A Casa Fluminense entregou durante a primeira audiência pública do Plano Estratégico do Rio, no dia 24 de julho, a primeira versão do documento comentado por 26 organizações da sociedade civil, que realizaram apontamentos críticos nas metas propostas pela prefeitura para a gestão 2017-2020. As metas comentadas envolvem áreas de saneamento, segurança pública, educação, mobilidade urbana e governança. Outras áreas também deverão receber contrapontos de grupos sociais até o final do prazo estabelecido, dia 29 de setembro.
Agendada para um horário de pouca adesão (meio dia às quinze horas), o evento esteve lotado de servidores públicos municipais e uma parcela da sociedade que levantou aspectos gerais como a falta de atenção do Plano para com as demandas reais dos diferentes bairros e regiões da cidade.
No dia 3 de agosto, portanto um mês após o lançamento oficial, a prefeitura divulgou seu calendário de audiências públicas disponível AQUI. Agora agora é chegada a hora da participação popular!
Foto: ALine Souza
O documento comentado que foi entregue pela Casa Fluminense e sua rede de parceiros da sociedade civil é um desafio para fomentar a cultura de monitoramento e transparência na cidade, que tem uma das regiões metropolitanas mais pobres do país, de onde saem diariamente 2 milhões de pessoas para trabalhar, estudar e ter lazer.
Foto: Aline Souza
O Plano está presente na lei orgânica do município e atende a um aprofundamento da gestão democrática e republicana, quando são dados 90 dias de consulta pública à sociedade. No dia 26 de julho, a Prefeitura do Rio inseriu um formulário de consulta com algumas afirmações que sugerem pontos fortes e fracos sobre a cidade, quando nos é dada apenas a opção de concordar ou discordar, mas não nos permite tecer comentários sobre as 101 metas do Plano, ou as 65 iniciativas estratégicas.
Na plataforma (planejamento.rio), a mesma em que está disponível o documento base do #PlanoEstratégicoRio, é dito que esta é a primeira etapa da participação online, sem que esteja claro de que forma as próximas etapas se darão ou quando elas irão acontecer. Apesar de ter sido disponibilizada após as duas audiências públicas iniciais, essa etapa só ficou disponível para interação até o dia 2 de agosto, com a promessa de apresentar os resultados dela no dia 10.
Acesse aqui Plano_Estratégico_Comentado.
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Foto: Aline Souza
Tijuca recebe a segunda audiência
A segunda audiência pública do Plano Estratégico durou quatro horas e reuniu cerca de 100 pessoas no Tijuca Tênis Clube na noite de terça-feira (25). Representantes da Guarda Municipal, Rio Filme e das secretarias de economia, educação, planejamento e gestão, saúde e turismo estiveram presentes no evento, no qual a questão das favelas e da cultura dominaram o debate. “Esperamos que a prefeitura tenha mais sensibilidade com as questões ligadas às favelas, devido aos traumas que tivemos com o prefeito anterior”, afirmou Emília Souza, que defendeu a realização de audiências públicas nas comunidades. Já Larissa Amorim, da iniciativa Sarau do Escritório, destacou a escassez de metas relacionadas à área cultural no plano. “Falta no documento a previsão de uma política de fomento comprometida com a cultura produzida nos diferentes territórios da cidade”, disse ela. Em resposta aos apelos, a subsecretaria de planejamento e gestão governamental Aspásia Camargo defendeu o investimento em economia. “A cidade precisa ter uma vocação produtiva clara, eficiente e exitosa. Não teremos nada se não fizermos a economia funcionar”, afirmou ela.
Principais destaques
Aspásia Camargo, subsecretária de planejamento e gestão: “O plano só é bom se tiver as impressões digitais das lideranças cariocas”.
Daniel Mancebo, assessor da subsecretaria de planejamento e gestão governamental: “O objetivo da cidade precisa ser o objetivo da metrópole. Boa parte dos problemas de nossa cidade também são problemas da metrópole”.
Temas abordados:
Meio ambiente, Guarda municipal, Uso do solo, Ocupação do espaço público, Favelas (quatro intervenções), Segurança, Emprego, Saneamento, Clínica família do Andaraí, Coleta seletiva, Regionalização de metas, Cultura (duas intervenções), Educação, Esporte e Pessoas com deficiência.
Próximos Passos
É preciso destacar que um processo participativo efetivo e transparente obrigatoriamente deve contar com uma ampla comunicação de modo a convocar a população, deixando claro todos os mecanismos disponíveis para escuta.
Quando negamos esses critérios ao processo, limitamos a possibilidade de seu sucesso. Dada a importância do #PlanoEstratégicoRio para toda a população do Rio, precisamos cobrar por uma condução da consulta pública que esteja realmente atenta em receber contribuições e apontamentos e que informe desde o início todas as etapas de sua construção. Além disso, é preciso de fato haver um comprometimento público da Prefeitura sobre como vai se dar o aproveitamento das contribuições feitas e já entregues para a equipe responsável.
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