*Por Rossana Brandão Tavares e Diana Helene
Estamos vivenciando um momento de transformações. A humanidade como um todo tem sofrido as conseqüências da ausência de precauções das sociedades industriais e urbanas, do oriente e do ocidente, em relação aos possíveis desequilíbrios ambientais e, conseqüentemente, socioambientais. Em nome do progresso e de uma certa ideia de “desenvolvimento” são afetados diversos territórios urbanos e rurais de forma drástica e muitas vezes irreversível. Quando avaliamos os efeitos das mudanças climáticas no planeta, através de catástrofes sistemáticas em diversos pontos do mundo, as fronteiras, as diferenças sociais e culturais, se continuarmos assim, não serão mais determinantes, como já não são em alguns eventos. No entanto, ainda sim os problemas ambientais impactam de forma diferenciada os mais pobres, os negros, povos autóctones e as mulheres (em especial mulheres pobres negras e indígenas), traduzindo um problema de justiça ambiental que perpassa à questão de classe, racial/étnica e de gênero. Diante deste quadro vê-se que temos um campo fértil de debate sobre as desigualdades de gênero nas cidades a partir da abordagem sobre o saneamento ambiental.
Para podermos delimitar algumas questões sobre o impacto na vida das mulheres em função dos problemas de saneamento, é preciso entender algumas lógicas que permeiam tanto dinâmicas estritamente urbanas quanto dinâmicas políticas que colaboram para impulsionamento da precariedade ambiental. Dentre elas estão algumas causas da injustiça ambiental na região metropolitana do Rio de Janeiro, entre as quais nos deparamos às diversas frentes de luta pelo direito à cidade. Entre as urbanas: (a) distribuição desigual da infraestrutura urbana, sobretudo o saneamento nas áreas mais pobres da cidade; (b) informalidade urbana com ocupação do solo sem planejamento/controle do Estado; (c) alto grau de impermeabilização do solo por toda extensão urbana; (d) encanamento/aterramento/desvio/retificação de rios, afluentes, igarapés e outros fluxos de escoamento natural da água no território (e) ocupação (muitas vezes informal) do solo para habitação em áreas de várzea, margens de rios e outros locais propensos a inundações recorrentes. Entre as políticas: (g) falta de fiscalização e repressão de atividades potencialmente poluidoras; (g) desrespeito e omissão às leis de uso e ocupação do solo por parte dos governos; (h) ineficiência na prestação de serviços públicos à sociedade relacionados ao saneamento ambiental (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e drenagem urbana); (i) negligência com relação à problemática habitacional. No entanto, não podemos deixar de mencionar causas decorrentes de mudanças climáticas, já evidentes na região: aumento do nível das águas da Baía de Guanabara e maior freqüência de chuvas fortes ao longo do ano [1] .
Esta região é fruto de uma lógica discriminatória e segregadora de urbanização que se reflete tanto na vida privada (moradia, família) quanto na vida pública (trabalho, serviços públicos). Ao fazer o recorte de gênero, apontamos alguns impactos já característicos na vida das mulheres na região:
▪ Segundo estudo apresentado da Relatoria da ONU (relatorio_direito_humano_agua), elaborado por Léo Heller (2016), as mulheres, meninas e trans estão bem mais vulneráveis à ausência ou inadequação do acesso ao saneamento básico. Isto porque no geral, são elas que se responsabilizam por atividades de cuidado e reprodução da vida, precisando se deslocar para buscar água, ou mesmo correndo riscos com ligações clandestinas: água contaminada e rompimento da ligação à rede. O risco da violência sexual e o estresse também se apresentam especialmente quando não têm acesso a banheiros e precisam fazer suas necessidades básicas a céu aberto, o que as deixa vulneráveis. Há relatam de acordo com o relatório, que essa falta prejudica a vida de muitas mulheres. Frequentemente preferem não sair de casa por não ter privacidade para a higiene íntima, especialmente no período menstrual. O problema também afeta a saúde, pois acabam segurando a urina por longos períodos de tempo e deixam de ingerir líquidos, aumentando o risco de infecções de bexiga e rins. Se analisarmos os dados do Censo IBGE 2010, em grande parte das favelas da região, de forma geral, as residências chefiadas por mulheres se localizam nas áreas mais precárias das favelas, justamente por fatores econômicos desfavoráveis em relação aos homens (que não se resume ao salário, mas às oportunidade de trabalho, emprego e renda que são menores quando são mães, sobretudo, solteiras).
