Por Tainá Reis de Paula
É cada vez mais urgente construirmos um novo entendimento sobre o desenvolvimento de nossas metrópoles. Se até as décadas de 1970 e 1980 nossa cultura de planejamento acreditava no franco desenvolvimento urbano de nossos municípios e na rápida urbanização de nossas cidades, não se avaliou que o processo de espoliação urbana ocasionaria núcleos urbanos legalmente instituídos (no âmbito do zoneamento/regulação[1]), mas concretamente abandonados no ponto de vista da gestão urbana/regularização (urbanística e fundiária).
A dinâmica demográfica da metrópole do Rio de Janeiro, nos últimos 20 anos, combina tendências clássicas das grandes cidades dos países de pouco desenvolvimento com outras que marcam importantes metrópoles de países ricos (RIBEIRO, 2003). Enquanto algumas áreas da periferia metropolitana crescem fortemente, bairros das áreas centrais e suburbanas da Cidade do Rio de Janeiro perdem população. A influência da legislação proposta, o processo de pauperização dos grandes centros urbanos e a consequente “informalização” dos espaços destes centros configuram um novo cenário de cidade, onde vazios e fragmentos dão lugar a barracos e ocupações irregulares.
Como se observa nos mapas abaixo, houve significativa expansão das áreas favelizadas da cidade em direção às áreas limítrofes do município. Se sobrepusermos as manchas que representam as favelas às manchas dos loteamentos irregulares, temos uma ampliação considerável da presença dos assentamentos informais (favelas+loteamentos irregulares), consolidando o espaço dito subnormal como traço característico da cidade do Rio de Janeiro.
Mapa 1 – localização das favelas e loteamentos irregulares em 2003
Fonte: Base Rio Atlas com shape do Armazém de dados, 2003. Fundação Bento Rubião.
Mapa 2 – localização das favelas e loteamentos irregulares novos em 2016
Fonte: Base Rio Atlas com shape do Armazém de dados, 2016. Fundação Bento Rubião
Nesse sentido, graficamente percebe-se que os excluídos do mercado imobiliário somente têm acesso à moradia fora da cidade – isto é, fora da legalidade urbana e dos padrões mínimos de conforto urbano -, ou em zonas fragilmente urbanizadas (caso de favelas, ocupações, casas de cômodo, etc), tanto pela dificuldade de ir às linhas de financiamento habitacional como de manutenção da propriedade (pagamento de taxas e custo de infraestrutura).
Apesar do acúmulo de políticas públicas voltadas para o acesso e democratização do acesso à moradia e mesmo o Rio de Janeiro sendo um dos Estados com maior número de unidades construídas dentro do Programa Federal Minha Casa Minha Vida (MCMV) e também com maior número de intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC– (ambos programas federais), a abrangência das práticas é extremamente reduzida quando comparada ao déficit habitacional de cerca de 149.000 unidades e com uma demanda futura de novas unidades girando em torno de 323.186 unidades nos próximos quinze anos[2], caso o panorama não se modifique. Em relação à melhoria urbana, o cenário é ainda mais grave se entendermos que mesmo após tanto investimento urbano quase metade das residências do município não possuem saneamento básico.
Ainda sobre o programa MCMV, que apesar de uma meta de 1 milhão de unidades, atendeu apenas 6% do déficit acumulado, deixando de lado a grande camada foco do subsídio definido pelo Plano Nacional de Habitação que é de 0 a 3 salários mínimos, fora o pouco controle sobre a qualidade das habitações produzidas, assim como a localização dos empreendimentos, já que tais escolhas ficam a cargo da iniciativa privada e do planejamento municipal que muitas vezes não é realizado ou cumprido.
Foto Stefano Aguiar
Trabalho e mobilidade, um recorte para as mulheres
A partir do contexto da produção habitacional e o processo de metropolização, é importante entender como se complementa o cenário de exclusão socioeconômica. Se a má qualidade da habitação é um grande componente nesse processo, é importante atrelar sua análise a outros fatores que compõem a qualidade de vida dos moradores dos territórios periféricos e marginalizados.
