A roda de conversa sobre parques públicos durante o 9º Fórum Rio teve início com a Tarcyla Fidalgo, doutoranda no IPPUR – UFRJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional), que deu um panorama sobre o que é um Plano Diretor, apontando para as suas funções e potencialidades, além de mostrar o estado atual do uso do instrumento no Brasil, onde 96% dos municípios com mais de 20 mil habitantes possuem planos diretores. No estado do Rio de Janeiro, a maioria dos municípios da região metropolitana tem seus planos diretores desatualizados. De acordo com Tarcyla, “é urgente atualizar os planos de forma mais coletiva possível. O maior desafio é a incompatibilidade dos planos com a realidade dos municípios, a falta de estrutura, os conflitos políticos em torno do tema e a ausência de uma efetiva participação popular na construção dos mesmos”, relata.
O debate seguiu na tentativa de verificar: como promover processos consistentes e participativos de revisão dos planos? Como conectar a energia dos movimentos de reivindicação de parques públicos à construção de planos diretores com participação popular?
Sebastião Raulino, do Movimento Pró Saneamento (MPS), comentou sobre as bacias hidrográficas da RMRJ, que dependem muito da transposição do Paraíba do Sul; também denunciou a poluição da bacia aérea e chamou atenção para o fato de que o município de São João do Meriti tem escassez de áreas verdes e sofrerá com os impactos da construção de galpões de logística no morro do Shopping Grande Rio. Uma bacia aérea é uma área cuja topografia influencia a dispersão atmosférica que transporta umidade, poluentes, aerossóis e material em suspensão. Para finalizar, ele ainda criticou os pólos petroquímicos. “Eles são piores que a frota de carros em termos de poluição”, disse.
Sobre esse tema, Pedro Eduardo Graça Aranha disse que verba oriunda da exploração do petróleo para manutenção dos Parques Públicos e áreas de conservação não deve ser a única saída. “Existem muitos mitos sobre isso, mas eu acredito que essas áreas podem ter uma sustentabilidade própria. As áreas protegidas são as maiores geradoras de empregos e talvez elas não necessitem da indústria do petróleo para existir. O incentivo do modelo carbono zero deveria ser maior, devemos discutir a Mata Atlântica e as florestas urbanas, pois elas oferecem oportunidades”, disse.
Danilo Santana, do Fórum de Oposição e Resistência ao Shopping (FORAS), falou sobre a atuação da entidade como espaço de lutas na cidade de Duque de Caxias e do poder do Fórum de agregar diversos movimentos sociais. Falou sobre dos diversos vícios no processo de construção do Shopping, como o pagamento da outorga onerosa antes mesmo do início do processo, o que é ilegal.
Marcos Carvalho, representante do movimento Parque de Realengo Verde, detalhou a demanda para a construção de uma área de convivência no bairro, inspirado no Parque de Madureira, com área verde de um terreno que pertencia ao Exército. Ele abordou o fato de que a preservação das áreas verdes urbanas são responsáveis pela redução do adoecimento e morte dos moradores dos bairros que contemplam esses espaços.
Público presente no GD Parques Públicos e Planos Diretores
Encaminhamentos e recomendações:
Quais são as tarefas estratégicas que a sociedade civil deve fazer para que a pauta debatida no GD possa avançar? O GD vai propor algum encaminhamento prático, com responsáveis definidos?
Ao fim, rapidamente o grupo indicou alguns pontos que podem contribuir para o avanço desse debate. A saber:
• A construção de planos populares de parques urbanos e áreas protegidas;
• Revitalização de bairros, como Jardim Gramacho;
• Atuar com ações de embargos em obras através do Ministério Público;
• Construir estratégia de sensibilização da mídia.
Áreas constituídas pelos espaços aéreos vertical e horizontal, delimitados pela topografia de uma região, onde os poluentes do ar estão sujeitos aos mesmos mecanismos de circulação e características de dispersão.
