Responsável: Catia Antonia
Reconhecimento do direito dos territórios e dos modos de vida das comunidades e populações tradicionais com ênfase às etnias indígenas e dos pescadores artesanais que vivem na experiência urbana as formas de exclusões de modernização e das políticas ambientais.
Elaboração de seminários, de documentos e de diagnósticos sobre a situação das populações indígenas e dos pescadores artesanais na metrópole do Rio de Janeiro.
Fazer valer as leis de proteção às comunidades e população indígenas e aos pescadores artesanais.
Implementação na área metropolitana do Rio de Janeiro de zoneamentos costeiro, ecológico, pesqueiro e cultural, segundo as legislações de proteção às comunidades e populações tradicionais bem como das populações que sofrem com o modulo de desenvolvimento territorial de destruições da história dos lugares.
Inserir nas comissões de política urbana de metrópole ou observatórios de estudos e de proteção das comunidades tradicionais, tais como o observatório pesqueiro, fóruns de defesa aos pescadores e indígenas, fóruns de defesa da Baía de Guanabara e da baía de Sepetiba.
