Nos dias 23 e 24 de abril será realizado em Brasília o II Seminário e Oficina Política Metropolitana – Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos. A Casa Fluminense é uma das realizadoras do encontro juntamente com seus parceiros METRODS, Cities Alliance, CNM – Confederação Nacional de Municípios, Ipea, Instituto Pólis e WRI Brasil Cidades Sustentáveis.
A primeira edição em setembro de 2017 teve como objetivo debater a agenda da política territorial metropolitana, urbana e rural, no momento de elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado das regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil. O encontro nacional pode mapear o processo de desenvolvimento desse instrumento de lei que impõe às metrópoles brasileiras um planejamento de seu desenvolvimento.
É preciso avançar na implantação do Estatuto da Metrópole
Entre as dificuldades apontadas estão a ausência de uma identidade metropolitana; as diferenças entre os municípios das RMs e regionais no país; como operar com as funções públicas de interesse comum e até mesmo como identificá-las; como superar as barreiras institucionais; além de desafios estruturais relativos aos problemas metropolitanos presentes na maioria das regiões, como a mobilidade urbana e a habitação.
A expectativa dos organizadores é que neste primeiro semestre de 2018 haja uma continuidade do processo de diálogo iniciado no encontro, quando já será possível fazer um balanço sobre os PDUIs desenvolvidos, e quais Regiões Metropolitanas concluíram o Plano. Para Vitor Mihessen, coordenador de informação da Casa Fluminense, “o Seminário é relevante para conhecer a experiência de outros estados em promover as boas práticas de governança metropolitana e debater e propor soluções para o planejamento e execução de políticas públicas nesta escala”, afirma.
Na opinião de Cid Blanco, diretor de projeto do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e também organizador do evento, o momento é de inquietudes. “São territórios metropolitanos tão diferentes no país. Quando falamos da realidade do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte e quando vemos o Norte e Nordeste, é outra compreensão, outro território, são outros desafios, debaixo do mesmo guarda-chuva, da mesma legislação. São esses desafios que queremos compreender”, afirma.
Confira informações sobre a primeira edição do evento AQUI.
Assista: https://youtu.be/1heXej8_zk4 | https://youtu.be/1heXej8_zk4
Acesse os resultados AQUI: Resultados I Seminário e Oficina Política Metropolitana
