A Casa Fluminense e representantes da rede de parceiros da Sociedade Civil se reuniram na tarde dessa terça-feira (10/10) com os assessores da Subsecretaria de Planejamento e Gestão da prefeitura do Rio para ouvir, após a entrega da versão comentada e revisada do Plano Estratégico, quais metas seriam revistas e quais prioridades seriam consideradas das 12 sugeridas pelas organizações participantes.
Alguns destaques: a equipe informou que vai incluir a publicação do Plano Municipal de Mobilidade Sustentável e a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico. Também informaram que as metas de redução de crimes de baixa letalidade estarão com o foco onde se localiza a mancha criminal indicada nos dados do Instituto de Segurança Pública- ISP, diferente da redação anterior que previa atuação apenas na orla. A equipe ainda se comprometeu em focar as metas de arborização na AP3 (Zona Norte) e criar corredores de sustentabilidade integrando a região onde vive a maior parte da população. Para a área da cultura, a promessa é que haja uma política de fomento estruturada, algo que foi um grande ponto de crítica ao documento.
O tema da despoluição da Baía de Guanabara ficou restrito à enseada de Botafogo, com uma promessa de devolver a balneabilidade do entorno aos cariocas, evitando que o esgoto in natura seja despejado diretamente naquele ponto da baía. Houve sinalização positiva para a inclusão dos catadores de lixo na coleta seletiva, além de uma promessa para que ela seja ampliada na cidade. O formato de contratação já está em negociação com a Comlurb.
A expansão do tempo integral no ensino fundamental para além dos 11% previstos no Plano não será possível devido às restrições orçamentárias. Os gestores municipais destacaram bastante a crise do município, mas se comprometeram a traçar melhor as táticas, sem dizer com clareza como a população vai acompanhar o andamento das metas e a aplicação dos recursos. A versão final do Plano deverá ser publicada em dezembro desse ano.
Na ocasião foi entregue pelo Meu Rio a impressão de 2.400 assinaturas pessoas que acessaram a plataforma www.metasprorio.meurio.org.br para apoiar os #12PontosPrioritarios.
Além da Casa Fluminense, estiveram presentes na reunião integrantes do Instituto Igarapé, Redes da Maré, Mobi Rio, Meu Rio, Ação da Cidadania, Comunidades Catalisadoras (COMCAT), Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP), Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Observatório do Plano Nacional de Educação e Verdejar Socioambiental.
O Plano Estratégico é o contrato da prefeitura para com a cidade e seus habitantes nos próximos 4 anos de governo.
No dia 26 de setembro foi realizada uma ação de rua para a entrega simbólica da revisão do documento (confira fotos aqui).
Entre os diversos pontos de revisão sugeridos, conheça os 12 prioritários:
1. Expansão da coleta e tratamento de esgoto para toda cidade. Afirmar a Baía de Guanabara;
2. Segurança para os bairros que mais precisam e não apenas na orla marítima da Zona Sul;
3. Publicar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS);
4. Garantir a transparência na tarifa de ônibus;
5. Entregar Habitações de Interesse Social no Centro, revisar o Porto Maravilha;
6. Transparência e diálogo sobre áreas de risco geológico e urbanização de favelas;
7. Expandir com qualidade para 73,7% as matrículas em tempo integral na Rede Pública até 2020;
8. Programa de Fomento à Cultura que tenha dentre seus critérios a redução das desigualdades territoriais, a democratização do acesso e da produção artística na cidade;
9. Implantar o Parque Urbano de Realengo e o Parque Urbano da Serra da Misericórdia;
10. Criação de uma Política Municipal de Agricultura Urbana;
11. Expansão da coleta seletiva com inclusão dos catadores;
12. Disponibilizar portal para o monitoramento das metas e avançar nos planos regionais.
Acesse na íntegra o documento: Comentários, críticas e sugestões ao Plano Estratégico do Rio de Janeiro 2017-2020
Avaliamos como positiva a nossa atuação em rede nessa fase de monitoramento da gestão municipal em torno do Plano Estratégico. Agora é com o prefeito! #IncorporaCrivella
