A nova ruralidade da Região Metropolitana do Rio

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Texto por
Aline Souza
Data
12 de março de 2018

Durante o 10º Fórum Rio, em novembro de 2017, a Casa Fluminense inaugurou a exposição de pôsteres acadêmicos, atração inédita no evento e em sua história de edições. Ao longo do Fórum (confira imagens aqui), os expositores conversaram com o público sobre suas pesquisas, que passaram por uma avaliação de especialistas das áreas de planejamento urbano e gestão pública. O objetivo era escolher um pôster vencedor e partilhar o conhecimento do pesquisador (a) com o público, que agora pode saber mais a respeito. O pôster intitulado A “NOVA RURALIDADE” E A INFLUÊNCIA URBANO INDUSTRIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO (RMRJ) foi o vencedor da exposição. Conversamos com Nathalia Figueiredo de Azevedo, autora da pesquisa, sobre os principais eixos temáticos de seu trabalho: Metrópole Integrada (multiplicar centros, encurtar distâncias, promover convívio), Igualdade Territorial (cidade sem fronteiras, feita para todos), Nova Economia (realizar a vocação para o mercado contemporâneo).

Confira agora a entrevista!

Casa Fluminense – Como se dá a influência urbano-industrial na RMRJ? Poderia falar um pouco sobre o que seria o rural e o urbano dentro dos aspectos teóricos?

Nathália Azevedo – A influência urbano-industrial na RMRJ se dá pela acentuada diferenciação entre as estruturas produtivas e urbanas referentes à cidade do Rio de Janeiro (centralidade) e à periferia metropolitana. A configuração urbano-rural é resultado da formação econômica e social brasileira. Em um espaço de características rurais pode-se entender a ruralidade como a capacidade de articulação entre os diferentes agentes, ao entender que esse espaço é essencialmente político, estratégico e ideológico sendo um instrumento de poder.

A partir dos anos 1920, o processo de formação urbana brasileira dependia da dinamização da industrialização no país, tendo uma economia de base agrário-exportadora capitalista (até 1929), que transita da industrialização restringida (1929-1955) à industrialização pesada (1955-1980). A relação da industrialização caminhou em um processo pautado no trabalho assalariado imigrante e na acumulação industrial, via formação econômica e social da elite cafeeira de base escravagista. Somente nos anos 1930, houve uma conversão dessa classe fundiária em industriais, desse modo o Brasil passa de rural-agrário para urbano-industrial, mas, o rural, periférico e residual, permanece como espaço de dominação das forças sociais mais “arcaicas”, cuja base é, a propriedade concentrada na terra.

A metropolização fluminense foi originária de uma dinâmica estrutural desigual, principalmente na dimensão da urbanização, onde se destaca uma economia de serviços e um nível de industrialização que, após um processo de desconcentração produtiva nos anos 1990, recupera seu vigor fora da centralidade metropolitana (processo de interiorização) na “borda periférica” em nível municipal. Uma das principais funções metropolitanas que reforça a industrialização foi a inserção nos Planos Diretores Municipais, do polo e/ou centro industrial também definidas como zona ou área de especial interesse propiciando o capital financeiro à nível local.

Nos anos 2000, os municípios que compõe à Região Metropolitana do Rio de Janeiro são aparados por uma série de benefícios fiscais estaduais pró-indústria e logística. Dessa forma, impõem-se aos jovens municípios a experimentação de novos instrumentos e conceitos que marchem aos avanços legais do Estatuto da Cidade (2001) e do recente Estatuto da Metrópole (2015). Houve no território fluminense pós-constituição (1988) a criação de novas escalas de urbanização geradas por uma urbanização extensiva a partir das centralidades até as bordas, resultando em um espraiamento de “redes urbanas planetárias”.

