Se cabe ao Estado oferecer o acesso à Educação, é papel da sociedade civil monitorar a execução destas políticas e pensar alternativas para efetivar o que está nas leis
Rio – Os dados da Casa Fluminense divulgados pelo DIA de que 52 mil crianças e adolescentes estão fora da escola na Região Metropolitana do Rio de Janeiro dão visibilidade a uma questão central a ser enfrentada na superação das desigualdades sociais no Brasil. A garantia do direito básico à Educação e outras demandas essenciais às populações que, historicamente, não são alcançadas pelas políticas públicas é, sem dúvida, o maior desafio dos que governam — mas não só deles.
Se cabe ao Estado oferecer o acesso, bem como criar as condições plenas para o bom funcionamento das instituições educacionais, é papel da sociedade civil monitorar a execução destas políticas e pensar alternativas para efetivar o que está nas leis. A permanência com qualidade de crianças e adolescentes na escola requer compromisso permanente de todos com o questionamento sobre a função e a missão desse espaço.
Não compete à sociedade civil substituir os profissionais de Educação, mas, ao contrário, contribuir para uma atuação conjunta de professores e parceiros, de modo que as unidades de ensino possam cumprir seu papel. A constatação de que há ainda um número significativo de crianças fora da escola no Grande Rio sugere uma ação de mobilização, urgente, por parte da sociedade e dos governos, a fim de identificar quem são e onde vivem essas crianças e adolescentes, por município ou região.
Além disso, há que se criarem espaços para trocas de experiências exitosas, especialmente as que investem no diálogo da sociedade civil com as escolas. Na área da Maré, maior conjunto de favelas na capital, a busca por manter as crianças nas salas de aula e pela qualidade do ensino tem apoio em uma iniciativa que, há 15 anos, atua de maneira complementar ao trabalho de unidades educacionais da região.
O Programa Criança Petrobras na Maré já atendeu 20 mil pessoas e tem como pressuposto contribuir para a melhoria da escola pública de Ensino Fundamental. Para isso, mobiliza os responsáveis para que se envolvam na trajetória escolar dos alunos e articula, com professores e direções, soluções para as demandas que surgem.
Professores, alunos, pais, direção e profissionais de apoio — cada um tem o seu papel definido no espaço da escola e no processo educativo. Se todos atuam em conjunto, é possível fazer da escola uma estrutura que acolhe e liberta o poder criativo de cada criança e adolescente. Mais do que ensinar conteúdos pré-estabelecidos, a escola precisa reconhecer as ideias e desejos dos estudantes como contribuições para o verdadeiro aprendizado.
Eliana Sousa é coordenadora da Redes da Maré e associada à Casa Fluminense
