Baía quase invisível, mas saneamento ganha espaço nas propostas dos candidatos

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Texto por
Silvia Noronha
Data
15 de setembro de 2016

A maior parte dos candidatos a prefeito dos sete municípios debruçados para a Baía de Guanabara não compartilha a visão deste espaço geográfico como “centro vital e urbano da metrópole”, conforme premissa da Agenda Rio 2017. O FórumRio.org avaliou as propostas de governo dos candidatos de Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo, municípios que ficam às margens da Guanabara. A pesquisa considerou citações diretas à Baía e também as referentes ao saneamento básico (água, esgoto, lixo e drenagem), tendo em vista o impacto dessas ações para a bacia hidrográfica e para a qualidade de vida da população.

O primeiro dado alarmante é a “Baía de Guanabara” ser nominalmente citada por apenas sete dos 41 candidatos que apresentaram planos de governo. Uma visão mais ampla, na em diálogo com a Agenda Rio 2017, é encontrada nas propostas de Felipe Peixoto (PSB), de Niterói; Marcelo Freixo (Psol), Alessandro Molon (Rede), Carlos Osorio (PSDB) e Pedro Paulo (PMDB), do Rio de Janeiro; e Diego São Paio (Rede), José Luíz Nanci (PPS), e Prof. Josemar (Psol), de São Gonçalo. Além desses, dois candidatos de Magé fizeram citações específicas: Renato Cozzolino (PR) traz um olhar para o fomento ao turismo na Baía e Soninha (PRB) afirma que lutará pelo transporte aquaviário, junto ao Governo do Estado.

Para sermos justos, averiguamos detalhadamente cada proposta de governo. Feito isso, apareceram outras referências; e é importante pontuar que Flavio Serafini (Psol), de Niterói, embora não cite a palavra Baía, deve ser incluído na lista dos que apontam para um olhar macro sobre a temática.

Chama a atenção o fato de poucos candidatos sinalizarem ideias para uma convivência maior da população com a Baía, o que pode estar relacionado justamente ao seu estado de degradação, sobretudo nos municípios situados ao fundo, para além da ponte Rio-Niterói. Os que possuem projetos nessa linha são Rafael Tubarão (PPS), de Magé, que planeja restaurar o píer histórico e revitalizar a Orla de Piedade; José Luíz Nanci (PPS), de São Gonçalo, que intenciona criar um parque com ciclovia na Região de Mangue e promover uma requalificação urbanística visando o entretenimento na Praias da Pedrinhas.

Outras propostas na direção da Baía ou de rios da bacia hidrográfica como local de lazer, turismo e/ou aproveitamento do potencial hidroviário são encontradas nos planos de Osorio (PSDB) e Freixo (Psol), do Rio de Janeiro; de Flavio Serafini (Psol) e Felipe Peixoto (PSB), de Niterói; Washington Reis (PMDB), de Duque de Caxias; Marina (PSDB) e Sergio Soares (PSDB), de Guapimirim.

Já no tocante ao saneamento, há uma série de ideias que, se implementadas, contribuirão para um novo olhar sobre a Guanabara. A recuperação da Baía e a universalização do saneamento são dois dos 12 temas que fazem parte da Agenda 2017, construída coletivamente por atores e instituições que vislumbram uma cidade metropolitana mais justa, democrática e sustentável. A elaboração coletiva do documento é uma proposta da Casa Fluminense, abrangendo os 21 municípios que compõem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Todos os candidatos a prefeito e a vereador dessas cidades estão sendo convidados a se comprometer com a Agenda, caso sejam eleitos. Veja quem já assinou o compromisso.

Como boa notícia, detectamos que a preocupação com o saneamento básico parece, finalmente, ter tomado uma dimensão maior nestas eleições, estando presente em todos os planos, com exceção do de Carmen Migueles (Partido Novo), na capital. Além dela, quatro candidatos não citam a vertente esgoto: Paulo Afonso (PPL) e Renato Cozzolino (PR), de Magé; Cosme Salles (PDT), de Itaboraí; e Dica (PTN), de Caxias. Este último faz referência apenas à água e drenagem.