Avaliando-se o processo de ocupação irregular na Zona Suburbana e Zona Oeste do Rio de Janeiro ou um bairro populoso de um município da Baixada como Miguel Couto por exemplo, pode-se observar espaços popular-operários, nos quais é encontrada uma composição semelhante às do tipo operário, mas com menor presença da classe média e aumento da presença dos operários da construção civil (12,5%) e dos empregados domésticos (12,2%).
Já em favelas mais centrais da Cidade do Rio de Janeiro, localizadas na Zona Sul e na Tijuca, e as favelas de Niterói, observa-se uma ocupação com baixa presença do operariado industrial e a importância do sub-proletariado (empregadas domésticas, biscateiros e ambulantes) e do proletariado terciário (prestadores de serviços e empregados do comércio) que representam 55% dos ocupados que moram nos espaços populares.
Este modelo carioca de segregação[3], que combina distância social, expressa pelas gritantes diferenças da estrutura social e das condições urbanas, e a forte proximidade territorial entre alguns tipos de assentamentos, nos ajuda a entender que habitação, mobilidade e emprego são elementos indissociáveis do pensar urbano.
Em todos os tipos de assentamento, é possível analisar, a partir do tipo de atividade exercida por seus moradores, a forma de deslocamento e os modais mais utilizados. A relação origem x destino do fluminense ainda se desenvolve em movimento pendular entre centro e Baixada ou no eixo norte-sul se observarmos apenas o municipio do Rio de Janeiro.
Dessa forma, considerando na mitigação da inadequacão habitacional, é fundamental que se pense em formas de diminuição do tempo de deslocamento entre origem e destino e que se pense em pólos de trabalho e renda mais próximos de onde os/as trabalhadores/as estão. Realizando um recorte de gênero, numa realidade onde cerca de 21,1% das mulheres ainda não possui renda formal e nem trabalha e nem estuda, precisamos inserir o deslocamento próximo, qualificando e pensando modais de deslocamento que insiram essa mulher que se desloca fora dos transporte de massa – são pedestres e ciclistas em potencial. Apesar do avanço da escolarização das mulheres, apenas 70% está inserida no mercado formal de trabalho, mesmo realizando pequenas prestações de serviço e a jornada doméstico-familiar.
Nesse contexto, essas mulheres não conseguem arcar com os altos custos de deslocamento nos modais oferecidos e tampouco têm acesso a uma habitação próxima aos centros que possibilite acesso a emprego em maior oferta e centros de qualificação profissional, centros de cultura e lazer, etc. Tacitamente as mulheres se encontram enclausuradas em soluções urbanas e unidades habitacionais que não contemplam suas reais necessidades.
Uma cidade com equidade de gênero
A dinâmica recente nas cidades brasileiras impõe uma série de novos desafios para os responsáveis pelo desenho e implantação das políticas públicas, além de uma nova abordagem da questão habitacional e urbana. As questões urbanas emergentes numa cidade como o Rio de Janeiro exigem um olhar atento a uma nova agenda de inclusão social e de combate à pobreza, bem como um maior esforço de planejamento e ação na área urbana.
Nesse contexto, o problema das habitações precárias deve ganhar destaque, sendo um dos aspectos mais preocupantes da pobreza urbana, como fator de exclusão social grave. Garantir políticas públicas que inclua as identidades e acabe com as assimetrias que o capitalismo impõe é uma tarefa árdua que deve ser perseguida pelos gestores públicos.
Desenhar uma política habitacional e urbana plural, que não homogenize indivíduos é fundamental para a execução da boa política pública. O modelo de cidade fordista e pós-fordista, com grandes deslocamentos e bolsões periféricos não abrange as necessidades da maciça maioria das mulheres, que ainda se encontram deslocadas na base da pirâmide capitalista. Seria a propriedade privada, mesmo que em territórios mais próximos, porém favelizados, o melhor modelo para as mulheres?
É urgente refletirmos sobre a forma inadequada de modelos, resultando em um quadro de expressiva desigualdade social, no qual a falta ou precariedade dos serviços públicos tem sobrecarregado particularmente os segmentos da população mais desfavorecida e sobremaneira as mulheres. No conjunto de precariedades apontadas, ausência ou deficiência de serviços e infraestrutura (saneamento básico, saneamento ambiental, mobilidade e transportes coletivos), a expansão das favelas viram formas violentas de opressão.
