Você já se perguntou para onde vai o esgoto produzido na sua residência? Já parou para pensar que o valão do seu bairro é um rio? Consegue visualizar a Baía de Guanabara despoluída? Estas foram algumas provocações que inspiraram a realização do #1 Esquenta Fórum Rio 2019 nesta última quarta, dia 24/07, na Praça Doutor Luiz Palmier, centro de São Gonçalo. Na ocasião foi lançada a edição do Boletim da Agenda Rio 2030 Saneamento é básico, que aborda os desafios históricos desta agenda pública e aponta os caminhos prioritários para avançarmos na ampliação do acesso à esse direito fundamental. Mais de 350 pessoas passaram pela ação e mil exemplares da nova edição do Boletim foram distribuídos.
A terceira edição do Boletim destaca o monitoramento de políticas públicas de saneamento com foco na proposta 5.1 da Agenda Rio 2030 sobre a conclusão das Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara – PSAM e a ampliação do tratamento de esgoto. Uma agenda do século 19 em pleno século 21, permeada por um longo histórico de promessas descumpridas. A publicação aponta que o panorama atual é agravado por um contexto de ociosidade das estações de tratamento, de ausência da redes de coleta de esgoto domiciliares, de poluição dos rios e córregos que desembocam na Baía de Guanabara, de disputas em torno da CEDAE e de grave impacto na condição de vida da população, especialmente para quem vive nas periferias metropolitanas.
Em parceria com o Instituto Baía de Guanabara, o Movimento Acredito, o Laboratório Estudo de Águas Urbanas da UFRJ, o Data_Labe e outras organizações parceiras, a programação contou com o momento Rodo Viva, uma arena de sabatina entre o público presente e os convidados sobre saneamento básico. A proposta do evento é inspirada no tradicional programa da TV Cultura, Roda Viva, e realizada periodicamente na mesma praça pelo Movimento Acredito. O espaço foi dedicado à participação e reflexão coletiva através do compartilhamento de dados e do histórico de promessas em torno da despoluição da Baía de Guanabara, do tratamento de esgoto, do acesso à água dentre outros temas. Cada convidado abriu o diálogo compartilhando sua perspectiva do tema e área de atuação, e na sequência os moradores de São Gonçalo, as lideranças sociais e representantes das organizações presentes fizeram perguntas sobre soluções possíveis e próximos passos.
Henrique Silveira, coordenador executivo da Casa Fluminense, iniciou a conversa explicando que a ausência das redes de coleta faz com que o esgoto seja despejado nas proximidades das moradias ou nos córregos mais próximos através de galerias que drenam as águas das chuvas. “Para falar de tratamento de esgoto e drenagem, que são temas que se aproximam muito, a gente precisa priorizar o investimento em infraestrutura que leve o esgoto das casas até as estações de tratamento. Em muitos casos já existem as ETEs, mas faltam os troncos e a rede de coleta que conectam as residências e as estações. O novo Boletim da Agenda Rio lançado mostra que as principais estações próximas à Baía de Guanabara estão operando muito abaixo da sua capacidade, tratando apenas 5,6 mil litros de esgoto por segundo quando poderiam atingir 13,4 mil litros nesta mesma fração de tempo”.
De acordo com Adauri Souza, presidente do Instituto Baía de Guanabara, as mudanças arbitrárias de diretrizes e focos de atuação nas trocas de governo, seja a nível municipal ou estadual, têm nos atrasado bastante. “O nosso problema não está especificamente em São Gonçalo, em São João de Meriti ou no Rio de Janeiro. Quando relembramos as diversas tentativas de despoluição da Baía de Guanabara, infelizmente não estamos falando em política pública de Estado. As políticas de despoluição da Baía estão sempre calcadas em ações de governo, que duram quatro ou oito anos no máximo. A solução deste problema é a longo prazo. Me recordo de um cálculo feito pelo Trata Brasil sobre a necessidade de 20 anos de trabalho contínuo com investimento de 20 bilhões para que o problema da poluição da Baía de Guanabara, no que diz respeito ao despejo de esgoto, fosse resolvido”.
Moradora de São Gonçalo, a pesquisadora Andreza Garcia (LEAU/UFRJ) foi uma das convidadas do #1 Esquenta Fórum Rio e compartilhou alguns resultados de sua pesquisa sobre o abastecimento de água no município. “De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 83% da população de São Gonçalo é coberta pela rede de água. Infelizmente ter cobertura da rede não significa ter acesso à água. Isso porque nós vivemos um problema de reservação. Temos poucos reservatórios funcionando e a maioria deles não comporta a capacidade inicialmente prevista. Neste cenário, para os bairros mais afastados do centro, as pessoas recebem água uma vez, duas vezes, três vezes na semana ou muitas vezes não tem água”.
Membro da Comissão Especial da Região Metropolitana na ALERJ, o deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB) falou sobre o papel de fiscalização do Legislativo e da estratégias possíveis no período de debate orçamentário. “Em Jardim Catarina já foi instalada a rede coletora de esgoto, mas não existem as ligações intradomiciliares. Basicamente as redes passam na frente das casas, mas elas seguem desconectadas. Durante a visita às obras do PSAM em Alcântara, já conversamos sobre a proposta dos deputados pleitearem emendas no orçamento do estado para o saneamento ambiental e a construção destas ligações intradomiciliares. Neste sentido é importante sim ter um legislativo mais propositivo, cobrando do Executivo a responsabilidade de efetivar essas políticas”.
Ao longo de toda a programação, a exposição colaborativa #JanelaGonçalense reuniu retratos e paisagens cotidianas do município de São Gonçalo, registradas pelos fotógrafos Francisco Valdean, Priscila Rebeca, Rafa Corrêa, Cristiano Espírito Santo, Renan Otto, Victor Coutinho e a Agência Papa Goiaba. Nela encontramos a afetiva Praia das Pedrinhas, a Folia de Reis, o Tapete de Sal, as juventudes nas praças e outras cenas do imaginário da cidade. A iniciativa da exposição faz parte do projeto Janela Fluminense, uma curadoria de fotos e olhares diversos sobre as periferias da metrópole do Rio. A edição de São Gonçalo atraiu a atenção do público que passou pelo #1 Esquenta Fórum Rio 2019 e, para o grande evento em outubro, teremos uma nova versão da exposição para o Rio metropolitano em parceria com o Imagens do Povo.
A apresentação do grupo Rede Funk Social e a exibição do vídeo que acompanha a nova edição do Boletim da Agenda Rio 2030 encerraram o #1 Esquenta Fórum Rio em São Gonçalo. Produzido pela Quiprocó Filmes e com narração da Thamiris Santos — uma das criadoras do projeto Por Gentileza e aluna da quarta edição do Curso de Políticas Públicas da Casa Fluminense — o vídeo explica para onde vai o esgoto que é produzido nas casas, relembra o histórico de programas e promessas, e aponta a conclusão das obras do PSAM como a principal oportunidade para avanços significativos na ampliação do acesso ao saneamento básico para a população na metrópole do Rio e a tão sonhada despoluição da Baía de Guanabara. Confira o vídeo abaixo:
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