No dia 22 de setembro Casa Fluminense realiza, junto com os parceiros IABsp, Cities Alliance, Instituto Pólis e WRI-Brasil, o Seminário Nacional e Oficina “Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos”, em São Paulo.
O objetivo do evento é criar um espaço de debate em torno dos desafios que enfrentam hoje as regiões metropolitanas do país, diante da responsabilidade de elaboração dos seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs), sem a orientação do Governo Federal e com um prazo limitado, que se encerra em janeiro de 2018. Em outras palavras, o seminário irá fomentar e aprofundar o debate sobre a agenda da política territorial metropolitana para a formulação e aprovação de suas políticas públicas a serem implantadas nos próximos anos.
Atualmente, o Brasil possui mais de 90 regiões metropolitanas constituídas, totalizando cerca de 100 milhões de habitantes (aproximadamente 50% da população) distribuídos em mais de 1.300 municípios. A Lei Federal nº 13.089/2015 institui o Estatuto da Metrópole estabelecendo “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados”, visando a integração de ações entre os municípios que formam uma metrópole, em parceria com as demais esferas de governo.
Seus principais pontos são a definição de funções públicas de interesse comum, a necessidade de estabelecimento de uma governança interfederativa, a obrigatoriedade do planejamento e gestão integrada com participação popular e a proposição de novos instrumentos para a gestão compartilhada, com destaque para os PDUIs.
O ineditismo desses instrumentos e diretrizes, somado à experiência brasileira sobre os processos participativos de elaboração da política urbana, baseada na plataforma da Reforma Urbana e materializada no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), bem como os desafios de implementação da plataforma da agenda urbana experienciados durante os últimos 16 anos, acenam para um conjunto de questões sobre o conteúdo e o processo de desenvolvimento dos PDUIs.
Leia na íntegra o projeto do Seminário aqui!
Inscrições:
Por email: [email protected]
Mediante formulário acessível pelo link: https://goo.gl/forms/bUY2k1UFTnB4VDbv1
As atividades serão abertas ao público e haverá transmissão ao vivo.
Para transmissão ao vivo acesse:
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Saiba mais sobre o evento AQUI
Mais informações: (11) 2174-6831
Confira abaixo a PROGRAMAÇÃO:
09h -09h30
ABERTURA: apresentação do evento: enunciado das questões e temas
Organizadores: Carolina Heldt e Cid Blanco
09h30-13h
MESA 1: O planejamento metropolitano, seus instrumentos e a efetividade de sua aplicação
Mediação: Barbara Marguti – Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Debatedora: Ermínia Maricato – Professora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (LABHAB FAU/USP)
Diana Meirelles da Motta – Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades
Heloisa Soares de Moura Costa – Professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Luiz José Pedretti – Diretor Presidente da EMPLASA do Governo do Estado de São Paulo e Presidente da FNEM
Karla França – Especialista em habitação e planejamento urbano da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Livia Gabrielli – Assessora da Entidade Metropolitana da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia (SEDUR)
Marcelo de Oliveira Safadi – Superintendente Executivo de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Governo do Estado de Goiás (SECIMA)
14h30-18h
MESA 2: Governança como base da gestão do território metropolitano
Mediação: Danielle Klintowitz – Coordenadora de Projetos do Instituto Pólis
Debatedor: Jeroen Klink – Professor da Universidade Federal do Grande ABC (UFABC)
Daniela Campos Libório – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU)
Eduardo Tadeu Pereira – Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM)
Evaniza Rodrigues – União do Movimento de Moradia (UMM)
Flávia Mourão – Diretora-geral da Agência Metropolitana de Belo Horizonte (AGEMBH)
Helena Tourinho – Diretora de Desenvolvimento Metropolitano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará (SEDOP)
18h-18h30
ENCERRAMENTO
Anaclaudia Marinheiro Rossbach – Cities Alliance
Luciana de Oliveira Royer – IAB/SP
Luiza de Oliveira Schmidt – WRI BR
Margareth Matiko Uemura – Instituto Pólis
Vitor Dias Mihessen – Casa Fluminense
