Após a realização do 8º Fórum Rio no Museu de Arte Contemporânea de Niterói e dando continuidade à articulação com movimentos e organizações locais da cidade, na última quarta-feira (17) a Campanha #Rio2017 promoveu no município um encontro entre vereadores e representantes da sociedade civil em busca de um canal de diálogo permanente. O objetivo é cooperar para definição das metas a serem perseguidas na atual gestão, com a seleção de indicadores para facilitar o monitoramento dos avanços.
As organizações presentes apresentaram a necessidade do Legislativo avançar na questão da transparência, fortalecendo seu papel de fiscal dos atos do executivo na administração do município. Cada vereador presente foi indagado sobre seus planos para o mandato, a participação em comissões e possíveis pontos de conexão de pautas com as demandas da sociedade. Para Antonio Oscar, do Fórum de Transparência, é preciso construir uma democracia participativa com uma sociedade que atue de forma mais organizada e próxima do Legislativo. “O Conselho Municipal de Transparência de Niterói foi uma conquista que trouxe avanços no diálogo com o poder executivo. Agora, espera-se que o diálogo avance com o poder legislativo.”
Avaliando os canais de participação na Câmara, o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) apontou que não existem sanções para o controle social seja respeitado. Apesar da obrigatoriedade legal das Audiências Públicas, não existe aderência às proposições populares. Paulo Eduardo também sinalizou a falta de capacitação técnica das equipes para a análise da gestão municipal financeira.
A falta de objetividade das comissões na produção de pareceres, o prevalecimento de divergências e disputas partidárias em detrimento do interesse público e a falta de transparência sobre os gastos do orçamento da Câmara foram os principais desafios estruturais levantados pelos vereadores. Estes foram apontados como temas pertinentes para a composição de uma agenda de trabalho permanente da sociedade civil com os parlamentares.
Durante o encontro, Henrique Silveira, coordenador executivo da Casa, apresentou a proposta da criação da Bancada da Cidadania, uma rede metropolitana de vereadores comprometidos com mandatos abertos, participativos e comprometidos com as pautas da Campanha #Rio2017. A Bancada seria composta inicialmente pelos vereadores signatários eleitos. Taliria Petrone (PSOL) vê na iniciativa uma oportunidade para produzir política pública com escuta e aproximação dos territórios: “será instrumento fundamental para romper o distanciamento da sociedade com o legislativo”, disse ela.
Como próximos passos, foi definida a entrega de uma carta sistematizada com as propostas dos movimentos e organizações da sociedade civil niteroiense para prefeito e vereadores no Plenário da Câmara. O objetivo é que elas sejam incluídas na elaboração do Plano de Metas municipal. Eles pretendem agendar também uma reunião com a Mesa Diretora da Câmara sobre a transparência na publicização dos atos legislativos.
Na interface com o Executivo, a Casa e as organizações da sociedade civil de Niterói estão acompanhando o ciclo de planejamento da próxima gestão, que inclui a revisão dos planos Niterói Que Queremos; o Plano de 100 dias de governo; o Niterói Resiliente; os planos anuais e setoriais das Secretarias; e a promessa de estruturação de um Plano Plurianual participativo. Neste processo, o fortalecimento do papel do legislativo como fiscalizador no cumprimento desses planos será fundamental para o monitoramento e controle social.
O encontro contou com a presença de representantes do Fórum de Transparência de Niterói, Observatório Social de Niterói, Fórum de Juventudes de Niterói, Fórum da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Ilumina UFF e Projeto More. Compareceram os vereadores: Carlos Jordy (PSC); Taliria Petrone (PSOL); Paulo Eduardo Gomes (PSOL), Bruno Lessa (PSDB); Ricardo Evangelista (PRB); Sandro Araújo (PPS); Leonardo Giordano (PCdoB).
