Responder aos desafios da cidade metropolitana em sua totalidade implica a capacidade de planejá-la de forma articulada, formulando uma visão de futuro comum e reforçando as condições para a coordenação de esforços em torno dela. Demanda também a possibilidade de vislumbrar um espaço urbano mais funcional, multiplicando centralidades, contendo a expansão irracional e revertendo as dinâmicas de segregação socioeconômica e espacial que a atravessam hoje.
A cidade metropolitana do Rio de Janeiro é composta por uma área urbana e de paisagens naturais de 6.736 km2, com 12 milhões de habitantes compartilhando espaços, malhas de transporte, serviços públicos, lazer, desafios e oportunidades – 21 municípios, uma cidade só.
Recuperar a ocupação positiva do seu núcleo histórico, no eixo que leva do centro da capital à Zona Norte e à Baixada, maltratado e subaproveitado pelo esvaziamento das últimas décadas, ao mesmo tempo em que enxergando uma metrópole de múltiplos polos de atividade econômica, serviços e lazer, com diversidade de usos e grupos sociais em todos eles.
Conjugar o fomento e a oferta de oportunidades habitacionais e o aperfeiçoamento da rede de transportes a partir disso, promovendo o acesso diverso à moradia nas áreas centrais e em todo o território e qualificando a circulação na cidade, pela redução de deslocamentos na maior proximidade entre casa, trabalho e atividades cotidianas e a multiplicação de opções de mobilidade. Conter, assim, a pressão sobre a infraestrutura pública e os recursos naturais trazida pela ocupação difusa e segmentada que nos caracteriza, expandindo bem-estar e qualidade de vida para todos no mesmo movimento.
Esse é, portanto, o marco primeiro da visão necessária para a metrópole, firmando as bases para fazê-la melhor e voltada para o futuro em todas as dimensões.
- Criação de agência permanente de gestão compartilhada da metrópole e conclusão da elaboração do Plano de Desenvolvimento Metropolitano, como pilares para um novo ciclo de gestão planejada e articulada dos destinos comuns na cidade.
- Valorização e adoção efetiva pelas prefeituras dos instrumentos de planejamento municipal, com destaque para os planos diretores e os planos municipais articulados de mobilidade urbana, saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e mudanças climáticas, e as políticas de regulação do uso do solo, entre outros, conjugando-os com as políticas metropolitanas e dos municípios vizinhos em cada uma das dimensões.
- Promoção da recuperação econômica, urbana e habitacional da Zona Norte da capital, beneficiando-se da sua centralidade na metrópole como um todo, infraestrutura instalada e potencial de ocupação e dinamização, contrapondo a persistência da expansão urbana nas franjas da metrópole.
- Promoção da descentralização econômica no espaço metropolitano, focalizando de forma específica os entornos das baías de Guanabara e de Sepetiba; da Av. Brasil e do Arco Metropolitano; a região do Comperj e os polos de comércio e serviços vinculados aos eixos de transporte de alta capacidade, de modo a proporcionar a democratização de oportunidades e o fortalecimento de novas centralidades urbanas em toda a cidade.
- Criação de oportunidades de habitação nas áreas centrais da capital e dos demais municípios, com o aporte de recursos públicos para a viabilização econômica de projetos de moradia social nessas áreas, exigência de destinação de parcela de novos empreendimentos privados para a habitação social, formação de estoque de imóveis públicos destinados à habitação popular e à contenção da especulação imobiliária, além de mecanismos tributários e de regulação para incentivo ao uso misto dos territórios e ocupação de terrenos e imóveis vazios, como o IPTU progressivo e a taxação pelo desuso.
- Descentralização territorial da gestão pública cotidiana, com o fortalecimento de subprefeituras e outras instâncias locais, sob a perspectiva da redução das desigualdades nos municípios, integração das divisões territoriais dos vários setores da administração e adoção de canais de participação, orçamentos e metas locais.