Além disso, aconteceu um reescalonamento dos territórios urbanos, identificáveis apenas pela dispersão de suas funções centrais para periferia metropolitana: consumo (shopping centers e sedes de empresas), instituições (centros de pesquisa e ensino e sedes de órgãos públicos), cultura (teatros, cinemas e casas de shows), etc. As próprias cidades da borda oeste fluminense se desintegraram a partir de reconfigurações funcionais localistas para facilitar a expansão da industrialização, associando novos espaços às redes urbanas planetárias – por exemplo: emancipação de Seropédica e Japeri.

 

Casa Fluminense – Em 2018 o Brasil celebra o trigésimo aniversário da Constituição de 1988, em sua opinião, como ficou o entendimento e a valorização (ou a ausência dela) em relação às zonas rurais e periféricas do país?

Nathália Azevedo – Às vésperas de 30 anos de Constituição Federal são abissais as desigualdades entre as cidades da borda oeste fluminense em relação às demais cidades que compõem a área metropolitana do Rio de Janeiro, o que demanda a compreensão das lógicas enredadas nesse processo. A constituição instaura um modelo de atuação municipal pautada na descentralização e na participação popular com o status de entes federados plenos com a responsabilidade de prover serviços básicos localmente, mas principalmente voltados para a elaboração, implementação e execução de políticas públicas promotoras de desenvolvimento social e não crescimento econômico para desconstituir a fragmentação social advinda do neoliberalismo. É fundamental lembrar que a Constituição de 1988 trata apenas nos seus artigos 182 e 183, do direito “à cidade” como fundamental ao desenvolvimento e que venha a proporcionar qualidade de vida e bem-estar aos seus habitantes.

O papel do plano diretor, principal instrumento da política urbana, serve de diretriz municipal para desenvolver políticas públicas, o orçamento participativo e a desapropriação com pagamento através de títulos da dívida pública, instrumentos estes que influem nos municípios rurais. Estes servem para atingir os objetivos previstos no combate à especulação imobiliária, o parcelamento e a ocupação do solo urbano, bem como o IPTU progressivo no tempo. Entretanto, o governo brasileiro, continua sem os instrumentos correspondentes à gestão comunitária e falta transparência, o que exige métodos de gestão mais participativos na esfera local e a construção mais dinâmica entre o local e o global.

No cenário pós-constituição a partir da abertura comercial e a constante diminuição do papel do Estado no planejamento e regulação da economia, principalmente nos anos 1990, propiciou que os governos municipais buscassem na industrialização tardia a fórmula rápida para o desenvolvimento local; diminuindo os espaços rurais em seus Planos Diretores. Com a industrialização tardia no desenvolvimento local, a modernização do aparato industrial chega sem que haja um preparo estrutural para ela. Então, quanto menos desenvolvidas as cidades periféricas mais atraem industriais de ponta, pelos benefícios fiscais oferecidos, o que não reflete em curto prazo mudanças nos dados socioeconômicos.

Casa Fluminense – Quais são as principais consequências que existem na manutenção da ruralidade à margem da influência municipal?

Nathália Azevedo – As principais consequências estão na forma de pensar uma “nova ruralidade” no Brasil, o que muitas vezes ocorre pela simplificação das atividades ou da delimitação dos territórios rurais determinados nos Planos Diretores. O que emerge nesta “nova ruralidade” é a influência urbano-industrial sobre o mundo rural, o pensar políticas públicas de desenvolvimento rural exige separar, conceitualmente, o que é o rural e o que é o urbano, e em seguida pensar suas relações e interdependências. Isso precisa ocorrer para delimitar quais são os espaços essencialmente rurais e que, no caso do reescalonamento do Estado, demandam estratégias e investimentos especificamente voltados a classificar as diferenças das áreas rurais de forma a expressar sua heterogeneidade.

Essa “nova ruralidade” municipal pode ser entendida através de três trajetórias síntese da realidade de atraso como instrumento de poder: o rural empobrecido, o rural socialmente vazio e o rural como espaço de vida e de trabalho. Precisamos resolver a questão do rural empobrecido, por exemplo, a propriedade da terra é concentrada, na forma dos latifúndios tradicionais, de perfil predatório, agricultura extensiva, monocultora e voltada para a exportação. A oferta de empregos no campo é muito restrita, o que desestimula as possibilidades de pluriatividade das famílias de agricultores, o que constitui um instrumento de atraso.

