Reconhecer e compreender a metrópole do Rio de Janeiro; pensar a sua evolução e as relações entre os municípios que a constituem; e criar mecanismos para sua gestão: estes foram os três eixos da discussão no seminário Pensando a Metrópole, realizado sexta-feira, 24 de maio, no campus da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF) , da Uerj, em Caxias. O evento deu início à campanha Agenda Rio 2017, iniciativa da Casa Fluminense que vai mobilizar vozes diversas sobre as políticas e estratégias necessárias para o Rio de Janeiro.
O encontro começou com a abertura de Neiva Vieira, professora da FEBF, que saudou a parceria com a Casa Fluminense. “A gente vem há algum tempo buscando chamar a atenção não só para a importância de pesquisar, mas também de pensar a Baixada. Este foi um encontro feliz, que permite somar forças para deslocar o foco [ do debate] para questões do ponto de vista do Estado do Rio.” No auditório da faculdade, instalada em um antigo CIEP, reuniram-se no encontro acadêmicos, professores da FEBF, alunos de graduação e pós graduação, ativistas de movimentos culturais e sociais, como o Enraizados e o Forum Comunitário de Gramacho.
A abertura também teve a participação do rapper Dudu de Morro Agudo, do movimento Enraizados, de Nova Iguaçu e do diretor da Casa Fluminense, José Marcelo Zacchi.
Direito a metrópole
Professor da UFF e diretor do Observatório de Favelas, Jorge Luiz Barbosa fez uma reflexão sobre convivência, igualdade e pluralidade – e como esses conceitos são essenciais para elevar o patamar da vivencia coletiva. Lembrando o passado latifundiário e escravocrata do Brasil, e sua influência determinante para a constituição de “uma sociedade visceralmente violenta”, ele definiu as cidades como “máquinas reprodutoras da desigualdade”.
Para o escritor, autor de livro sobre as cidades utópicas ou em crise dos filmes de ficção científica, repensar a metrópole implica em olha as comunidades que nela vivem, e seu direito legítimo a nela habitarem. “A construção de uma agenda metropolitana começa pelo reconhecimento de sujeitos e territórios legítimos”, observou. Um debate, para ele, que vai além do simbólico. “Não vamos superar a desigualdade se não formos capazes de inventar novos direitos. O direito a metrópole”.
“A metrópole é uma obra humana construída por todos nós. Temos de reivindicar a sua humanização e a sua humanização se dá pela diferença”, continuou. Imprimindo um vigor mobilizador à palestra, Jorge levantou-se para dirigir-se a cada um dos presentes, enfatizando o direito de todos a visibilidade. “Você é invisível. Você é invisível”, afirmava, apontando para os participantes. Jorge Barbosa concluiu ressaltando a importância da mobilização dos habitantes da metrópole para o debate. “Não vamos ter política pública enquanto não entrarmos na cena pública. Dizendo o que eu sou, o que eu quero, o que desejo. Como negro. Como mulher. Como homossexual.”
Desafios metropolitanos
Depois desta reflexão, o economista Mauro Osorio da Silva, coordenador do Observatório de Estudos do Rio de Janeiro e professor da UFRJ, fez uma apresentação sobre os vários desafios da região metropolitana. Ao contrário de outras regiões metropolitanas, como a de Minas Gerais, a região metropolitana do Rio vem perdendo empregos na indústria. Em uma lista de 50 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Minas e do Rio, os municípios fluminenses estão entre os últimos em termos de participação do emprego na indústria de transformação, importante para utilizar a infraestrutura de portos instalada no estado. “O Rio foi o que mais perdeu participação na economia formal. Em termos de emprego e recolhimento do ICMS, o Rio é ultrapassado por Minas Gerais. Se o Rio perder os royalties do petróleo, o estado vai ficar em uma situação muito difícil”, disse o economista.
Mauro Osório, da FND-UFRJ, e Henrique Silveira, geógrafo e ex-coordenador da UPP Social
Com poucas oportunidades de trabalho locais, a maioria da população é obrigada a enfrentar longas viagens para checar ao trabalho, gerando outro desafio – o da mobilidade. Nesse quesito, o Rio é pior do que São Paulo. “Na periferia da região metropolitana do Rio, 32,41% das pessoas levam mais de uma hora no deslocamento para o trabalho; em São Paulo, esse percentual é de 25,5%. Em Japeri, esse percentual é de 52,55%”. Como muitos urbanistas, Mauro defende o investimento nos bairros do Rio e da Região Metropolitana onde já existe infra estrutura urbana, na contramão dos grandes obras que tem sido feitas na Zona Oeste, onde serão necessários mais recursos para oferecer qualidade de vida para a população.
Lembrando que a educação é outro desafio da região, já que o Ideb das escolas da região é muito inferior ao dos municípios metropolitanos paulistas e mineiros, Mauro defendeu que universidades como a UERJ e a Rural se dediquem mais ao estudo das questões do Estado, gerando assim conhecimento para subsidiar o debate público. Ele encerrou a sua apresentação com o resumo de uma estratégia de desenvolvimento da Região Metropolitana, baseada nos seguintes pontos:
- Reestruturação do setor público
- Estratégia e coordenação de politicas
- Orçamento territorializado no âmbito do governo do Estado e estímulo as prefeituras a fazerem o mesmo, ampliando a transparência e a cidadania
- Integração do planejamento do governo do Estado com os municipais (utilizando instrumentos com planos plurianuais e diretores municipais)
- Politica de universalização de creches e apoio a melhoria do ensino fundamental
- Prioridade para melhora do ensino médio
- Politica cultural e de geração de autoestima
- Preservação ambiental e histórica
- Politica de transporte de massas
- Política de adensamento urbano
- Criação de estratégia de coordenação de políticas integradas
- Política de segurança pública
- Politica de consórcios intermunicipais (racionalizando investimentos em saúde, por exemplo)
- Política de adensamento produtivo (cinema, vídeo, turismo, esporte, entretenimento)
- Governança metropolitana
Após o seminário, em conjunto com o Movimento Enraizados e o coletivo Mate com Angu, foi realizada a oficina Segurança Cidadã na Baixada Fluminense para discutir formas de mobilização por novas políticas de segurança e a superação da violência na região, onde tem sido registradas as maiores taxas de homicídios no Estado.
Leia no site Lurdinha a cobertura da oficina Segurança Cidadã na Baixada Fluminense, promovida pela Casa Fluminense em parceria com o coletivo Mate com Angu e o Movimento Enraizados na última sexta-feira.
Para conferir o registro do evento na íntegra, veja os vídeos aqui e aqui.
Para ter acesso à síntese das apresentações dos palestrantes, clique aqui.
A apresentação eletrônica de Mauro Osório pode ser consultada aqui.
