No último sábado, um festival na Marina da Glória e uma “barqueata” pela entrada da Baía de Guanabara marcaram o lançamento da campanha Baía Viva, um grito de socorro da sociedade civil da metrópole do Rio pela despoluição de seu maior patrimônio natural. A falta de transparência das autoridades públicas e o baixo controle cidadão sobre as decisões políticas foram denunciados por dezenas de embarcações, reunindo esportistas, ambientalistas, pescadores e a imprensa. À tarde, música, exposição de fotografias, oficinas e rodas de conversa completaram o dia de reflexão e ampliação do diálogo.
Depois de anos desativada, a campanha Baía Viva ressurge aproveitando-se a visibilidade dos Jogos Olímpicos. Foi inicialmente criada nos anos 90 para tentar frear o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), considerado superficial no seu foco. Hoje, a campanha é um movimento composto por diversas organizações e instituições, como o Movimento Pro-Saneamento (MPS), o Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara (FAPP-BG), a Associação de Pescadores Livres de Tubiacanga (APELT), entre outros.
O fracasso do PDBG
Segundo o ambientalista Sérgio Ricardo, uma das vozes mais reverberantes da campanha, o fracasso do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) e de outros projetos, tais como o Nova Baixada, Reconstrução Rio, PSAM (Programa de Saneamento Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios no Entorno da Baía de Guanabara) não aconteceu por falta de recursos – mais de 20 bilhões de reais já foram gastos.
Ricardo aponta a falta de um processo democrático na tomada de decisões por parte do poder público como o principal entrave. A falta de diálogo resultou em programas com concepções muito limitadas. Ele lamenta que, à época do lançamento do PDBG, as universidades, que contavam com décadas de pesquisa, não foram ouvidas. Segundo ele, o novo plano de despoluição, anunciado na semana passada pelo governador Luiz Fernando Pezão, conta com parcerias com diversas universidades e centros de pesquisa, mas chega 20 anos atrasado.
O ambientalista ressaltou que as universidades deveriam ter sido ouvidas nos anos 90, quando o PDBG foi formulado. “Os equívocos e os fracassos do PDBG que nós estamos vendo hoje, na véspera das Olimpíadas, se devem a um equívoco na concepção do programa. É um programa sanitarista, que prevê grandes estações de tratamento de esgoto, mas a Baía de Guanabara tem outros problemas igualmente críticos a serem resolvidos”, enfatizou.
Uma Baía em disputa
Para Sebastião Raulino, pesquisador e professor na Faculdade de Duque de Caxias (FEUDUC) e na rede municipal de Caxias e Rio Janeiro, a Baía de Guanabara sofre uma crise ambiental associada a uma crise de justiça. Segundo ele, qualquer ação na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (que alcança 4.600 km2) que não pense a dimensão ambiental associada à dimensão da justiça não resolverá os problemas.
“Focar só no espelho d’água (que tem 360 km2) é um erro. É necessário pensar toda a questão do saneamento, dos esgotos que vão para a Baía, mas também pensar na renaturalização dos rios, na política de habitação adequada para as pessoas que vivem na região, assim como pensar o modelo de desenvolvimento da Baía de Guanabara”.
Atualmente, o Rio de Janeiro constitui o segundo maior parque industrial do Brasil, e a Baía de Guanabara conta com a presença da indústria petrolífera, economicamente importante, mas altamente poluidora. Nela se encontra a Refinaria de Duque de Caxias (REDUC) e o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ), previsto para entrar em funcionamento em 2016.
Barqueata na Baía de Guanabara (Foto: Inés Gortari)
Há 20 anos, a Baía era o segundo maior produtor de peixe no Brasil, mas, nos últimos dez anos, houve uma queda de 65% da pesca. Hoje, ela só é praticada em 13% da superfície da Baía, o que demonstra o domínio industrial no uso da Baía. “Tanto a fauna marinha quanto o boto-cinza, a flora e inclusive os pescadores da Baía são espécies em ameaça de extinção”, destacou Sérgio Ricardo.
Raulino critica o modelo de desenvolvimento industrial que não contempla as condições de vida da população do entorno. Para ele, esta é a população que se encontra mais diretamente sujeita à altíssima poluição atmosférica, à contaminação dos rios e lagos, como resultado da falta de uma política de saneamento básico adequada, aos resíduos e a um problema ainda mais sério: a falta de transparência dos governos.
Elefantes Brancos
Em São João de Meriti, o Movimento Pro-Saneamento (MPS), constituído por moradores da região do Parque de Araruama, busca melhores condições de vida para a população da região, sobretudo nos aspectos relacionados ao saneamento básico, que envolve a questão do esgoto, da água e do lixo.
Marcos Albuquerque, educador social e militante do MPS, afirma que “a discussão sobre saneamento está diretamente vinculada à questão da poluição da Baía. Afinal, toda essa água e esse esgoto que vêm da região do parque Araruama se dirigem para o rio Pavuna-Meriti, que, por sua vez, vai para a Baía de Guanabara”.
Entre suas atividades, o MPS tem acompanhado desde 2013 o processo de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Uma série de críticas foram apresentadas à Prefeitura de São João de Meriti e, até hoje, não obtiveram resposta. Marcos explicou que o processo de construção do PMSB não foi amplamente divulgado e discutido com a população.
Para ele, a participação cidadã nos processos políticos de decisão é fundamental para garantir as obras que contribuiriam efetivamente para uma Baía limpa. Um exemplo é a instalação de uma rede de esgoto na região do parque Araruama pelo PDBG, que nunca entrou em funcionamento porque as casas não foram conectadas a ela.
Da mesma forma, a obra do PAC Drenagem, que foi anunciada em 2011 como a grande solução para o problema das enchentes no parque Araruama, parou de forma arbitrária, sem nenhuma explicação para a população. “Esses exemplos demonstram o mal uso de investimentos pelas autoridades, que deixam elefantes brancos na topografia metropolitana”, concluiu.
