Recompensem o Trabalho, Não a Riqueza: esse é o título do relatório sobre desigualdade que a organização Oxfam acaba de lançar e que traz uma mensagem direta aos privilegiados do Brasil e do mundo. Para se ter uma ideia, bilionários do mundo viram sua riqueza aumentar 11% ao ano desde 2010, enquanto os salários aumentaram, em média, 2% a cada ano.
O ano passado registrou o maior aumento no número de bilionários da história – um novo bilionário a cada dois dias. Esse aumento teria sido suficiente para acabar mais de sete vezes com a pobreza extrema global. Oitenta e dois por cento de toda a riqueza gerada no ano passado ficaram nas mãos do 1% mais rico e nada ficou com os 50% mais pobres.
O trabalho insalubre e mal remunerado de muitos garante a riqueza extrema de poucos. O estudo também enfatiza que a desigualdade econômica e a de gênero estão estreitamente relacionadas, devido à exploração das mulheres – em especial as não-brancas. As mulheres estão nos piores postos de trabalho e quase todos os bilionários do planeta são homens. A desigualdade de gênero acentuou-se com o aumento da terceirização promovida por estratégias econômicas que priorizam o trabalho barato e precário, na maioria das vezes realizado por mulheres. Países com grandes setores voltados para a exportação tiram proveito de uma força de trabalho grande, pouco qualificada e sem voz.
Governos devem criar uma sociedade mais igualitária, priorizando trabalhadores e pequenos produtores de alimentos e não os super-ricos e poderosos. A proposta da publicação é provocar reflexão. Em tempos onde se fala muito sobre desigualdade social, é preciso construir uma economia criativa voltava para os trabalhadores e não só para os ricos do planeta.
A Oxfam dedicou a publicação às mulheres e homens ao redor do mundo que lutam contra esse problema da desigualdade e da injustiça, muitas vezes com grande risco para si mesmos, diante de crescente repressão na maioria dos países. A maioria das pessoas quer viver em sociedades mais iguais.
Crise?? Que crise??
A organização sugere para governos e instituições internacionais:
- Estabelecer metas e planos de ação concretos e com prazos definidos. Os governos devem trabalhar no sentido de que a renda coletiva dos 10% mais ricos não seja maior que a dos 40% mais pobres. Os governos devem acordar que usarão essa medida como o indicador atualizado do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 de redução da desigualdade.
- Pôr fim à riqueza extrema, para acabar também com a pobreza extrema. Os governos devem usar a regulação e a tributação para reduzir radicalmente os níveis atuais de riqueza extrema e limitar a influência de indivíduos e grupos ricos na formulação de políticas.
- Trabalhar em conjunto para promover uma revolução nos dados sobre desigualdade. Todos os países devem se empenhar em produzir, anualmente, dados sobre a riqueza e a renda de todas as pessoas da sociedade, em especial dos 10% e do 1% mais ricos. Além de financiar mais pesquisas domiciliares, outras fontes de dados devem ser publicadas para lançar luz sobre o tema da renda e da concentração de riqueza nas mãos dos mais ricos.
- Implementar políticas concebidas para combater todas as formas de discriminação de gênero, promover normas sociais e atitudes positivas em relação às mulheres e ao seu trabalho e equilibrar a dinâmica de poder nos níveis domiciliar, local, nacional e internacional.
- Reconhecer e proteger os direitos dos cidadãos e de suas organizações à liberdade de expressão e de associação. Reverter todas as leis e ações que tenham fechado espaço para os cidadãos. Apoiar especificamente organizações que defendem os direitos das mulheres e de outros grupos excluídos.
Para estimular uma economia mais justa:
- Incentivar modelos de negócios que priorizem retornos mais justos, inclusive modelos de cooperativas e de participação de empregados na governança de empresas e nas cadeias de abastecimento.
- Exigir que todas as multinacionais realizem auditorias obrigatórias em toda a sua cadeia de abastecimento para garantir que os trabalhadores recebam um salário digno, de acordo com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.
- Limitar retornos para acionistas e promover um coeficiente de remuneração para altos executivos de empresas que seja no máximo 20 vezes superior ao salário médio de seus empregados, preferivelmente até mais baixos.
- Eliminar diferenças salariais entre homens e mulheres e garantir que os direitos das mulheres trabalhadoras sejam plenamente usufruídos em toda a economia. Revogar leis que discriminam a igualdade econômica das mulheres e implementar leis e marcos regulatórios que apoiem os direitos das mulheres.
- Eliminar o trabalho escravo e os salários miseráveis. Promover uma transição dos níveis de salário mínimo para “salários dignos” para todos os trabalhadores, com base em evidências sobre o custo de vida e com o pleno envolvimento de sindicatos e outros parceiros sociais.
- Promover a organização dos trabalhadores. Definir normas legais que protejam os direitos de sindicalização e de greve dos trabalhadores, revogando todas as leis que contrariem esses direitos. Permitir e apoiar acordos de negociação coletiva com ampla cobertura.
- Eliminar o trabalho precário e garantir que todas as novas formas de emprego respeitem os direitos dos trabalhadores. Garantir os direitos de trabalhadores domésticos, trabalhadores migrantes e trabalhadores informais. Formalizar progressivamente a economia informal e garantir proteção a todos os trabalhadores.
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