▪ Vulnerabilidade social e urbana quando das ocupações às margens dos rios, gerando perdas materiais, falta de alternativas, etc. Perdem seu espaço cotidiano de trabalho e convivência mais direto com os deslocamentos de território forçados por desastres ambientais (incêndios, inundações, desmoronamentos) ou por grandes projetos de intervenção no território.
Em março, mês das mulheres, o tema se faz ainda mais pertinente
Toda a precariedade urbana que perpassa o universo da moradia, impacta o cotidiano das mulheres. São nesses territórios mais negligenciados pelas políticas públicas urbanas, o espaços de habitação das classes mais pobres, onde a infraestrutura é precária ou ausente, os quais, ao mesmo tempo, são os mais impactados pelos desastres ambientais e onde mais mulheres realizam suas atividades diárias. Se analisarmos mais profundamente o cenário urbano percebemos que os aspectos apontados anteriormente estão diretamente associados à limitação da autonomia das mulheres, principalmente ao analisarmos como a reprodução das tarefas de sua vida cotidiana está profundamente articulada ao território ao qual habitam. Além disso, é necessário ressaltar como os alagamentos e outros problemas ligados ao saneamento ambiental afetam também a questão de sua mobilidade urbana e seu direito de circular com segurança e autonomia nas cidades.
Contradições ainda precisam ser superadas e iluminar as desigualdades de gênero é primordial na luta por cidades democráticas. É importante ressaltar mais uma vez que os espaços mais afetados pelos impactos socioambientais são os mesmo territórios nos quais as mulheres estão mais presentes em sua vida cotidiana. Isto é, os locais da cidade mais negligenciados pelo poder público em questões de infraestrutura urbana, estes mesmos que são os que mais sofrem estes impactos, são territórios marcados por classe, raça e gênero. A emergência da qualificação da disputa pela qualidade urbana e ambiental se mostra cada vez mais urgente para a conquista de um real direito à cidade das mulheres e outros grupos marginalizados. Os planos de saneamento elaborados na maior parte dos municípios da região metropolitana sequer analisam aspectos fundamentais relacionados às desigualdades de gênero nas nossas cidades. É preciso priorizar políticas urbanas que considerem as condições da vida doméstica e pública das mulheres, que se voltem para a manutenção e o investimento público para melhorias significativas em seus espaços de vida. Nesse sentido, é preciso avançar na luta por justiça ambiental e pelo direito à cidade de forma integrada e que leve em consideração a perspectiva de gênero. Os processos participativos de planejamento das cidades são uma importante ferramenta para trazer soluções eficazes para esses problemas, levando a experiência e a sabedoria das mulheres que de fato convivem nestes territórios para elaborar propostas inovadoras em relação às iniciativas realizadas até então, que negligenciavam o saber local e a participação feminina nas decisões urbanas.
Rossana Brandão Tavares – Feminista, arquiteta urbanista, especialista em planejamento urbano e uso do solo e mestre em planejamento urbano e regional pelo IPPUR/UFRJ, doutora em urbanismo PROURB/UFRJ, professora da UNIGRANRIO e autora do blog Feminisurbana (https://feminismurbana.wordpress.com/).
Diana Helene – Cartunista, feminista, arquiteta urbanista, mestre (FAU/USP) e doutora (IPPUR/UFRJ) em planejamento urbano e regional, professora da UNIGRANRIO e autora do blog Feminisurbana.
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[1] O verão é o período típico de chuvas fortes e tempestades.
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