandu, de atender toda a população. O racionamento, entretanto, só é aplicado nas regiões mais pobres.

Sobre o esgoto, os problemas são bem mais conhecidos. Parte ínfima do esgoto dos municípios da Baixada é tratado. No Município do Rio, a situação não é muito diferente, especialmente o que vem das favelas. A CEDAE não tem acordo para a prestação desse serviço nos municípios da Baixada, e os municípios não têm capacidade ou vontade para a tarefa. O resultado é a persistente poluição da Baía de Guanabara e de outros corpos hídricos na área metropolitana, além de graves riscos de veiculação de doenças infecciosas, como cólera ou tifo.

Tudo isso mostra que o atual modelo institucional para a prestação de serviços de água e tratamento do esgoto precisa de mudanças importantes. Não é apenas uma questão da imagem do Rio nos Jogos Olímpicos. É a persistência de graves desigualdades no território metropolitano. São riscos que abalam a economia da região e causam graves transtornos aos precários serviços de saúde.

No Brasil e fora, as reformas para serviços públicos viraram furiosas (e inúteis) brigas entre gestão pública ou privada dos serviços. O que precisamos é complementar esforços, cada parte fazendo o que sabe fazer melhor. As Parcerias Público-Privadas, ou PPP, já são amplamente difundidas.

No caso do município do Rio, uma PPP, a Foz Águas 5, faz a gestão comercial da água e o serviço de coleta e tratamento de esgoto na enorme zona oeste. Com grandes bolsões de pobreza na área, que abrange desde Deodoro até Mangaratiba, a experiência da Foz Águas 5 deve ser acompanhada de perto.  Mas é possível ir além.

A CEDAE faz um bom trabalho de captação e tratamento de água potável em grande escala para a área metropolitana. Após anos de descaso, está construindo e operando grandes estações de tratamento de esgoto (ETE), como a ETE Alegria, no Caju. São tarefas para as quais conta com um corpo técnico experiente e preparado. Não precisam mudar de estrutura.  Mas na gestão operacional e comercial das redes de distribuição de água e de coleta de esgoto, onde a CEDAE parece ter os maiores problemas, senão desinteresse, outra estrutura é possível.

Essa estrutura consiste na descentralização desses serviços para outras entidades. Elas ficariam responsáveis pela construção, operação e manutenção das redes de distribuição de água e de coleta de esgoto. Também fariam a gestão comercial, cadastrando clientes, medindo e faturando o seu consumo (de acordo com tarifas reguladas pelo poder público), cobrando as contas e atendendo as questões dos clientes. Essas entidades podem ser empresas privadas, públicas ou comunitárias. O importante é que se adaptem às condições da sua área de serviço e à regulação e fiscalização da sua atuação.

No caso dos bairros mais privilegiados da área metropolitana, as prestadoras do serviço podem ser empresas privadas de grande porte e experientes com esse tipo de serviços, como já é o caso da Foz Águas 5. Nesses bairros, os investimentos necessários não são tipicamente vultosos, e a cobrança do serviço já é normal.

É nas favelas e outras comunidades de baixa renda que o novo modelo pode fazer enorme diferença. O serviço seria prestado por microempresas e empresas comunitárias ou cooperativas. Constituídas por pessoas dessas comunidades, conhecedoras das condições locais e da capacidade de pagamento das famílias e empresas lá presentes, as prestadoras de serviço poderiam atender às necessidades específicas de cada comunidade, além de gerar renda e emprego dentro dos territórios.

Todas as entidades prestadoras de serviços descentralizados poderiam ser autorizadas, reguladas e fiscalizadas por uma entidade intermunicipal, como a nova Câmara de Gestão Metropolitana, por acordo entre os municípios da área metropolitana e do governo estadual.  No caso da Foz Águas 5, só seria preciso uma mudança da sua concessão, a fim de ela tomar conta também da distribuição de água.

A falta de água e do tratamento do esgoto são manifestações gritantes de exclusão social e agressão ambiental no mundo inteiro. O Rio pode virar um exemplo de como lidar com esses desafios e não deixar nenhuma família sem algo tão fundamental como água e um entorno limpo.

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