Tão pouco conhecido e compreendido, mas extremamente estratégico para o debate sobre políticas públicas. Este é o orçamento, tema do #2 Esquenta Fórum Rio 2019 que acontece na próxima segunda-feira, dia 19 de agosto, no auditório da Universidade Cândido Mendes, localizada no centro do Rio. De 13h30 às 17h30, a programação do encontro vai abordar o que é o ciclo orçamentário e experiências inspiradoras de análise temática do orçamento nos campos da cultura, mobilidade urbana e segurança pública.
Em parceria com a Rede de Observatório de Segurança RJ, o IERJ – Instituto de Estudos Sobre o Rio de Janeiro e a GestRio – Associação de Gestores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, a proposta do encontro é atrair atenção para o monitoramento do orçamento público, um ponto tão decisivo para a execução das políticas públicas. Sem planejamento e recurso destinado, não é possível a implementação de novas propostas de políticas ou o aprimoramento das existentes. Daí a necessidade da sociedade civil entender e acompanhar esse debate bem de perto.
No primeiro painel expositivo O que é o ciclo orçamentário estão confirmados para participar: Ana Paula Vasconcelos, da Associação GestRio; Milena Fernandes, do Observatório Social do Rio e consultora do Projeto MobCidades; Pâmela Matos, do Coletivo Orçamento & Cultura; e Alexandre Ciconello, consultor da Rede de Observatório de Segurança. Durante esta etapa da programação serão compartilhadas duas experiências de análise orçamentária. A primeira no âmbito do projeto MobCidades para os municípios do Rio de Janeiro, Japeri e São Gonçalo com a metodologia do Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos, e a segunda realizada pelo Coletivo Orçamento & Cultura que criou um grupo de trabalho junto a Comissão Permanente de Cultura na Câmara dos Vereadores do Rio desde 2017.
No campo da segurança pública, segundo dados do Portal de Transparência do Estado, em 2018 foram destinados 238 milhões de reais para ações de policiamento, enquanto para as ações de inteligência e informação apenas 1.283 reais. Em 2019, até o mês de abril, as ações de policiamento já custaram 82 milhões e as de inteligência um total de zero reais. Uma execução orçamentária que reflete a aposta redobrada no confronto. Com presença do consultor da Rede de Observatório de Segurança RJ, Alexandre Ciconello, o encontro também vai buscar olhar mais atentamente a política de segurança pela perspectiva do planejamento e da execução orçamentária.
A mesa de debate Orçamento e Segurança que encerra o segundo encontro de aquecimento para o Fórum Rio 2019, com a mediação de Pablo Nunes, coordenador de pesquisa do Rede de Observatório de Segurança RJ, terá a presença da deputada estadual Mônica Francisco (PSOL), e do economista e presidente do IPP – Instituto Pereira Passos, Mauro Osório.
Ainda na primeira etapa do ciclo orçamentário, no final deste mês de agosto, a nova gestão do governador Wilson Witzel encaminha o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 para discussão na Assembleia Legislativa do Rio. Este é momento estratégico para o planejamento dos investimentos que serão feitos pela administração pública nos diferentes setores com apontamento de diretrizes e metas. Decisivo para uma articulação estratégica, a médio prazo, de um desenvolvimento regional para o Rio de Janeiro comprometido com o enfrentamento das desigualdades e dos demais desafios enfrentados pelo estado.
Confira a programação:
Abertura: Taty Maria (Casa Fluminense) & Silvia Ramos (CeSeC)
13h30 – 15h30 – Painel expositivo | O que é ciclo orçamentário?
Mediador: Douglas Almeida (coordenador de mobilização da Casa Fluminense)
Ana Paula Vasconcelos (GestRio)
Doutora em Estratégias, Desenvolvimento e Sustentabilidade pelo PPED/UFRJ, mestre em Direito das Cidades pela UERJ e pós-graduada em Políticas Públicas e em Direito da Administração Pública. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo do Estado do Rio de Janeiro desde 2010.
Milena Fernandes (Observatório Social do Rio e consultora do projeto MobCidades)
Pâmela Matos (Coletivo Orçamento e Cultura)
É analista de Gestão e Orçamento Público, faz parte do Coletivo Orçamento e Cultura, colaboradora do Fórum Popular do Orçamento – FPO e integrante do coletivo de mulheres graffiteiras, PPKREW.
Alexandre Ciconello (Consultor da Rede de Observatórios de Segurança RJ)
Advogado formado pela USP, mestre em ciência política pela UNB, doutorando em políticas públicas pelo Instituto de Economia da UFRJ. Especialista em direitos humanos, orçamento público, participação social e segurança pública.
15h30 – 16h – Exibição do vídeo Quanto Custa a intervenção?
16h – 17h30 – Orçamento e Segurança
Mediador: Pablo Nunes (coordenador de pesquisa da Rede de Observatório de Segurança RJ)
Deputada estadual Mônica Francisco (PSOL/RJ)
Mulher negra, cria do Borel, feminista, Cientista Social e pastora evangélica antifundamentalista. Eleita Deputada Estadual em 2018.
Mauro Osório (IERJ)
Economista, doutor em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), professor da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e presidente do IPP – Instituto Pereira Passos.
2º Esquenta Fórum Rio | De olho no orçamento público
Data: Segunda, 19 de agosto
Horário: 13h30 às 17h30
Local: Rua da Assembleia, 10, Centro do Rio (auditório do 42º andar da Universidade Cândido Mendes).
Contato imprensa:
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21 99960818 / [email protected]
Natanael Damasceno
21 997441416 / [email protected]
