Inclusão social e planejamento urbano foram os principais temas abordados na última sexta-feira (28/7) durante o VI Encontro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) com a Sociedade. A Casa Fluminense, representada pelo coordenador de informação Vitor Mihessen, esteve presente na mesa Participação e Controle Social na elaboração e implementação de planos e projetos, onde comentou sobre a importância da transparência, da participação e do controle social na elaboração e no monitoramento dos planos de gestão municipais. Vitor lembrou dos encontros que foram realizados na zona norte e oeste do Rio em 2017, em parceria com o CAU, com o objetivo de traçar os indicadores que possam contribuir com a construção de políticas públicas mais eficazes para todas as regiões da cidade, de modo a torná-la mais inclusiva e sustentável, adaptada às demandas reais da população.
“A prefeitura do Rio acabou de lançar o seu Plano Estratégico previsto em lei, apenas Rio de Janeiro e Niterói apresentaram, a Casa Fluminense tem uma parceria muito próxima com a CAU para pensar as metas previstas nesse plano diretor, sempre tendo como base três premissas básicas: redução das desigualdades, resgate da democracia e o desenvolvimento sustentável”, afirmou Mihessen, que apontou como exemplos da atuação da Casa em território o Mapa da Desigualdade, que destaca 21 indicadores sobre sete temas-chave da realidade metropolitana do Rio de Janeiro, o que pode ser visto como um reflexo da falta de uma gestão pública comprometida com a elaboração de instrumentos políticos para os municípios verificados, por exemplo, no Painel de Monitoramento.
Dividindo a mesa, Tatiana Bastos, do Observatório Social do Rio de Janeiro, lembrou que para combater o quadro de desinformação e a falta de uma cultura atenta ao controle social é necessário criar instrumentos que permitam a transparência e a participação. De acordo com ela, há Observatórios espalhados em 111 municípios do país, ao todo são 19 estados que já contam com uma atuação em rede focada em monitorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos. No Rio de Janeiro, o recém-inaugurado Observatório (no último dia 26), é parceiro de outras organizações para unir esforços na tentativa de padronizar os códigos de conduta com capacitação e treinamento de uma gestão eficiente visando a transparência. “ Os Observatórios Sociais já atuam por cerca de 10 anos e todos funcionam como pessoa jurídica conectados ao Observatório Social do Brasil, monitorando as contas públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, prevenindo desvios dos gastos públicos”, disse Tatiana, que lembrou também os cincos anos de existência da Lei de Acesso à Informação (LAI ou lei 12.527).
Vitor, Henrique, Jerônimo e Luis Valverde momento da assinatura de acordo de cooperação técnica
A mesa contou com a moderação da conselheira e vice-presidente da CAU, Maria Isabel Torres e com Márcio André Martins, da FENEA – Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura. Na ocasião, a Casa Fluminense firmou acordo de cooperação técnica com o CAU para acompanhamento de políticas territoriais e setoriais municipais e estaduais relacionadas às áreas de planejamento urbano, realizadas no estado do Rio de Janeiro, objetivando o seu monitoramento. O acordo foi firmado por 12 meses e assinado por Jerônimo de Moraes, presidente do CAU/RJ e Henrique Silveira, coordenador executivo da Casa Fluminense. O evento contou com a participação de organizações parceiras como Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Instituto de Estudos da Religião (Iser), Pastoral de Favelas, Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro (Ledub), Fundação Bento Rubião e Observatório das Metrópoles e contou com o apoio do Colegiado de Estadual de Entidades de Arquitetura e Urbanismo (CEAU: Abap, Abea, Asbea, Fenea, IAB e Sarj).
Saiba mais: VI Encontro da CAU
