Por Silvia Noronha
Cinco anos após o fechamento do lixão de Jardim Gramacho, a ser completado em 3 de junho, moradores do bairro, situado em Duque de Caxias, ainda respiram e visualizam resíduos para todos os lados. A região mantém uma concentração de atividades do setor, algumas legais, outras clandestinas. Há uma proliferação de pequenos lixões sem autorização e um grande terreno na favela do Maruim, hoje com a atividade licenciada, que recebe resíduos da construção civil e, com isso, vem aterrando a área contígua ao manguezal da Baía de Guanabara.
O movimento de caminhões basculantes é intenso pelas ruas de todo o bairro. De dia circulam, principalmente, os de empresas legalizadas, sendo comum o chorume lançado no asfalto, como pudemos constatar. À noite, a concentração é dos que querem fugir da fiscalização para usar os lixões clandestinos. Há ainda uma área de transbordo mantida pela prefeitura, para onde são levados os resíduos do bairro e das redondezas, antes de seguirem para o aterro de Nova Iguaçu.
“Tomei banho aqui [no fundo da Baía] quando criança. Era limpo, quase não tinha casa. Depois foram aterrando tudo”, conta Herineide Vieira, integrante do movimento SOS Jardim Gramacho, uma das várias iniciativas de luta pela revitalização da região. Pelo terceiro ano consecutivo, o grupo organiza manifestação no dia 3 de junho, para reivindicar a implantação das medidas de compensação dos danos causados pelo antigo lixão. O ato será na Praça Alcyr Cavaline, de 8h às 12h.
“Para o mundo, o aterro fechou e Jardim Gramacho não é mais problema. Não é bem assim”, completa Jovelita de Souza Miranda, moradora há 13 anos, que briga contra o abandono e a estigmatização do local. Entre as reivindicações, incluem-se melhoria no abastecimento de água, que cai somente três vezes por semana; saneamento básico; e fomento à coleta seletiva executada por catadores.
Cena rotineira: caminhões circulando pelas ruas de Jardim Gramacho
OPÇÃO PELA COLETA SELETIVA
Apesar de ter sido o maior polo de catadores do país, Jardim Gramacho serve de exemplo da falta generalizada de apoio à reciclagem verificada no Rio Metropolitano, com raras exceções. As prefeituras gastam milhões de reais com a coleta comum, quase sempre por meio de contratos sem licitação, como vem sendo o caso de Caxias há anos. Enquanto isso, o apoio às cooperativas de catadores fica em segundo plano.
O aprimoramento da gestão dos resíduos sólidos faz parte da Agenda Rio 2017, plataforma de propostas de políticas públicas para o Rio metropolitano, lançada pela Casa Fluminense e parceiros, com foco na promoção da igualdade, aprofundamento democrático e desenvolvimento sustentável. A agenda inclui a recuperação das áreas de todos os lixões encerrados pelo programa Lixão Zero, a expansão da coleta seletiva e a implantação de sistemas de logística reversa pelos agentes privados.
Na área mais próxima ao antigo aterro, a maior parte dos moradores continua tendo a reciclagem como principal meio de sobrevivência, mas a renda hoje é bem inferior, tanto a dos catadores associados a cooperativas quanto a dos informais. Em uma caminhada pelo local, vimos vários espaços clandestinos e também pequenas carvoarias.
Na época do aterro, ganhava-se cerca de R$ 1.500, podendo chegar a R$ 3 mil, devido à imensa quantidade de material existente para coletar e vender, ainda que de forma insalubre. Hoje, os catadores não conseguem nem um salário mínimo por mês. Na comunidade, as casas continuam sem água encanada, sistema de esgoto e asfalto nas ruas. O projeto de urbanização ficou no papel. Com isso, boa parte dos moradores foi embora; outros chegaram.
POLOS DE RECICLAGEM SEM APOIO
Há dois espaços formais de coleta seletiva em Jardim Gramacho. Um deles, o Polo de Reciclagem, foi construído pelo governo do estado na entrada da comunidade, em 2013; e o outro, o Centro de Triagem, foi criado com apoio da prefeitura no ano passado e funciona na parte mais nobre do bairro. Nos dois espaços, os catadores convivem com a falta de matéria-prima para trabalhar. Com isso, atualmente geram renda para menos de 70 pessoas, no total. Em 2013, a expectativa era de que somente o polo passasse a empregar até 500 trabalhadores oriundos do antigo aterro.
A dinâmica de trabalho inclui o pagamento de R$ 400 a R$ 500 de frete para buscar material na capital e, mesmo assim, eles não conseguem muita coisa. Uma parte vem dos centros de triagem da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) da capital. A empresa coleta ínfimos 1,2% dos recicláveis gerados no Rio, mas contribui para o sustento de muitas pessoas na Região Metropolitana.
Gordin: ações prometidas após o fechamento do lixão não se concretizaram
“A esperança depositada na criação do Polo foi frustrante”, conta Alexandre Freitas Mariano, o Gordin, coordenador de Informação do Movimento Nacional dos Catadores e membro do Fórum Comunitário de Jardim Gramacho. Gordin é também vice-presidente da Coopercamjg, uma das cinco cooperativas formadas no local.
“Não conseguimos avançar em praticamente nada. A gente tinha um projeto com moradias, vila olímpica, UPA e nada aconteceu. Com relação à reciclagem, que o município implante coleta seletiva e inclua todas as cooperativas. Hoje é inadmissível as cooperativas estarem recebendo resíduo como doação”, ressalta ele, que é morador da comunidade.
