Foi lançado hoje (4/07) o Plano Estratégico de Metas da cidade do Rio de Janeiro para a gestão do Marcelo Crivella (PRB-RJ) – Acesse Crivella_pe_2017-2020 . A Casa Fluminense está articulando parceiros da sociedade civil para debater o documento, pois já existem indicativos do que a gestão municipal precisa apresentar para seu governo construir uma cidade inclusiva, segura, resiliente e sustentável (http://agendario.org/).
Sabemos que a Prefeitura do Rio está com dificuldades de mostrar ações estruturadas e com frequentes discursos desencontrados. As chuvas fortes, que sempre foram uma preocupação à parte, com os recentes casos de alagamentos na cidade, são exemplos desse discurso. Dados disponíveis no Portal de Transparência do Rio mostram que houve uma redução drástica no orçamento disponível para a “manutenção do sistema de drenagem” da capital. O corte de verba para essa manutenção, realocado para investimentos em publicidade da prefeitura, atende a quais agendas prioritárias do poder público municipal?
Outros questionamentos também podemos fazer: quais os caminhos que o município do Rio de Janeiro vai percorrer nos próximos quatro anos? O que vai ser feito com os recursos oriundos da mudança da base de cálculo do IPTU? A queda de receita da Prefeitura significa que haverá mudanças em quais setores? Quais serão as prioridades? Devemos investir em eventos que atraiam turistas para cidade como o Velocity 2018, por exemplo, mas como fazê-lo sem abordar a temática da mobilidade ativa que sofre com a ausência de infraestrutura adequada? Como falar em turistas sem mencionar o Carnaval mundialmente famoso que agora enfrenta a redução da subvenção às escolas de samba? Vale incentivar a expansão do metrô para o Recreio que atende uma parcela muito pequena da população sem olhar para extensa rede ferroviária e o entorno das estações, que necessitam de investimentos e melhorias? O Porto Maravilha precisa de habitação popular ou edifícios garagens? É realmente necessário uma guarda municipal armada com armas não letais?
Estas são algumas perguntas que aguardam respostas do prefeito eleito. O Plano Estratégico é a mais uma oportunidade da prefeitura apresentar algo sistematizado e de longo prazo para a cidade. O prefeito Marcelo Crivella, ainda nos primeiros dias de sua gestão, prorrogou o prazo de apresentação do documento através de decreto. Vale lembrar ainda que a produção do Plano Estratégico subsidia a elaboração de diversos outros instrumentos de planejamento importantes, como por exemplo o Plano Plurianual e o Orçamento Público. Postergar ainda mais o prazo de publicação e consulta pública pode comprometer esse calendário.
Pensando nisso, a Casa Fluminense e seus parceiros da sociedade civil, motivados pela construção de uma agenda mais ampla de cidade, vem atuando na esfera pública na tentativa de apontar um caminho possível. Encontros foram realizados com representações oficiais da Prefeitura na Câmara de Vereadores para debater a importância do documento, junto com entidades que marcaram presença e na ocasião apresentaram propostas.
O objetivo é desenvolver um diálogo que possa elevar a capacidade de entendimento entre a administração pública municipal e a sociedade civil, garantindo ampla consulta pública presencial e digital a este documento. As metas precisam apresentar indicadores e prazos claros, além de refletir as dimensões dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, promovida pelas Nações Unidas e assinada por 193 países, incluindo o Brasil. No entanto, o momento é de expectativa.
Acesse aqui os apontamentos prévios ao Plano Estrategico do Rio.
Confira quais são os principais documentos de gestão pública.
