O Relatório Luz 2018, fruto das análises do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 (GTSCA 2030), foi lançado no último dia 11/07 em Brasília. Os dados apontam para o desenvolvimento da Agenda 2030 no país, mas as notícias não são boas. A constatação dos pesquisadores envolvidos é de que o Brasil está longe de atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Casa Fluminense participou da elaboração desta segunda versão do relatório para os capítulos sobre saneamento, mobilidade e segurança (ODS 6, 11 e 16), denunciando os principais desafios desses temas, buscando impulsionar a cultura de participação e monitoramento de políticas públicas que visam reduzir as desigualdades no Rio de Janeiro e no país. Para Vitor Mihessen, Coord. de Informação que marca presença no debate em Brasília, a situação é preocupante. “A publicação do Relatório serve de alerta para que a sociedade civil exerça o protagonismo democrático nas eleições de 2018, exigindo que os rumos tomados no Brasil nos últimos dois anos sejam revertidos o quanto antes”, disse.
O Relatório Luz 2018 traz dados preocupantes, especialmente em tempos de tensões sociais, políticas e econômicas no Brasil, comprovando a tendência já anunciada em 2017, de que no ritmo atual o Brasil dificilmente alcançará as metas com as quais se comprometeu, juntamente com outros 192 países, no âmbito das Organizações das Nações Unidas (ONU).
Em relação ao ODS 1, por exemplo, que propõe a erradicação da pobreza, o Brasil seguiu nos últimos anos exatamente o caminho oposto a ser percorrido, com a extinção de programas sociais e de transferência de renda e com a aprovação, em 2016, da Emenda Constitucional 95 – que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Somado ao aumento do desemprego, que em dezembro de 2017 alcançava a marca de 12,7%, as desigualdades econômicas e sociais do país têm aumentado.
Tais medidas têm impacto direto para dificultar o alcance de outros objetivos, como o de zerar as pessoas que passam fome (ODS 2) e reduzir as desigualdades não apenas dentro de cada país, mas também entre os países (ODS 10). Cortes orçamentários fragilizaram, por exemplo, programas de garantia de segurança alimentar e de distribuição de alimentos.
Catador de papel em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense.
Da mesma forma, há indicadores como o número de casos de Aids no país (ODS 3) que vem aumentando, apesar de a terapia antirretroviral ser disponibilizada de forma universal e da queda na mortalidade. Em vários estados da federação houve aumento da incidência entre homens jovens (entre 15 e 19 anos o número de casos triplicou; e entre 20 e 24 anos, dobrou). Outro exemplo pode ser tirado do ODS 5 – que fala sobre a igualdade de gênero. Neste quesito, o Brasil ainda apresenta dados de extrema desigualdade entre homens e mulheres. O Brasil é o quinto país em número de feminicídios. Em 2017, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil e uma em cada três brasileiras disse ter sido vítima de violência nos últimos 12 meses.
Os dois indicadores (ODS 3 e ODS 5) estão intimamente ligados, a violência de gênero e a incidência do HVI são fatos correlatos. Para Alessandra Nilo, coordenadora geral da GESTOS e co- facilitadora do GTSC A 2030, “as duas situações são consideradas pela Organização Mundial da Saúde – OMS como epidemias, tanto a violência de gênero como o aumento do número de casos de HIV entre as mulheres; a violência sexual torna as mulheres mais vulneráveis ao HIV devido às situações de submissão, relações forçadas, estupro marital, entre outras. Ao mesmo tempo que as soropositivas também são mais vulneráveis a situações de violência pelo fato de terem uma saúde física mais debilitada”, explicou.
O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil da Agenda 2030 (GTSC A2030), coalizão formada por entidades de todas as regiões do Brasil, analisou 121 das 169 metas que compõem os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, no Relatório Luz 2018 todos os 17 ODS foram analisados e contam com um diagnóstico, além de recomendações para reverter a atual situação e alcançar a meta até o ano de 2030. O documento foi preparado por especialistas do GTSC A2030 nas diferentes áreas e por apontar um caminho de como alcançar as metas é chamado de Relatório Luz.
O Relatório será lançado em primeira mão no Brasil em evento realizado no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UNB) e representantes das várias entidades que participaram da elaboração do documento estarão presentes discutindo os resultados. Em seguida, o documento será levado ao Fórum Político de Alto Nível da ONU –encontro da instância responsável por acompanhar os avanços da Agenda 2030, que ocorrerá de 9 a 19 de julho em Nova Iorque, com a participação dos Estados Membros da ONU e de representantes da sociedade civil. O RL 2018 foi patrocinado pela Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) e pela Plan International Brasil. A organização do documento foi feita pela GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero e pelo IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade.
Sobre o GT da Sociedade Civil para Agenda 2030
O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030) foi formalizado em setembro de 2014 e é resultado do constante encontro entre organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras durante o seguimento das negociações da Agenda pós-2015 e seus desdobramentos. Desde então, atua na difusão, promoção e monitoramento da Agenda 2030, assim como da Agenda de Ação de Adis Abeba, em âmbitos local, nacional e internacional. Mais informações: https://gtagenda2030.org.br
Casa Fluminense e os ODS
Em 2017 lançamos o “Caderno de Experiências de Territorialização, Monitoramento e Incidência dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS” para difundir, aprofundar as discussões e colaborar para o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável no Brasil e no Rio até 2030. O Caderno reúne um panorama de ações que buscam territorializar, monitorar e incidir através da Agenda 2030 em diferentes regiões metropolitanas brasileiras em torno dos ODS, em especial o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), tendo como ponto de partida a cidade metropolitana do Rio de Janeiro. Saiba mais aqui
A nova Agenda Rio 2030 é uma publicação que está em sua terceira edição e reúne um conjunto de propostas de políticas públicas para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e seus 21 municípios. Ela está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às diretrizes da ONU em sua Agenda 2030, traçando metas distribuídas em oito eixos temáticos, fruto de uma intensa construção coletiva em parceria com a rede de organizações da sociedade civil parceiras da Casa Fluminense e de pessoas dispostas a encarar os desafios estruturais da metrópole. Saiba mais aqui
ACESSE AQUI O RELATÓRIO COMPLETO: relatorio-Luz-gtsc-brasil-2018
As entidades que contribuíram com os textos do relatório foram:
Abong (Associação Brasileira de Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns)
ACT Promoção da Saúde
ActionAid Brasil
Aldeias Infantis SOS Brasil
Artigo 19
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Campanha TTF Brasil
Casa Fluminense
Centro Brasil de Saúde Global
Cineclube Socioambiental “EM PROL DA VIDA”
Clímax Brasil
Datapedia
FOAESP (Fórum das ONG-AIDS do Estado de São Paulo)
Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Fundação ABRINQ
Fundação Grupo Esquel Brasil
GESTOS (Soropositividade, Comunicação e Gênero)
IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas)
IDDH (Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos)
IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade)
Institute of Energy and Environment (IEE/USP)
International Energy Initiative (IEI Brasil)
INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos)
Instituto Igarapé
METRODS (Observatório Metropolitano ODS)
MNCP (Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas)
Observatório de Governança das Águas
Ouvidoria do Mar
Oxfam Brasil
Parceria Brasileira Contra Tuberculose (STOP TB Brasil)
Plan International Brasil
Programa Cidades Sustentáveis
REBRAPD (Rede Brasileira de População e Desenvolvimento)
Rede MÁS
RNP+ (Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV e AIDS)
Transparência Internacional
Visão Mundial
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