Afinal, até quando nossas cidades promoverão feminicídio e o apagamento de nossas mulheres? Até quando haverá essa prática de clausura delas em territórios de pobreza?
* Tainá Reis de Paula é arquiteta e urbanista, ativista feminista, integrante da Comissão para a Equidade de Gênero no CAU/RJ Coordenadora Regional do Projeto Brasil Cidades, integrante dos coletivos #partidA Feminista e Intelectuais Negras Zacimba Gaba.
***************************
[1] A maioria dos municípios da Região Metropolitana não possuem áreas rurais instituídas em seu zoneamento, mesmo em áreas com ampla vocação rural, como Rio de Janeiro e Japeri, ou com área rural aquém de seu perímetro ideal, como o município de Nova Iguaçu.
[2] Existe uma bibliografia com críticas à metodologia adotada pela Fundação João Pinheiro, autora dos dados de déficit habitacional aqui adotados. As críticas se referem à inclusão do total de famílias conviventes secundárias no cômputo do déficit e à inclusão dos domicílios rústicos no cálculo do déficit municipal. Como veremos mais adiante, enquanto a incorporação dessas duas críticas tendem a diminuir o déficit, há outras possibilidades de abordagem do tema que apontam para a necessidade de novas moradias que não foram incluídas no cálculo por absoluta falta de dados, como a localização de domicílios em áreas de risco (Cardoso, 1998 in OLIVEIRA, 2007).
[3] Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal (IPPUR/UFRJ e FASE).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Relatório Nacional Brasileiro para a Segunda Conferência Mundial das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos (Habitat II). Brasília, 1996, mimeo.
BONDUKI, Nabil G. Origens da habitação social no Brasil – Arquitetura Moderna, Lei do Inquilinato e Difusão da Casa Própria. 2a. Edição. São Paulo: Estação Liberdade/FAPESP, 1998.
ABRAMO, Pedro. A Cidade da Informalidade. O desafio das cidades latino-americanas. Rio de Janeiro:Livraria Sete Letras, FAPERJ, 2003.
ABRAMO, Pedro. A dinâmica do mercado do solo informal em favelas e a mobilidade residencial dos pobres, Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. 2003.
VAZ, Lílian Fessler (2002) Modernidade e moradia. Habitação coletiva no Rio de Janeiro, Século XIX-XX, Rio de Janeiro: 7Letras.
SILVA, Maria Lais Pereira da. As favelas Cariocas,1930-1964. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.
_____________________. Transportes Coletivos na Cidade do Rio de Janeiro: Tensões e conflitos. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, Divisão de Editoração, 1992.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Relatório do Programa Morar Carioca. Rio de Janeiro, 2009. Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Relatório Morar Carioca e Novas Alternativas, 2006.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Política Habitacional e a Integração Urbana de Assentamentos Precários.2006.
CARDOSO, Adauto Lúcio. “Meio ambiente e moradia: discutindo o déficit habitacional a partir do caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”. In: ANAIS do XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP. ABEP: Caxambu, MG,1998.
OLIVEIRA, Notas sobre as estimativas do déficit habitacional no Brasil e no Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, 2007.
ABREU, Maurício de Almeida (1994). “Reconstruindo uma história esquecida : origem e expansão inicial das favelas do Rio de Janeiro” in Espaço e Debate. Revista de estudos regionais e Urbanos – Cidade brasileira, século XX, n.37, Ano XIV, São Paulo : NERU.
____________________, Evolução Urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Instituto Pereira Passos, 2006.
RIBEIRO, Luiz César Ribeiro. Segregação, Desigualdade e Habitação: A Metrópole do Rio de Janeiro. Artigo publicado nos ANAIS do Seminário da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2005.
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Caderno Diagnóstico e Plano de Ações. Fundação Bento Rubião, 2012.
MONTEIRO, Rosa; FERREIRA, V. Guia para a Integração a Nível Local da Perspetiva de Gênero na Mobilidade e Transportes. disponível em http://lge.ces.uc.pt/files/LGE_mobilidade_e_transportes_digital.pdf. acessado em 22/02/2018.
Nexo Jornal – Como as mulheres se deslocam
