A cultura do monitoramento cidadão perante o processo de planejamento territorial e urbano foi objeto de reflexão do Grupo de Trabalho criado a partir do VI do Encontro com a Sociedade, promovido em julho de 2017 pelo CAU/RJ, em parceria com Organizações da Sociedade Civil e apoio do colegiado de entidades de Arquitetura e Urbanismo. Esta proposta surgiu no debate que abordou os indicadores da gestão da administração dos municípios, com base no Painel de Monitoramento lançado pela Casa Fluminense no início de 2017.
O objetivo é incluir no foco do Painel de Monitoramento discussões temáticas estratégicas como habitação de interesse social, elaboração de planos diretores municipais e metropolitanos e a regulamentação de instrumentos voltados para tornar as cidades mais sustentáveis e inclusivas. Além de acrescentar ao painel novos planos e instrumentos para monitorar, foi proposta a espacialização de todas as informações, permitindo uma visão territorializada dos planos e instrumentos de planejamento na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em um formato e com tecnologias de informação que permitam ampliar o alcance para as demais regiões do estado do Rio de Janeiro. Para isso foram produzidos mapas que elucidam e organizam as informações sobre os diversos planos produzidos para a região.
A estratégia é criar uma rede colaborativa que utilize softwares livres para acompanhamento e monitoramento das ações decorrentes do planejamento nos municípios fluminenses. No 10º Fórum Rio, o Grupo de Trabalho formado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/RJ, a Casa Fluminense, o Observatório Social do Rio de Janeiro e o Laboratório de Estudos das Transformações do Direito Urbanístico Brasileiro – LEDUB; apresenta uma nova versão do Painel de Monitoramento, com uma interface espacial.
Pensando na transparência do planejamento, o GT produziu também mapeamento sobre as contratações de Órgãos Públicos a partir dos Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs) e conectada aos portais de transparência dos órgãos públicos. Para o 10º Fórum Rio a proposta é a consolidação de uma rede colaborativa para atualização de informações sobre o planejamento no Rio de Janeiro.
Luis Valverde e Carlos Krykhtine, conselheiros do CAU/RJ – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, e Vitor Mihessen, coordenador de informação da Casa Fluminense