O rural socialmente vazio são grandes terras produtivas sem densidade demográfica, ou seja, correspondem à propriedade concentrada da terra, por meio da concentração fundiária, advinda da modernização conservadora, onde prevalece o agronegócio modernizado, os trabalhadores assalariados não vivem no campo e o número das comunidades de proprietários familiares é reduzido, também afetado pela concentração fundiária. Já o rural como espaço de vida e de trabalho seria a visão utópica para a sociedade rural, pois considera que a propriedade da terra não é concentrada, sendo possível o território possuir comunidades de proprietários, tecer uma memória afetiva longa com o lugar e formular projetos de vida e de permanência duradoura. Hoje, o que presenciamos na questão rural-urbana é a progressiva sobrecarga da produção agrícola na Região Serrana Fluminense para subsistência da metrópole fluminense. Em suma, nada é estático. A redefinição dos conceitos do rural e urbano não pode assumir uma forma estática e deve permanecer em construção para que as políticas públicas de desenvolvimento rural na esfera metropolitana possam ser efetivas quanto à sua implementação, pois serão elaboradas demandam estratégias e investimentos especificamente voltados e orientados às suas características rurais.

Casa Fluminense – Como você entende a existência de um Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (AMRJ) para a colocação (ou não) do Estado do Rio em um papel estratégico nacional?

Nathália Azevedo – O Arco Metropolitano é um dos principais investimentos públicos em território fluminense nas últimas décadas. Faz parte de uma tentativa de inserção estratégica do Estado do Rio de Janeiro em uma lógica mais ampla de fluxos de capitais e mercadorias nacionais, através da ligação de pontos fixos e estratégicos de grande interesse econômico. Hoje há a falta de se pensar na formação regional de cadeias produtivas, o que resulta em vazios produtivos nos espaços periféricos à metrópole. Cito Bruno Sobral, professor de economia na UERJ, quando ele diz que a metrópole fluminense é um “território de passagem” de fluxos de cargas transitório. O potencial logístico do Estado do Rio de Janeiro tem um importante desafio: consolidar o Porto de Itaguaí, o primeiro Hub Port do Brasil, ou seja, como Porto Concentrador de Cargas do Atlântico Sul, sendo um dos maiores e mais modernos portos da América Latina, ultrapassando assim o porto de Santos e de Paranaguá. Em uma avaliação rápida da implementação do AMRJ nos municípios interceptados, houve uma adesão da logística-industrial como vocação econômica nos Planos Diretores, houve aquecimento dos distritos industriais, dos espaços “ditos” vazios urbanos com o crescimento da especulação imobiliária e da ocupação irregular; e o aumento dos registros oficiais da violência (assaltos e roubos de carga) no entorno e na própria rodovia.

Casa Fluminense – É possível integrar a metrópole – multiplicar centros, encurtar distâncias, promover convívio – em médio prazo? Como?

Nathália Azevedo – Raul Zibechi propõe que as lutas nos espaços marginalizados (favelas, subúrbios e outros) rumo a uma cidade metropolitana integrada, somente irá deixar de produzir periferias uma vez que os centros deixem de ser centros, o que não ocorrerá, aparentemente, sem que haja maior envolvimento das classes populares na luta por seus direitos. A única forma de integrar a metrópole em médio prazo será a boa gestão do PDUI (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro), uma efetiva descentralização econômica e a continuidade na Assembleia Legislativa de leis que pactuem entre os municípios a cidade metropolitana e os caminhos da Cidade Integrada (descentralização territorial).

Foto Stefano Aguiar

Casa Fluminense –  O que seria o conceito de mercado contemporâneo / nova economia e como é possível criar saídas no contexto da crise econômica do Rio hoje?