Insatisfação com a Cedae e demais concessionárias

Também salta aos olhos as referências às concessionárias de água e esgoto. Muitos candidatos demonstram insatisfação com o serviço oferecido e falam do papel regulador do poder público municipal. De acordo com os planos de governo, a Cedae, atuante em cinco dos sete municípios pesquisados, poderá ser cobrada inclusive na Justiça, caso seja eleito Dica (PTN), em Caxias. Da mesma cidade, Washington Reis (PMDB) prevê a criação da Empresa Municipal de Águas e Esgoto, uma ideia compartilhada por outros candidatos.

Em São Gonçalo, três dos sete candidatos citam Cedae: José Luíz Nanci (PPS); Diego São Paio (Rede), que também estudará a criação da Companhia de Água de São Gonçalo; e Dr. Dilson Drumond (PSDB), que fala em rever o atual contrato de concessão e em estabelecer parceria público-privada (PPP) para esgotamento sanitário. Na vizinha Itaboraí, Alzenir (PTB) também manifesta interesse em realizar uma PPP na área e outra para a coleta de lixo e Dr. Sadinoel (PMB) promete elaborar um plano de saneamento junto à companhia.

Em Niterói, onde o serviço é concedido à iniciativa privada, Flavio Serafini (Psol) quer melhorar a fiscalização do governo municipal quanto à qualidade dos serviços prestados e da solução empregada pela concessionária responsável, a Águas de Niterói.

Em Guapimirim, onde também atua uma empresa privada, metade dos candidatos – Marina (PSDB), Micena (PC do B) e Zelito Tinguele (PDT) – declaram insatisfação com os serviços. Marina cita a possibilidade de rescisão do contrato em caso de descumprimento das metas, enquanto Micena e Tinguele manifestam interesse, respectivamente, em rediscutir o contrato e em rever a concessão, sob responsabilidade da Fonte da Serra.

Por fim, na capital, Crivella (PRB) pretende conceder o serviço de água e esgoto na AP 4 (Barra e Jacarepaguá), no mesmo modelo utilizado na AP 5 (Zona Oeste). Osorio (PSDB) e Pedro Paulo (PMDB) falam em criar entidade para regular e fiscalizar o setor; e Freixo (Psol) vai um pouco além no detalhamento. Ele planeja criar uma Empresa Pública de Saneamento Ambiental, unindo Comlurb e Rio Águas, e ainda revisar, regular e fiscalizar os contratos com a Cedae e Foz Águas 5. Na gestão atual, a regulação da Foz Águas é feita pela Rio Águas e da Cedae pela Agenersa, agência estadual.

Importante frisar que todos os candidatos do PCO e do PSTU possuem propostas similares entre si. O primeiro defende o controle operário de todos os serviços públicos. Já os programas do PSTU citam saneamento para todos, estatização dos serviços públicos e criação de empregos através de um plano de obras públicas, como saneamento básico. Ambos os partidos pretendem ainda conceder isenção de pagamento de contas de água e outros serviços para os desempregados.

As vertentes lixo e drenagem também são destaque para a maior parte dos políticos. Os candidatos manifestam interesse em criar companhia de limpeza urbana, a exemplo do que já existe na capital, com a Comlurb, mas não ocorre em boa parte da RMRJ. Este objetivo é citado por Aureo (SD), de Caxias; e do Prof. Josemar (Psol), de São Gonçalo. Do mesmo município, Dr. Dilson Drumond (PSDB) propõe a implantação de um órgão específico, dentro da estrutura do poder público municipal, para gerenciamento da coleta e da destinação final dos resíduos sólidos. A adoção de coleta seletiva do lixo é outra ação comum nos planos de governo.

Pelo menos no papel, a temática do saneamento ganha a dimensão que merece. Embora nada garanta a implantação das ações contidas nos documentos, ao menos sinaliza as intenções de cada candidato e abre brecha para o acompanhamento das políticas públicas nas próximas gestões.

Para conhecer melhor o que diz cada um, reproduzimos abaixo o que consta nas propostas de governo, com referência direta ou indireta à Baía de Guanabara e ao saneamento básico. Os candidatos a prefeito que não aparecem não haviam apresentado o documento até 13 de setembro.

Duque de Caxias

Guapimirim

Itaboraí

Magé

Niterói

Rio de Janeiro

São Gonçalo

Agenda Rio

Conheça o projeto

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