Para driblar as adversidades, as cooperativas estão sempre tentando coletar resíduo de empresas. Conseguem de algumas, mas o problema é o mesmo: precisam mandar buscar e a entrega é feita como doação. Significa que os fabricantes utilizam embalagens para vender seus produtos e gerar lucros, mas não querem fazer logística reversa, arcando com a destinação final correta desses materiais. “Nas licenças de operação, o Estado poderia obrigar a empresa a destinar as embalagens para as cooperativas”, sugere Gordin.
Alex Moura Santos, um dos presidentes do Centro de Triagem, concorda. “Aceito buscar porque a gente precisa de material, mas é injusto não pagarem pelo nosso trabalho”, afirma ele. No Centro de Triagem estão instaladas outras seis cooperativas, totalizando 11 nos dois espaços. Porém, segundo Alex, existem 47 cooperativas em Duque de Caxias, 23 delas em Jardim Gramacho.
Alex e Cleonice, a Nil, do Centro de Triagem de Jardim Gramacho
O espaço onde Alex trabalha consegue coletar cerca de 25% do material em Caxias mesmo, graças a algumas pequenas iniciativas, como acordos com mercados locais e incentivo à coleta seletiva entre os moradores do bairro, incentivados pelo movimento SOS Jardim Gramacho. No ano passado, houve um grande avanço com a implantação da coleta seletiva na Vila São Luis, funcionando como um projeto piloto apoiado pela prefeitura. O trabalho está provisoriamente interrompido este ano.
O novo secretário municipal de Meio Ambiente, Celso Luís Pereira do Nascimento, o Celso do Alba, garante que o apoio será retomado. Um caminhão gaiola já está sendo adquirido para isso, mas o pagamento do aluguel do galpão não deverá voltar a ser pago pela administração pública. “O orçamento da prefeitura está enxutíssimo”, afirma.
Outra reivindicação dos catadores é o fim da bitributação imposta pelo governo do estado. Se o fabricante já pagou ICMS sobre seus produtos, a venda do material reciclado não deveria ser tributada novamente. “Estamos fazendo um bem para o meio ambiente e para as empresas que têm responsabilidade da destinação correta das embalagens, por causa da Lei Nacional dos Resíduos Sólidos. A responsabilidade pelas embalagens é do produtor-poluidor, não do catador-recuperador da matéria-prima”, enfatiza Gordin, que atua em Gramacho desde 1998
“O balanço desses cinco anos de fechamento do lixão é péssimo: esvaziamento do bairro, enfraquecimento da economia local, falta de visão da sociedade para o bairro, porque enquanto tinha o lixão, as pessoas conseguiam nos enxergar. Eu achava que o fechamento ia ser bom, porque estávamos na linha de frente, conversámos com o governo federal, com o estadual. Se metade das coisas articuladas tivesse acontecido, não estaríamos assim, com o bairro degradado”, desabafa Gordin.
PREFEITURA BUSCA VERBA FEDERAL
É simbólico o fato de o município de Duque de Caxias até hoje não ter elaborado seu Plano de Resíduos Sólidos, conforme destacado no Painel de Monitoramento: Instrumentos de Gestão no Rio Metropolitano, lançado em abril pela Casa Fluminense e parceiros. O secretário de Meio Ambiente diz que o atraso é uma herança da administração anterior. A prioridade está sendo elaborar o plano de saneamento até o fim deste ano para, em seguida, dar início ao de resíduos. “Estamos avançando, nos organizando. Herdamos R$ 480 milhões de dívidas da gestão anterior”, pondera Celso do Alba.
Quando à situação de Jardim Gramacho, Celso entende que essa conta não deveria ser da administração local, já que 90% do uso do antigo aterro era proveniente da capital. A prefeitura de Caxias tenta aporte de R$ 226 milhões do Ministério das Cidades para implantar o projeto de urbanização da comunidade. Estão previstos 960 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida para aos atuais moradores, 10 galpões para o Polo de Reciclagem – atualmente são apenas três –, creche, posto de saúde, área de lazer, vila olímpica, ciclovia, pavimentação e iluminação das ruas e recuperação ambiental da região.
PROJETO DA FAVELA DO MARUIM
Faixa de mangue sendo aterrada no Maruim
Quanto ao terreno na favela do Maruim (veja foto atual e de 2015), a Casa Fluminense apurou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente concedeu ao proprietário licença prévia e duas autorizações: de supressão de vegetação e de movimentação do solo. A ideia inicial do dono da área era construir grandes galpões logísticos beirando o mangue. Isso não foi possível, mas no ano passado, ainda na gestão anterior, foi aprovado um projeto de 3.500 unidades do Minha Casa Minha Vida que, de quebra, tem quatro galpões logísticos de menor porte.
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) demarcou a área ambiental protegida e os órgãos públicos indicaram uma faixa a ser recuperada pelo proprietário, que chegou a receber multa por alterar um trecho de forma irregular. Porém, em visita ao local em fins de maio, a Casa constatou que a área terraplanada atinge o mangue. Mesmo assim, prefeitura e Inea autorizaram o projeto, que ainda pode gerar tensão social. O terreno, de 260 mil m2, abrange dezenas de casas. A pilha de terra e restos de obras já mede mais de dois metros de altura e vem imprensando os moradores mais pobres da área. A proposta é que as famílias se mudem para as futuras habitações. O atual secretário ficou de averiguar a situação do local.
III Manifestação: todos pela revitalização
Organizado por SOS Jardim Gramacho
Sábado, 03/06, de 8h às 12h
Praça Alcyr Cavaline – Jardim Gramacho
Rua Avar – Duque de Caxias