Nathália Azevedo – O cenário apresentado é de uma crise de receita, quando há isenção fiscal visando atrair indústrias, ao passo que foram geradas despesas altas na ocasião de megaeventos: Copa e Olimpíadas. Acredito que a efetiva saída para a crise econômica que enfrenta o Rio está na superação das velhas concepções de ‘industrialização’ pautada na noção de política industrial enquanto desenvolvimento econômico e não crescimento econômico.

Pesquisadores da Unicamp apontam que ao invés de correr atrás de uma distante fronteira tecnológica e promover concorrentes nacionais para oligopólios globais, deve-se buscar tecnologias e setores produtivos voltados ao bem-estar social, sustentabilidade ambiental e diversidade local e regional. Surge uma nova forma de orientação da política industrial e tecnológica a partir da ideia discutida por Mariana Mazzucato de “política orientada por missões”, que propõe a formação de eixos de atuação da política industrial em “missões orientadas à solução de problemas históricos da sociedade brasileira”.

De forma geral, o caminho de saída da crise se inicia por construir novas formas de apoio popular às políticas industrial e tecnológica a partir da geração de benefícios sociais diretos, de médio e longo prazo. Por exemplo, o “investimento social” na Região Metropolitana se dará na infraestrutura urbana integrada de gestão setorial: saúde, educação, transportes e outros. Havendo investimento em transporte (integração e redução do custo), o impacto maior seria em minimizar os problemas gerados pela migração pendular nas bordas metropolitanas e a condição econômica de cidades dormitórios, por exemplo: Paracambi e Japeri. Também existe a necessidade de criação de oportunidades de habitação nas centralidades das economias de aglomeração, por exemplo: Nova Iguaçu e Alcântara.

Casa Fluminense – Sabemos que grande parte do quadro político dos municípios da Baixada Fluminense possui ligações com milícias e outras infrações. Você acredita na plena capacidade de diálogo entre as prefeituras que compõem o eixo metropolitano do Rio hoje no sentido de perseguir uma igualdade territorial, uma grande cidade sem fronteiras municipais e construídas por todos?

Nathália Azevedo – Hoje a maior dificuldade de diálogos das prefeituras e de uma possível integração de um corpo metropolitano via PDUI, no sentido de perseguir uma igualdade territorial é romper com a descoordenação de forças na metrópole fluminense. A meu ver, as limitações estruturantes dessa desigualdade territorial advêm da carência de uma coordenação integrada das decisões por parte dos 21 municípios. Acredito ser emergencial o lançamento de um plano de desenvolvimento efetivo que seja mais que uma cartilha de negócios que atenda somente as necessidades do empresariado. Assim, vejo um papel fundamental nas atividades da Casa Fluminense enquanto articulador de uma identidade metropolitana, ao monitorar painéis com os instrumentos de planejamento municipal, tais como os planos diretores e os planos municipais articulados de mobilidade urbana, saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e mudanças climáticas; e as políticas de regulação do uso do solo, entre outros, conjugando-os com as políticas metropolitanas. Precisamos formar, para além de uma gestão integrada metropolitana, um corpo e escritório técnicos voltados aos projetos metropolitanos em cada um dos 21 municípios.

 

Casa FluminenseO Rio tem a polícia que mais mata no Brasil. Há alguma abordagem em seu trabalho que verse sobre a questão segurança pública/corrupção/polícia violenta/encarceramento em massa ao tentar fazer projeções para o futuro da metrópole?

Nathália Azevedo – Minha projeção para o futuro da metrópole está em uma efetiva reestruturação das polícias e de seus poderes, além do sistema prisional mediante um Plano Integrado de Segurança que dialogue com as regiões de governo Estadual e priorize a área metropolitana, prezando pela transparência e auditoria. No mais, a segurança pública é um tema transversal nas políticas públicas, portanto deve ser pensado em prol de reduzir as desigualdades, socializando e garantindo a efetiva segurança.

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