Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), foi lançado o Painel Climático de Belém, que marca a primeira replicação da metodologia desenvolvida pela Casa Fluminense no Painel Climático da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, agora adaptada ao contexto territorial da capital paraense e seu entorno.
O Painel traz informações climáticas de toda a Região Metropolitana de Belém (RMB), composta por oito municípios: Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará. Territórios impactados diretamente pela emergência climática, o que coloca a população em situação de insegurança urbana, mobilidade instável e condições precárias de moradia, entre outros desafios socioambientais.
Com cerca de 2,3 milhões de habitantes, sendo mais de 70% pessoas negras e 39% mulheres negras, na RMB é evidenciado como as desigualdades raciais e de gênero se somam às desigualdades climáticas, potencializando um cenário de injustiça climática e racismo ambiental. Na região, um em cada dois lares está em área de alto risco de inundação, e 72% das crianças negras vivem expostas a esse risco. Além disso, nenhum município da RMB possui plano de contingência de proteção e defesa civil.
“A ideia de apresentar os dados de maneira didática é porque estamos falando de uma Região Metropolitana que concentra indicadores complexos sobre saneamento básico, acesso à infraestrutura, esgotamento sanitário, abastecimento de água, risco de inundações, além de ser a capital do país com a maior área de favelas e comunidades urbanas. E como comunicar tudo isso? A ferramenta serve não apenas para democratizar o acesso aos dados, mas também como instrumento de incidência política e de visibilização do que está sendo feito e, principalmente, do que ainda não está sendo feito”, compartilha Taynara Gomes, coordenadora de pesquisa e dados do Centro Brasileiro de Justiça Climática.
Com o apoio do Instituto Itaúsa, OAK Foundation, Porticus e Habitat para a Humanidade Brasil, a replicação foi realizada pela Casa Fluminense, em parceria com o Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC), organização nacional dedicada às agendas climática e racial, e o Observatório das Baixadas, que discute clima, meio ambiente e sociedade a partir das periferias brasileiras.
A falta de dados públicos, transparência, sistematização e acompanhamento contínuo dificulta a formulação de políticas públicas efetivas, essa é uma lacuna do território que o Painel busca ajudar a preencher. Desenvolvido a partir de um intercâmbio entre pesquisadores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e da Região Metropolitana de Belém, o Painel tem como principal objetivo democratizar o acesso à informação climática.
“Se o poder público não produz dados adequados sobre nossos territórios, nós produzimos. E precisamos começar uma incidência, inclusive a partir do constrangimento, para que os nossos dados, gerados por nós, sobre nossas populações e territórios, sejam legitimados e estejam também na mesa de debate das políticas públicas que precisam ser construídas pensando na adaptação climática”, afirma Luize Sampaio, coordenadora de Informação da Casa Fluminense, responsável pela produção do Painel Climático que inspirou a replicação em Belém.
O lançamento ocorreu em 10 de novembro, na mesa “Painel Climático da Região Metropolitana de Belém: dados racializados para políticas públicas de justiça climática”, realizada na Casa das ONGs – Abong, em um evento aberto ao público que apresentou a plataforma, seu processo de produção e os dados levantados. No dia 11 de novembro, o Painel também foi apresentado no Green Zone, no Pavilhão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), espaço oficial da COP 30, onde um totem interativo permitiu ao público explorar a plataforma no local.
“Mostramos um pouco de como foi a construção, os desafios de encontrar determinados dados e as diferenças e semelhanças entre as metrópoles. Por exemplo, quando olhamos para o perfil da população de Belém, vemos um grande percentual de pessoas negras e majoritariamente mulheres, assim como no Rio”, conta a coordenadora de informação.
Essa foi a primeira experiência de reaplicação do Painel Climático da Casa Fluminense, plataforma que avalia a capacidade de planejamento, orçamento e execução de políticas climáticas na Região Metropolitana do Rio. “Foi uma experiência muito importante poder replicar o Painel e trabalhar em parceria com outras organizações que, assim como a Casa, se dedicam ao monitoramento e à incidência climática com um olhar para a população negra e periférica”, completa Sampaio.
Assim como na RMRJ, a replicação para a RMB busca democratizar o acesso a dados socioeconômicos, territoriais, ambientais e racializados, por meio de uma plataforma que permite visualização, cruzamento e análise de informações relevantes para o enfrentamento das desigualdades climáticas. Alguns indicadores possibilitam comparações entre as metrópoles, enquanto outros refletem as especificidades do território de Belém e de seus municípios vizinhos.
O Painel Climático da RMB nasce, assim, como uma adaptação crítica e sensível, incorporando as especificidades de Belém e de seu entorno, e reafirmando a importância de tornar visíveis as desigualdades climáticas, raciais e territoriais em tempos de emergência climática.