Nos últimos dias acompanhamos os anúncios da Supervia, do Metrô Rio e da Fetranspor alertando nos veículos de imprensa sobre possíveis interrupções nas operações nos próximos meses por conta da redução de passageiros e queda na receita. Os pronunciamentos estão produzindo cenário de colapso dos transportes públicos, tão vitais para quem depende deles para se locomover e acessar os serviços essenciais.
Neste sentido, está em tramitação e depende de aprovação no Senado um projeto de auxílio financeiro para o setor, intitulado de Programa Emergencial do Transporte Social. O objetivo deve ser garantir acesso ao transporte como direito social e a remuneração às empresas pelos custos de operação e não pela quantidade de passageiros.
No final de abril, diversas organizações que pautam a melhoria nos transportes, incluindo o Idec, a Casa Fluminense, Tarifa Zero BH, a Nossa BH e o Inesc, publicaram carta com posicionamento sobre o programa. O texto aponta as falhas no financiamento dos transportes públicos e explica como a pandemia ampliou os problemas já atravessados pelo setor no Brasil.
Por isso, é fundamental destacar o que está por trás desta crise no sistema de transportes. Se trata de um problema histórico produzido pela lógica do financiamento dos transportes exclusivamente dependente da tarifa paga pelos passageiros, em que a prioridade sempre foi conceder lucro para as empresas e não garantir o transporte como direito constitucional.
Ainda com a retomada das atividades e a reabertura, sabemos que os transportes públicos seguirão com o desafio de lidar com os problemas estruturais da prestação do serviço, como a superlotação e as tarifas caras. Por isso, é fundamental que as negociações sobre o aporte de socorro ao setor ocorram mediante à contrapartidas que de fato beneficiem os passageiros.
Quer saber mais sobre o debate do financiamento dos transportes? Confira a reportagem Muito Além da Tarifa!
